Category : Search result: segurança jurídica


Moraes dá 24h para defesa de Filipe Martins

Ministro do STF estabelece prazo final para defesa do ex-assessor presidencial no inquérito que investiga suposta participação em atos golpistas após as eleições de 2022

PF combate empresas de segurança clandestinas no RN

Operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte expõe rede de empresas de segurança privada atuando ilegalmente. Investigações revelam falsificação de documentos e sinalizam riscos à população.

Golpe do falso advogado: preso em Teresina

Polícia prende suspeito de aplicar golpes se passando por advogado em Teresina. OAB-PI cria canal exclusivo para vítimas fazerem denúncias e orienta como se proteger desses criminosos.

Alessandro Vieira relata PEC da Blindagem no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, surpreendeu ao escolher o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da PEC da Blindagem. Saiba os detalhes dessa movimentação política e seus possíveis impactos.

PEC da Blindagem: como votaram os deputados do Tocantins

Em uma sessão tensa e decisiva, a Câmara dos Deputados aprovou a polêmica PEC da Blindagem. Confira o voto de cada representante tocantinense e entenda os impactos dessa medida no cenário político nacional.

Defesa de Bolsonaro: "Pena excessiva e não houve atentado"

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso, sustentando que a condenação é excessiva e que não houve tentativa de golpe. A estratégia jurídica causa surpresa e acirra ânimos no cenário político.

Maierovitch analisa voto dissonante de Fux no STF

Em entrevista exclusiva, o renomado jurista Walter Maierovitch decifra as nuances e os possíveis impactos do voto divergente do ministro Luiz Fux em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal. Uma análise jurídica de alto nível que você não pode perde

Mendonça Filho critica ativismo judicial no STF

Em discurso contundente, o ministro do STF criticou decisões que extrapolam a lei e defendeu um Judiciário livre de influências ideológicas. Uma análise profunda sobre os limites da atuação judicial.

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