TJ-MS concede 2 dias de folga extra para servidores
Funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terão dois dias de recesso em novembro. Entenda quais serviços estarão disponíveis durante o período.
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Justiça do PI liberta advogados e servidora pública
Decisão judicial liberta três profissionais acusados de suposta fraude processual. Entenda os detalhes do caso que envolve o Tribunal de Justiça do Piauí.
Fórum de Jacareí inaugurado após 17 anos de obras
Tribunal de Justiça entrega obra aguardada desde 2008. Novo espaço moderniza atendimento e amplia acesso à Justiça para população de Jacareí e região.
Fux: Judiciário deve ouvir anseios do povo
Ministro do STF defende diálogo entre Poder Judiciário e população brasileira durante evento jurídico. Para Fux, cortes devem estar conectadas com sentimentos sociais.
Justiça suspende júri de vereador preso por ameaças
Decisão judicial adia processo contra Edvaldo da Silva após denúncias graves de intimidação a testemunhas. Vereador de Santa Rita responde por homicídio triplamente qualificado.
Flávio Bolsonaro: a polêmica frase sobre o STF
Relembre a declaração controversa de Flávio Bolsonaro sobre o Supremo Tribunal Federal que gerou intenso debate político e análise jurídica especializada.
TJMS: 4 mil candidatos disputam 15 vagas para juiz
Processo seletivo no Mato Grosso do Sul registra média impressionante de 267 inscritos por vaga. Lista com nomes dos concorrentes já está disponível.
Toffoli chora no STF ao receber homenagem emocionante
Ministro do Supremo Tribunal Federal se emocionou durante sessão plenária ao ser homenageado por colegas. Em discurso, destacou a responsabilidade dos magistrados.
Italiano absolvido de estupro, mas condenado por lesão corporal
Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeira instância e inocentou italiano dos crimes mais graves contra ex-companheira. Ele foi condenado apenas por lesão corporal leve em julgamento que analisou provas do caso.
STF mantém cassação de aposentadoria de Durval Barbosa
Supremo Tribunal Federal nega recurso e confirma perda de benefício de ex-delegado condenado por improbidade administrativa. Entenda o caso.
Fux assume vaga na Segunda Turma do STF
Ministro Luiz Fux passa a compor a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal após pedido aceito por Edson Fachin. Mudança altera composição do órgão.
Justiça dá prazo para Bayeux criar plano antidrogas
Decisão judicial dá 60 dias para prefeitura municipal apresentar políticas públicas integradas para combater violência e dependência química em áreas de risco.
Justiça absolve Flamengo em caso Ninho do Urubu
Tribunal de Justiça do RJ rejeita pedido de indenização de R$ 60 milhões por incêndio que matou 10 jovens em 2019. Juiz aponta que clube cumpriu normas e tragédia foi 'evento absolutamente excepcional'.
Fachin autoriza transferência de Fux no STF
Decisão do ministro Edson Fachin autoriza mudança na composição do STF. Luiz Fux assume vaga na Segunda Turma, enquanto Kassio Nunes Marques vai para a Primeira. Veja os impactos dessa reorganização no Supremo.
PF faz buscas em investigação contra Lewandowski
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma operação com buscas e apreensões relacionadas à investigação que apura supostas irregularidades envolvendo o ministro do STF Ricardo Lewandowski. Entenda os detalhes.
STF autoriza vice a disputar reeleição após substituição
Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal garante direito de vices que substituíram chefes do Executivo disputarem a reeleição. Entenda as regras e consequências políticas.
Fachin autoriza Fux a compor Segunda Turma do STF
Ministro Edson Fachin delega ao presidente Luiz Fux a missão de recompor a Segunda Turma do STF. Decisão estratégica define novos rumos do tribunal em meio a mudanças na corte.
STF analisa recursos do caso golpe; Itália sinaliza extradição
Supremo Tribunal Federal dá início aos recursos sobre atos golpistas enquanto ministro italiano sinaliza positivamente para extradição da deputada Carla Zambelli. Entenda os desdobramentos.
STF: Julgamento do núcleo golpista em breve
Os ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizam que os recursos do chamado 'núcleo crucial' da trama golpista devem ser julgados em breve. Entenda os desdobramentos deste caso que mobiliza a mais alta corte do país.
SP reforça segurança de juízes ameaçados por facções
Medida de segurança reforçada atende a pedido do Tribunal de Justiça após investigações apontarem ameaças de organizações criminosas contra magistrados.
Bolsonaro pede visita de Valdemar após reabertura de caso
Em nova reviravolta política, Jair Bolsonaro pede autorização ao Supremo Tribunal Federal para receber a visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, após reabertura de investigação que mira o ex-presidente.
Fux sacode STF: pedido muda jogo de forças
Decisão de Luiz Fux sobre distribuição de processos no STF promete alterar radicalmente a correlação de forças entre os ministros. Entenda o impacto.
80 anos de prisão por chacina no Piauí
Homem condenado pela morte de quatro pessoas em Santa Filomena, incluindo um casal de idosos. Crime brutal aconteceu durante assalto à residência.
Luiz Fux deixa Primeira Turma do STF após 13 anos
Ministro anuncia saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após 13 anos. Movimento estratégico pode reconfigurar equilíbrio de forças na corte.
Defensoria recorre ao STF contra Eduardo Bolsonaro
Órgão federal pede notificação urgente do deputado em processo que investiga possível tentativa de influenciar testemunhas. Caso pode ter desdobramentos políticos importantes.
STF condena Bolsonaro e aliados em decisão histórica
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena ex-presidente Jair Bolsonaro e sete colaboradores. Decisão marca capítulo crucial na política brasileira.
STF investiga pagamentos milionários em tribunal
Supremo Tribunal Federal analisa documentos que revelam transferências milionárias irregulares envolvendo juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia. Caso pode abalar a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro.
Irmã de serial killer envenenador vira ré na Justiça
Descubra os detalhes do caso que chocou o Brasil: a irmã de um serial killer acusado de envenenamento agora responde na Justiça por envolvimento nas mortes. Uma história de crime familiar que vai surpreender você.
Justiça absolve réus de incêndio no Ninho do Urubu
Tribunal de Justiça do Paraná absolve quatro acusados pelo trágico incêndio no CT do Ninho do Urubu que resultou em 10 mortes. Decisão judicial gera repercussão e questionamentos sobre responsabilização.
Fux: a contradição aberta no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém posição contraditória sobre investigações de autoridades. Entenda o caso que permanece em aberto e gera questionamentos.
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