Tempestades devastadoras levam Mato Grosso do Sul a decretar emergência em municípios
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul oficializou, nesta quinta-feira (26), a declaração de situação de emergência nos municípios de Coxim e Rio Negro, severamente impactados por tempestades de grande intensidade durante o mês de fevereiro. Os decretos estaduais, que possuem validade de cento e oitenta dias, autorizam a imediata mobilização de todos os órgãos e recursos estaduais para a execução de ações de socorro, assistência humanitária, reconstrução de infraestrutura e recuperação integral das áreas afetadas.
Coxim confirma emergência após tempestade classificada como convectiva
No município de Coxim, o decreto estadual vem para confirmar e reforçar a medida municipal que já havia sido publicada no dia 4 de fevereiro. A cidade foi atingida por um evento climático extremo, classificado tecnicamente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional como "Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas". Os acumulados pluviométricos superaram a marca de duzentos milímetros, provocando uma série de consequências graves.
As chuvas torrenciais causaram danos extensos em estradas rurais e vias urbanas, criando crateras e comprometendo a pavimentação. O acesso a diversas comunidades ribeirinhas foi seriamente dificultado ou completamente interrompido, isolando populações. Os prejuízos materiais e estruturais rapidamente se mostraram acima da capacidade de resposta financeira e operacional da prefeitura local, necessitando de intervenção estadual. A Defesa Civil Estadual emitiu um parecer técnico detalhado, atestando a gravidade da situação e reforçando a necessidade urgente de apoio estadual.
Rio Negro sofre com chuvas e colapso de ponte na MS-080
Já em Rio Negro, a situação de emergência foi inicialmente decretada também em 4 de fevereiro e posteriormente alterada em 23 do mesmo mês, diante da continuidade dos problemas. As precipitações intensas registradas nos dias 2 e 20 de fevereiro resultaram em prejuízos significativos. Estradas rurais foram danificadas, vias urbanas ficaram comprometidas e o tráfego na importante rodovia MS-080 foi severamente afetado, além de o acesso a comunidades rurais ter sido dificultado.
Para agravar o cenário, no último fim de semana, uma ponte localizada na MS-080, dentro do município de Rio Negro, desabou completamente, interrompendo um eixo vital de circulação. Assim como ocorreu em Coxim, a Defesa Civil Estadual avaliou a situação e emitiu parecer favorável à decretação da emergência, legitimando a necessidade de ações extraordinárias.
Medidas emergenciais permitem ações rápidas e contratações diretas
Com a publicação dos decretos, o Estado de Mato Grosso do Sul fica autorizado a mobilizar integralmente seus órgãos públicos para uma resposta coordenada. As medidas incluem a possibilidade de uso de imóveis e propriedades particulares em situações de risco iminente, com garantia de indenização posterior caso ocorram danos. Um dos pontos mais relevantes é a dispensa de licitação para contratos emergenciais.
Essa dispensa, no entanto, está condicionada: os contratos devem ser destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades imediatas decorrentes da calamidade e precisam ser concluídos em um prazo máximo de um ano. Isso agiliza a contratação de serviços e a aquisição de materiais essenciais para o socorro das populações afetadas e o início dos trabalhos de reconstrução da infraestrutura danificada nos dois municípios.
