A única Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal de Votorantim, no interior de São Paulo, que operava pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Municipal Dr. Lauro Roberto Fogaça, encerrou oficialmente suas atividades nesta quarta-feira, dia 6. O fechamento foi confirmado pelo Instituto Moriah, organização responsável pela administração do serviço, e resultou na demissão de ao menos 15 profissionais. Com isso, a cidade fica sem atendimento de terapia intensiva para recém-nascidos.
Em comunicado oficial, o Instituto Moriah prestou homenagem às equipes envolvidas e classificou o encerramento como um momento de reconhecer o legado construído ao longo do período de funcionamento. A organização destacou que o cuidado com os bebês e o acolhimento às famílias foram realizados com dedicação, transformando técnica em humanização, e agradeceu o esforço e o profissionalismo de todos os colaboradores que passaram pela unidade.
Crise financeira e idas e vindas na gestão
O fechamento ocorre meses após uma reviravolta na gestão da crise. Em fevereiro, a prefeitura chegou a anunciar o fim das atividades, mas, após forte repercussão negativa, o prefeito Weber Manga (Republicanos) voltou atrás. Na ocasião, ele afirmou ter garantido a manutenção do serviço após um acordo com o Governo do Estado. No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde argumentou que, por se tratar de atendimento de alta complexidade, a responsabilidade pelo credenciamento e financiamento deveria ser da própria secretaria, conforme a Lei Orgânica do SUS. A UTI Neonatal de Votorantim não atendia aos critérios necessários para credenciamento estadual como serviço de referência.
A polêmica começou com o fim do contrato entre a prefeitura e o Instituto Moriah. A administração municipal defendia que, por ser um serviço de alta complexidade, o financiamento da UTI Neonatal deveria ser responsabilidade do Estado. Contudo, a unidade de Votorantim não cumpria os critérios técnicos exigidos para receber o credenciamento e o financiamento estadual.
O que dizem prefeitura e Estado
A gestão estadual informou que está em negociação com a prefeitura para garantir a continuidade do serviço e os recursos financeiros necessários. O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba comunicou que vem realizando diversas tratativas com a Prefeitura de Votorantim para assegurar a continuidade do funcionamento da UTI Neonatal da cidade, garantindo os recursos financeiros necessários. O DRS reforçou ainda que seguirá monitorando a situação para que a população continue recebendo toda a assistência em saúde.
Por outro lado, a Prefeitura de Votorantim não se manifestou sobre o fechamento definitivo da unidade nem sobre as tratativas mencionadas pelo governo estadual até a publicação desta matéria.
