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Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões

Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!

STF classifica níveis de sigilo em processos

Supremo Tribunal Federal implementa nova política de sigilo que limita acesso público a movimentação de processos. Medida afeta até investigações contra ministros. Saiba os detalhes.

STF torna réu ex-assessor de Alexandre de Moraes

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceita denúncia contra Eduardo Tagliaferro por crimes de violação de sigilo e obstrução de justiça. Ex-assessor está na Itália e enfrenta pedido de extradição.

Sigilo em gastos de Lula com barco de luxo em Belém

Governo federal classifica como sigilosas as despesas da Presidência com aluguel de embarcação luxuosa durante visita a Belém. Medida gera críticas sobre transparência nos gastos públicos.

UFRN e professores fecham acordo após 9 anos

Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.

Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP

Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de

Defesa de Bolsonaro pede visita de Valdemar

Em movimento estratégico, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pedem visita do deputado Valdemar Costa Neto um dia após reabertura de investigação sobre suposta tentativa de golpe. Entenda os detalhes deste novo capítulo político.

STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial

Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.

Pablo Marçal condenado por morte de funcionário

O polêmico coach Pablo Marçal perdeu ação na Justiça e foi considerado responsável pela morte de funcionário durante evento. Decisão judicial expõe falta de segurança em treinamentos motivacionais.

Itália aprova extradição de Zambelli

Em parecer histórico, procuradores italianos se posicionam a favor da extradição da deputada federal, acelerando processo judicial que pode definir seu futuro político.

Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv

Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.

Disputa familiar pela Flexform retorna ao TJ-SP

Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.

Valdemar Costa Neto: Nova ameaça judicial no TSE

Líder do PL, Valdemar Costa Neto, recebe mais uma notificação preocupante da Justiça Eleitoral. Descubra os detalhes desta ação que pode impactar diretamente o cenário político brasileiro.

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