MP recomenda exoneração de parentes do prefeito e vereadores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu uma recomendação urgente para que a Prefeitura de Luzinópolis, localizada no norte do estado, proceda com a exoneração de 13 servidores nomeados para cargos públicos. A medida atinge diretamente parentes do prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, conhecido como João Português (União Brasil), e de vereadores que compõem a base aliada do governo municipal.
Investigação aponta nepotismo em cargos municipais
A recomendação partiu de um Inquérito Civil Público do MPTO que investiga a suposta prática de nepotismo no município. De acordo com o órgão ministerial, as nomeações violam as leis que proíbem situações de favorecimento familiar no serviço público.
Entre os cargos ocupados por parentes do prefeito e vereadores estão:
- Secretária Municipal da Fazenda
- Fiscal de Contratos
- Secretária Municipal de Meio Ambiente
- Duas pessoas no cargo de professor
- Chefe de Atendimento
- Chefe do Centro de Cultura
- Coordenadora de Igualdade Social
- Auxiliar de Serviços Gerais
- Diretora de Promoção
- Chefe de Divisão da Farmácia
- Chefe de Manutenção
- Secretária Executiva
Falta de qualificação comprova irregularidade
O MPTO identificou que para os cargos de primeiro escalão, ocupados pela esposa e cunhada do prefeito, não houve a apresentação de qualquer diploma, currículo ou certificado que atestasse qualificação para o exercício das funções. Nas fichas funcionais das servidoras constava apenas a informação "grau escolar: Ensino médio completo", o que, para o órgão ministerial, configura flagrante ilicitude.
O Núcleo de Inteligência do MPTO também detectou que parentes de cinco vereadores aliados do prefeito foram nomeados para cargos diversos. Entre os graus de parentesco identificados estão esposas, filhas e sobrinhos dos parlamentares.
Prazo de 10 dias para cumprir determinação
Conforme a recomendação ministerial, o prefeito terá dez dias para promover a exoneração de todos os indicados. Além disso, tanto os poderes Executivo quanto Legislativo do município deverão se abster de fazer novas nomeações, contratações ou indicações para cargos comissionados, funções de confiança ou contratos temporários que violem as leis anticorrupção.
O prefeito também foi orientado a enviar à promotoria todas as portarias de exonerações dentro do mesmo prazo de dez dias. O g1 tentou contato com o prefeito João Português para obter um posicionamento sobre as nomeações, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
