O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, deu início a um processo de doação de parte de seu patrimônio móvel. A instituição abriu um chamamento público para transferir 24 veículos de sua frota para outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Entre os automóveis disponíveis, há um modelo avaliado em aproximadamente R$ 80 mil.
Frota considerada inservível será reaproveitada
De acordo com informações do próprio TRT-MA, os veículos foram classificados como bens inservíveis para as atividades do tribunal. Isso significa que eles não são mais utilizados na rotina da instituição, seja por desgaste natural, defeitos mecânicos ou defasagem tecnológica. A frota em questão tem idade entre 15 e 20 anos.
Questionado sobre a razão de doar bens adquiridos com recursos públicos, o tribunal afirmou que a medida visa contribuir com outras entidades. A ideia é que os veículos, após passarem por manutenção adequada, possam ser utilizados em políticas públicas de interesse coletivo.
Quais são os modelos disponíveis para doação?
A lista de veículos inclui principalmente modelos utilitários e sedãs comuns no serviço público, fabricados entre 2001 e 2013. Os valores de avaliação variam significativamente. Confira os detalhes:
- 8 picapes Mitsubishi L-200: Fabricadas entre 2006 e 2008. Avaliadas entre R$ 40 mil e R$ 49,7 mil. Classificadas como antieconômicas ou ociosas.
- 4 Toyota Corolla XEi: Modelos de 2006/2007 e um de 2012/2013. Valores entre R$ 33.785 e R$ 42,7 mil. Classificação: ociosos.
- 2 Fiat Strada Working: Ano 2001/2002. Valor: R$ 17,9 mil cada. Consideradas antieconômicas.
- 2 Fiat Palio Weekend ELX Flex: Ano 2007. Valores entre R$ 18,7 mil e R$ 22 mil. Classificadas como antieconômicas e ociosas.
- 2 Ford Fusion: Ano 2010. Valor: R$ 39,5 mil cada. Classificação: ociosos.
- 4 Chevrolet Vectra: Três modelos 2008/2009 e um 2010. Valores de R$ 29 mil a R$ 32 mil. Classificação: ociosos.
- 1 van Renault Master: Ano 2006/2007. Valor: R$ 53,8 mil. Classificação: ociosa.
- 1 furgão Mercedes Sprinter: Ano 2012/2013. Valor: R$ 80,3 mil (o mais caro da lista). Classificação: ocioso.
Processo de doação e instituições beneficiadas
O edital para a doação foi publicado no dia 15 de outubro. A legislação permite essa transferência exclusivamente para fins de interesse social. Podem se candidatar para receber os veículos:
- Entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), suas autarquias e fundações públicas.
- Empresas públicas federais ou sociedades de economia mista que prestam serviço público.
- Organizações da sociedade civil, como OSCIPs, associações e cooperativas que atendam aos requisitos legais.
As instituições interessadas passam por uma análise documental e são classificadas por ordem de prioridade. O TRT-MA informou que o resultado final do chamamento público deve ser divulgado ainda no mês de dezembro.
