Brasiléia recebe quase R$ 600 mil para ações emergenciais após chuvas intensas
O município de Brasiléia, localizado no interior do Acre, foi contemplado com um repasse de R$ 591.603,00 do governo federal para ações emergenciais relacionadas a desastres ambientais. Os recursos foram autorizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, e publicados no Diário Oficial da União na última sexta-feira (6).
Portaria autoriza repasse em parcela única
Conforme a portaria nº 680, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, o valor será repassado em parcela única e deve ser utilizado em ações de resposta a situações de emergência. Isso inclui apoio às pessoas afetadas e recuperação de estruturas danificadas por eventos naturais, como as fortes chuvas que atingiram a região em janeiro deste ano.
Situação de emergência reconhecida federalmente
No início do ano, Brasiléia teve sua situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido às chuvas intensas que provocaram a elevação do Rio Acre. A cidade chegou a cancelar a programação oficial do Carnaval para concentrar esforços no atendimento às áreas atingidas. O prefeito Carlinhos do Pelado (PP) destacou que os prejuízos podem ultrapassar R$ 1,5 milhão, impactando diretamente a infraestrutura rural e a economia local.
"Neste momento, a gestão municipal entra na fase de reconstrução, com a recuperação de mais de 13 pontes, reabertura de acessos e reconstrução de mais de 20 linhas de bueiros", afirmou o gestor. A rua Marechal Rondon, localizada às margens do rio, registrou inclusive uma cratera após a cheia, conforme imagens da Defesa Civil.
Critérios para o repasse e execução das ações
De acordo com o MIDR, municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro para executar ações emergenciais. No caso de Brasiléia, o dinheiro será destinado a medidas de resposta imediata e também pode ser utilizado na recuperação de serviços essenciais ou estruturas danificadas.
O repasse faz parte de um pacote de R$ 2,8 milhões autorizado pela Defesa Civil Nacional para seis municípios brasileiros afetados por desastres, incluindo cidades do Acre, Minas Gerais, Paraíba e São Paulo. Entre os critérios avaliados estão a gravidade do desastre, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas e as necessidades apresentadas no plano de trabalho enviado pela gestão municipal.
Processo de solicitação e prestação de contas
Os recursos foram solicitados pela prefeitura por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com análise técnica do governo federal antes da autorização. A prefeitura terá prazo de até 180 dias para executar as ações previstas após a publicação da portaria. Ao final desse período, o município deverá apresentar prestação de contas ao governo federal sobre a aplicação do recurso.
Esta medida reforça o compromisso do governo federal em apoiar municípios atingidos por desastres naturais, garantindo que recursos sejam direcionados para a recuperação e assistência às comunidades afetadas.
