MPF instaura procedimento para investigar colisão de navio com balsas no Porto de Santos
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um procedimento administrativo cível para investigar a colisão entre duas balsas e o navio porta-contêineres Seaspan Empire no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O incidente ocorreu na noite de segunda-feira (16), quando o navio, com aproximadamente 50 metros de altura, atingiu as balsas FB-15 e FB-14 ao deixar o canal em direção à área de fundeio, devido à falta de espaço para atracação.
Tripulantes saltam no mar sem ferimentos
Durante a colisão, quatro tripulantes das balsas pularam no mar como medida de segurança. Felizmente, ninguém ficou ferido, e todos conseguiram nadar até a margem com a ajuda de pessoas em terra, que jogaram boias e coletes, além de se lançarem ao mar para auxiliar no resgate. A Praticagem, responsável pelo apoio à navegação, enviou lanchas ao local, e os tripulantes foram retirados da água em segurança.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a FB-15 rebocava a FB-14 em direção ao Guarujá quando ocorreu o impacto. As balsas não transportavam passageiros no momento da colisão, e a bordo da FB-15 estavam apenas o comandante e três marinheiros.
Investigações em andamento
A Capitania dos Portos de São Paulo (CP-SP), subordinada à Marinha do Brasil, já instaurou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para investigar as causas da colisão e identificar os responsáveis. Paralelamente, o MPF, por meio do procurador da República Thiago Lacerda Nobre, determinou a abertura de um procedimento administrativo cível, com despacho encaminhado à Subcoordenadoria Jurídica (SubJur) da Procuradoria da República no Município (PRM) Santos na sexta-feira (20).
No documento, o procurador destacou a necessidade de investigação, considerando:
- A segurança da navegação em área portuária federal
- A regularidade da operação do serviço de travessia
- Os possíveis danos a bens ou interesses da União
Para isso, o MPF poderá solicitar informações a diversas entidades, incluindo:
- Marinha do Brasil
- Autoridade Portuária de Santos (APS)
- Praticagem
- Empresa responsável pela operação das balsas
- Armador do navio
O objetivo é esclarecer a dinâmica do acidente, avaliar danos e providências, e apurar fatores como circunstâncias técnicas da colisão, eventuais falhas operacionais, regularidade da gestão portuária, impactos no serviço de travessia e existência de danos ao patrimônio público.
Detalhes do navio envolvido
O navio Seaspan Empire, construído em 2010, navega sob a bandeira de Singapura e possui porte bruto de cerca de 67 mil toneladas. Com aproximadamente 294 metros de comprimento total, a embarcação pode carregar até esse peso, considerando carga, combustível, tripulação e outros fatores.
Segundo a Praticagem, no momento do acidente, o navio estava carregando três mil contêineres de vários tipos, embora não haja informações detalhadas sobre o conteúdo das caixas metálicas. A embarcação atracou no terminal da DP World por volta das 3h de terça-feira (17) e deixou o Porto de Santos no mesmo horário da quarta-feira (18), após descarregar sua carga.
Este caso destaca a importância das investigações para prevenir futuros incidentes e garantir a segurança nas operações portuárias, um aspecto crucial para a economia e logística do país.
