STJ nega envio do caso Bruno Henrique à Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
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Ex-presidente tem liminar que proíbe sua presença perto de representações diplomáticas na capital. Entenda o caso e confira a localização das principais embaixadas.
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estendeu a restrição de circulação de veículos pesados em um trecho da BR-319 no Amazonas. Saiba os detalhes e alternativas para motoristas.
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
Projeto aprovado na Câmara Municipal garante direito a alunos com necessidades especiais e promove inclusão nas escolas de Cuiabá.
Nova lei aprovada em Ribeirão Preto limita funcionamento de adegas e tabacarias e proíbe consumo no local. Setor critica medida.
Motoristas devem ficar atentos às alterações no trânsito nas estradas do Tocantins durante o recesso prolongado. Confira os detalhes!
Durante o feriado de Corpus Christi, veículos de carga terão restrição de trânsito em vias do Piauí. Saiba os detalhes e planeje seu trajeto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
A cantora Taylor Swift obteve uma ordem de restrição contra um suposto stalker que a perseguia há meses. Saiba todos os detalhes do caso.
Medida visa aumentar a segurança no tráfego após acidentes. Saiba os detalhes e horários da proibição.
Decisão judicial suspendeu a liminar que proibia a circulação de caminhões pesados no centro da cidade. Medida alivia o transporte de cargas e deve impactar a economia local.
Decisão judicial mantém restrição a veículos com mais de 4 eixos no centro de Campos dos Goytacazes. Medida visa segurança e preservação do trânsito local.
Pela primeira vez, o México realizará eleições para cargos no Poder Judiciário. Descubra as regras dessa votação histórica e seu impacto na democracia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta segunda-feira os depoimentos de testemunhas na ação que investiga um suposto golpe. Entenda os detalhes e os próximos passos do processo.
Pela primeira vez, os mexicanos vão às urnas para escolher os magistrados da Suprema Corte. Entenda como funcionará esse processo inédito e o que está em jogo.
Deputado federal critica decisões do STF e reforça posição contrária ao ministro Alexandre de Moraes em meio a tensões políticas.
Economistas preveem que o governo Lula terá que lidar com fortes restrições orçamentárias em 2026, ano de eleições municipais. Entenda os desafios.
Após uma batalha judicial, um cão de suporte emocional conseguiu embarcar com seu tutor para Lisboa. Entenda o caso e os direitos dos animais de assistência.
Após disputa judicial, cachorro de apoio emocional consegue viajar com família do Rio de Janeiro para Portugal. Saiba como a justiça garantiu esse direito!
A Justiça determinou o fim da greve dos servidores municipais de Salvador. Saiba como a decisão impacta a população e os próximos passos.
Decisão judicial libera recursos municipais após reavaliação. Entenda os detalhes do caso e o impacto para a cidade.
Após a soltura de Vitor Belarmino, acusado de atropelar e matar um fisioterapeuta no Rio, a viúva da vítima avalia entrar com recurso. Entenda os detalhes do caso e as possíveis ações legais.
Município de Piracicaba inicia construção de moradias populares após determinação da Justiça para realocação de famílias em situação de risco. Saiba detalhes!