Fiscalização do Trabalho revela situação precária de vigilantes em hospital da UERJ
Uma ação fiscal do Ministério do Trabalho expôs condições alarmantes no hospital da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), localizado em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Durante a operação, iniciada em 9 de março, foram identificados vigilantes que não recebiam seus salários há pelo menos três meses, além de funcionários atuando sem o devido registro em carteira.
Denúncia trabalhista e início da investigação
A fiscalização foi desencadeada após uma denúncia registrada no dia 4 de março, quando trabalhadores relataram atrasos significativos nos pagamentos. Funcionários ouvidos pela reportagem confirmaram que ainda não haviam recebido os salários referentes aos meses de novembro, dezembro e janeiro de 2023. Segundo os relatos, a situação de irregularidades não estaria restrita apenas à unidade hospitalar de Cabo Frio, levantando preocupações sobre práticas semelhantes em outras localidades.
Contrato encerrado e novas irregularidades descobertas
Os auditores constataram que o contrato com a empresa terceirizada denunciada já havia sido encerrado antes da fiscalização. Com isso, uma nova prestadora de serviços assumiu a vigilância do hospital. No entanto, mesmo após a substituição, os fiscais identificaram novas irregularidades, incluindo a ausência de exame médico admissional, que é exigido por lei antes do início das atividades laborais.
Obra irregular dentro do hospital gera preocupação adicional
No dia 16 de março, durante a continuidade da ação fiscal, os auditores notificaram uma obra em andamento dentro das dependências do hospital. Diversas irregularidades foram encontradas no local, levando os responsáveis a serem orientados para realizar adequações imediatas. As empresas envolvidas nas irregularidades foram devidamente autuadas pelas autoridades trabalhistas.
Retorno da fiscalização e situação atual
Nesta segunda-feira, 31 de março, a fiscalização retornou ao hospital para verificar se as irregularidades anteriormente apontadas haviam sido corrigidas. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Carlos Alberto, problemas relacionados ao exame admissional e aos registros em carteira foram resolvidos. Contudo, as irregularidades ligadas à obra interna seguem gerando preocupação, pois ainda não foram totalmente regularizadas.
Posicionamento da UERJ sobre o caso
Procurada para se manifestar, a UERJ informou que aplicou todas as medidas de sanção previstas em contrato contra a empresa que não efetuou o pagamento aos vigilantes, o que resultou na rescisão contratual. A universidade afirmou ainda que:
- Há uma audiência marcada para tratar da regularização dos valores em aberto com os trabalhadores afetados.
- Atuou para agilizar a contratação de uma nova empresa de vigilância, que iniciou as operações no dia 2 de março.
- O objetivo foi garantir a continuidade do serviço e a regularização dos pagamentos, com salários sendo pagos em dia desde então.
Sobre as irregularidades apontadas na obra interna, a UERJ informou que não foi notificada oficialmente até o momento, mas está acompanhando o caso de perto para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e de segurança.
