MPT processa supermercado na BA por irregularidades trabalhistas
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
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Servidor e esposa proibidos de chegar perto de universitaria em SC
Um servidor público federal e sua esposa foram proibidos pela Justiça de se aproximarem de uma estudante universitária em Florianópolis, após alegações de assédio moral e perseguição. Decisão judicial inclui distanciamento de 200 metros e proibição de con
Empréstimo para incapaz: autorização judicial é obrigatória
Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
SP amplia restrição de água; sistema opera com apenas 28,8%
São Paulo enfrenta novo ciclo de restrições hídricas. Sistema Alto Tietê opera com apenas 28,8% da capacidade. Saiba como isso afeta seu dia a dia.
Cegos em mutirão de catarata ganham indenização em SP
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Bolsonaro no STF: PGR tem 48h para analisar caso
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Defesa de Bolsonaro rebate Moraes sobre prazos
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Hytalo Santos e marido transferidos para PB por decisão judicial
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Advogado leva tapa em audiência judicial em Goiás
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Filho de Milton Nascimento em briga judicial com podóloga
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
STJ nega envio do caso Bruno Henrique à Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Bolsonaro proibido de se aproximar de embaixadas em Brasília
Ex-presidente tem liminar que proíbe sua presença perto de representações diplomáticas na capital. Entenda o caso e confira a localização das principais embaixadas.
Justiça decide destino de fruta rara em caso inusitado
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Justiça manda diretoria eleita do CRO-MG voltar ao cargo
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Guarda do filho de Marília Mendonça: decisão a Murilo Huff
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Azul tem recuperação judicial aprovada nos EUA
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
DNIT prorroga restrição na BR-319 para veículos pesados
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estendeu a restrição de circulação de veículos pesados em um trecho da BR-319 no Amazonas. Saiba os detalhes e alternativas para motoristas.
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A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Moraes cita vídeo e valida notificação de Figueiredo
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Suprema Corte dos EUA limita poder de tribunais inferiores
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
Lei permite crianças com autismo levar lanche para escola em Cuiabá
Projeto aprovado na Câmara Municipal garante direito a alunos com necessidades especiais e promove inclusão nas escolas de Cuiabá.
Ribeirão proíbe consumo em adegas e limita horários
Nova lei aprovada em Ribeirão Preto limita funcionamento de adegas e tabacarias e proíbe consumo no local. Setor critica medida.
Restrição de tráfego em rodovias do TO no feriado
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Restrição para veículos de carga no Piauí em Corpus Christi
Durante o feriado de Corpus Christi, veículos de carga terão restrição de trânsito em vias do Piauí. Saiba os detalhes e planeje seu trajeto.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
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A cantora Taylor Swift obteve uma ordem de restrição contra um suposto stalker que a perseguia há meses. Saiba todos os detalhes do caso.
BR-319: veículos pesados proibidos à noite no Amazonas
Medida visa aumentar a segurança no tráfego após acidentes. Saiba os detalhes e horários da proibição.
Justiça libera trânsito de caminhões em Campos dos Goytacazes
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Decisão judicial mantém restrição a veículos com mais de 4 eixos no centro de Campos dos Goytacazes. Medida visa segurança e preservação do trânsito local.
Lula terá orçamento apertado em 2026, preveem economistas
Economistas preveem que o governo Lula terá que lidar com fortes restrições orçamentárias em 2026, ano de eleições municipais. Entenda os desafios.
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