Empresários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, cidades da Zona da Mata mineira severamente afetadas pelas chuvas de fevereiro, poderão suspender temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A tragédia climática resultou em mais de 70 mortes e destruição generalizada, levando os municípios a decretarem estado de calamidade pública por 180 dias.
Detalhes da portaria
De acordo com a portaria nº 777/2026, publicada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, os empregadores dessas localidades estão autorizados a interromper o pagamento do FGTS referente aos meses de abril a julho de 2026. O benefício tem duração de até 180 dias. Após esse período, os valores não recolhidos poderão ser parcelados em até seis vezes, com a primeira parcela vencendo em 19 de novembro de 2026, e as demais nos meses subsequentes.
Procedimentos operacionais
O Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, definirá os procedimentos operacionais para os empregadores em até dez dias a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), ocorrida na segunda-feira (4). A medida visa aliviar o impacto financeiro sobre as empresas que enfrentam prejuízos decorrentes das enchentes e deslizamentos.
Contexto da tragédia
As chuvas de fevereiro causaram uma das maiores tragédias climáticas da região, com mais de 70 óbitos confirmados e danos materiais significativos. Em Juiz de Fora, quase 50 ruas ainda permanecem interditadas dois meses após o desastre, com moradores impossibilitados de retornar às suas casas. Em Ubá, as indenizações por veículos destruídos devem alcançar R$ 40 milhões, conforme estimativas.
A suspensão do FGTS é mais uma medida emergencial para auxiliar a recuperação econômica das áreas atingidas, enquanto as prefeituras trabalham na reconstrução da infraestrutura e no apoio às famílias desabrigadas.
