O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aplicou multas que ultrapassam R$ 150 milhões a redes de postos de combustível no Distrito Federal. A decisão, publicada nesta quarta-feira (25/06), condenou as empresas por formação de cartel, prática que fere a livre concorrência e prejudica os consumidores.
O que foi investigado?
Segundo o CADE, as empresas envolvidas atuaram em conluio para manipular preços e reduzir a concorrência no mercado de combustíveis na capital federal. As investigações, que começaram em 2021, revelaram troca de informações sigilosas e ajustes de conduta entre os postos.
Impacto no bolso do consumidor
O cartel mantinha os preços artificialmente altos, fazendo com que os brasilienses pagassem mais pelo abastecimento. Estima-se que o prejuízo aos consumidores tenha chegado a milhões de reais durante o período em que a prática ilegal persistiu.
Quem foi multado?
Entre as empresas penalizadas estão:
- Grandes redes de postos da região
- Distribuidoras de combustível
- Executivos envolvidos na articulação
As multas individuais variam conforme o grau de participação de cada infrator.
Próximos passos
As empresas terão prazo para recorrer da decisão. Caso as multas sejam mantidas, os valores serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), utilizado em projetos de interesse coletivo.
O CADE reforçou que continuará monitorando o setor para coibir novas práticas anticompetitivas.
