O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma operação surpresa nesta quinta-feira (7) em farmácias municipais de quatro cidades do interior paulista: Araraquara, Brotas, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul. A ação teve como objetivo fiscalizar a gestão de medicamentos e as condições de funcionamento dessas unidades, que são responsáveis pelo fornecimento de remédios à população.
Problemas estruturais e de segurança
Durante as inspeções, os auditores encontraram diversas irregularidades, como infiltrações, goteiras, forros danificados, extintores vencidos e falta de funcionários. Em Araraquara, no Almoxarifado Central, foram identificados mofo nas paredes, incidência direta de sol sobre medicamentos, persianas quebradas e extintores vencidos, um deles desde 2023. A prefeitura local não se pronunciou até o fechamento da reportagem.
Em Brotas, a equipe do TCE-SP constatou vegetação crescendo no climatizador, problemas no forro e torneiras quebradas. A prefeitura informou que a vegetação já foi removida, mas não comentou os demais problemas.
Falta de funcionários e filas em São José do Rio Pardo
Na Farmácia Municipal de Alto Custo de São José do Rio Pardo, os auditores encontraram infiltração, forro danificado, depósito de cadeiras de outras unidades, fila de espera e falta de funcionários para atendimento. A Secretaria Municipal de Saúde explicou que os danos no forro foram causados por um problema no telhado agravado pelas chuvas, já reparado, e que a substituição do forro está em fase de contratação. Sobre as cadeiras, informou que os equipamentos são entregues inicialmente na secretaria para conferência e patrimonialização antes da distribuição. Quanto à fila, destacou que a farmácia dispensa medicamentos do componente especializado fornecidos pelo governo estadual, e que nos dias de entrega mensal há aumento natural no fluxo de pacientes, mas que nos demais dias o atendimento ocorre normalmente.
Goteiras em Vargem Grande do Sul
Na Farmácia Central de Vargem Grande do Sul, foram verificadas goteiras no almoxarifado e uma lona protegendo caixas de medicamentos. A prefeitura afirmou que houve um pequeno vazamento na caixa d’água, já sanado, e que a lona foi colocada por precaução, sem danos aos medicamentos.
Operação em 300 cidades
A operação do TCE-SP visa fiscalizar a gestão de medicamentos e o funcionamento das farmácias municipais em 300 cidades do estado. Cerca de 380 auditores de controle externo participam da ação, que verifica o controle de entrada e saída de medicamentos, armazenamento, prazos de validade, possíveis falhas que possam causar desabastecimento ou retirada duplicada de remédios, além das condições sanitárias e estruturais das unidades. Os auditores têm 30 dias para concluir o relatório e notificar os municípios sobre as irregularidades encontradas.
