Era uma espera que se arrastava, dia após dia, num limbo entre a vida e a morte. Enquanto o coração falhava, a burocracia do sistema público de saúde em Rondônia mantinha um homem — cuja identidade permanece sob sigilo — preso numa fila interminável por uma cirurgia cardíaca. Ele não resistiu. E agora, anos depois, a Justiça finalmente deu sua palavra.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) acabou condenando o estado a pagar R$ 200 mil em danos morais aos dois filhos do paciente. A quantia — que parece alta, mas que nunca devolverá o pai que perderam — deve ser depositada numa conta judicial até que os herdeiros comprovem sua condição perante o juízo.
Uma tragédia anunciada
Os detalhes do caso são daqueles que dão nó no estômago. O homem estava na fila por uma cirurgia de revascularização do miocárdio — aquela que desobstrui as artérias e devolve a esperança. Só que o procedimento simplesmente não saía. Enquanto isso, seu estado de saúde, previsivelmente, piorava.
O que mais corta fundo é que tudo poderia ter sido diferente. A defesa do estado até tentou argumentar que a demora era "inerente ao serviço público". Mas os desembargadores não engoliram essa. Eles foram diretos ao ponto: quando se trata de vida, não há desculpa que justifique negligência.
O peso da decisão judicial
O relator do caso, desembargador Miguel Monico de Carvalho Neto, foi incisivo. Ele deixou claro que o poder público tem o dever constitucional de prestar assistência médica adequada — e isso inclui garantir tratamento em tempo hábil. A demora, neste caso, foi simplesmente fatal.
Não foi uma decisão unânime, é verdade. O desembargador Aymoré de Castro Pires Filho até votou pela redução do valor da indenização, argumentando que os filhos não eram dependentes do pai. Mas a maioria seguiu o entendimento do relator, mantendo os R$ 200 mil.
O que isso significa na prática?
Para além dos números, essa condenação manda um recado forte: o estado não pode tratar vidas humanas como meros números numa planilha. Cada dia de espera numa fila de cirurgia representa um risco concreto — e quando esse risco se materializa em morte, alguém precisa responder por isso.
Os filhos do paciente, agora, terão ao menos o reconhecimento judicial de que seu pai foi vítima de uma falha do sistema. O dinheiro, claro, não apaga a dor da perda. Mas talvez sirva como algum tipo de consolo — e, quem sabe, como um alerta para que outras famílias não passem pela mesma situação.
Enquanto isso, em Rondônia, muitas pessoas continuam esperando por suas cirurgias. Esperando por uma chance de viver. A pergunta que fica é: quantas mais precisarão morrer antes que o sistema realmente funcione?
