Dia do Trabalho: 101 anos de luta por direitos e redução da jornada
O Dia do Trabalho, celebrado neste 1º de Maio, completa 101 anos no Brasil em 2026. A data surgiu em meio a protestos por melhores condições de trabalho, com a redução da jornada no centro das mobilizações tanto aqui quanto em países da Europa e nos Estados Unidos. Um século depois e com muitas mudanças na estrutura laboral, a diminuição da carga horária de trabalho segue sendo uma das principais reivindicações, com movimentos trabalhistas, sociais e sindicais pedindo o fim da escala 6x1 no país.
Origem do feriado no Brasil
O feriado foi instituído por decreto em setembro de 1924 pelo então presidente Arthur Bernardes, determinando que, a partir de 1º de Maio de 1925, o dia fosse "consagrado à confraternidade universal das classes operárias e em comemoração dos mártires do trabalho". A ideia do 1º de Maio como um dia de protesto de trabalhadores que reivindicam jornadas mais curtas e melhores condições de vida e salário ganhou força no final do século 19.
Contexto internacional
Em 1866, nos Estados Unidos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores realizou um congresso em Baltimore (Maryland) e definiu como principal reivindicação a jornada de oito horas diárias. Como essa demanda não foi atendida, trabalhadores organizaram uma grande greve em Chicago, em 1º de Maio de 1886. A repressão violenta da greve resultou na morte de manifestantes e, dias depois, novos confrontos e uma explosão agravaram ainda mais o cenário, mobilizando cerca de 340 mil trabalhadores em todo o país e marcando a data como um dia de luta da classe trabalhadora.
Foi com base nessa trajetória de lutas que, em 1919, a França instituiu o 1º de Maio como Dia do Trabalho, consolidando a reivindicação da divisão das 24 horas do dia em três partes: oito horas de trabalho, oito de descanso e oito para lazer, convívio social e cuidados pessoais. Mas, para entender como tudo começou, é preciso voltar ainda mais no tempo e chegar à Inglaterra do início do século 19, em que homens, mulheres e crianças trabalhavam de 16 a 18 horas por dia nas fábricas têxteis de Manchester. Em 1802, foi criada a chamada "Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes", considerada a primeira legislação trabalhista do mundo, que limitava a jornada de aprendizes - incluindo mulheres e crianças.
Evolução no Brasil
No Brasil, a data foi oficializada poucos anos depois das manifestações em Chicago. Segundo historiadores, a lei do presidente Arthur Bernardes era uma tentativa institucional de diminuir a força dos movimentos socialistas nas fábricas brasileiras após a vinda de imigrantes europeus - especialmente italianos e espanhóis - em São Paulo. Ao longo das décadas seguintes, o 1º de Maio foi sendo incorporado também pelo Estado brasileiro. Em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi instituída nessa data. As lutas trabalhistas no Brasil, no entanto, já vinham de antes, como mostra a greve geral de 1917 em São Paulo. Mais tarde, a Constituição de 1988 consolidou avanços importantes, como a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas. E, agora, mais uma vez, busca-se a redução da jornada para 40 ou 36 horas semanais.
Análise de especialistas
O sociólogo Clemente Vanz Lúcio, presidente do Fórum das Centrais Sindicais, afirma que, apesar das transformações históricas, as disputas centrais do mundo do trabalho permanecem as mesmas: a divisão do produto econômico entre salários, lucros e capital continua sendo o eixo do conflito. No passado, jornadas exaustivas de até 12 ou mais horas, baixos salários e ausência de direitos básicos marcavam a relação entre trabalhadores e empregadores. Hoje, o cenário ressurge sob novas formas, embora seja preciso destacar a evolução das condições, com outros direitos sendo conquistados. "As pessoas continuam considerando que o trabalho é essencial para as condições de vida, mas declaram que querem viver mais do que trabalhar. Mas é o trabalho que as faz viver coletivamente e permite a possibilidade de conexão e a sociabilidade, algo muito valorizado."
Para o professor de direito do trabalho no Insper, Ricardo Calcini, hoje, há uma inversão de lógica sobre o espaço que o trabalho ocupa em nossas vidas. Se antes ele era o fim em si, hoje tende a ser visto como meio para alcançar objetivos pessoais, familiares e sociais. Sobre a redução da jornada, o especialista afirma que é um movimento irreversível. "Eu tenho a dizer que é um movimento irreversível e que cada vez mais as pessoas estão valorizando o ser humano no centro dessa relação [trabalho e capital]."
