MPF pede suspensão do Costeira Parque em Natal
Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.
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Descubra quem tem direito a um acréscimo de até 25% no valor bruto da aposentadoria do INSS e como solicitar o benefício que não é concedido automaticamente.
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Ministério Público do RN aciona empresa por abrir duna em APP sem licença. Ação pede indenização de R$ 500 mil e recuperação da área, crucial para tartarugas-de-pente. Saiba os detalhes.
Após mais de 20 anos de funcionamento sem licença, barraca em área de preservação permanente em Pipa é demolida. Proprietários devem apresentar plano de recuperação ambiental. Saiba os detalhes.
Justiça Federal determina reparação integral de danos em área de preservação permanente em São Luís. Réus e União devem recuperar 1,6 mil m² degradados.
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Governo britânico anuncia política migratória que converte status de refugiado em temporário e amplia prazo para residência permanente. Medida gera polêmica internacional.
Nova diretriz do governo Trump permite negar vistos a pessoas com diabetes, obesidade e problemas cardíacos para evitar 'ônus financeiro' aos EUA. Entenda os critérios.
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