Leitura reduz pena: nova regra no Piauí
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí estabelece critérios mais claros para remição de pena através da leitura. Entenda como funciona e quais os benefícios para o sistema prisional.
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Após recurso do Ministério Público, lutador de MMA e motorista de aplicativo condenado por estuprar passageira teve pena aumentada e voltará para prisão. Caso chocante ganha novo capítulo na Justiça cearense.
Ex-governador do Ceará enfrenta momento decisivo no Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes do processo e as consequências políticas deste capítulo judicial.
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Um voo com destino a São Paulo foi cancelado no Aeroporto Afonso Pena após denúncia anônima de bomba. Polícia descarta risco real e investiga autor da falsa ameaça.
O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, terá que começar a cumprir sua pena de 5 anos e 4 meses de prisão. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após a defesa do político não apresentar recurso no prazo estabelecido. Entenda os detalhes dest
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Em resposta à operação federal no Rio de Janeiro, Paraguai anuncia reforço militar na fronteira com o Brasil. Medo de migração de criminosos une países vizinhos em ação coordenada.
Uma megaoperação no Rio de Janeiro marca o início do Projeto Antifacção, legislação que endurece penas para organizações criminosas. Entenda os detalhes da nova lei que promete revolucionar o combate ao crime organizado no Brasil.
Tribunal de Justiça do Maranhão aumentou significativamente a pena em caso que chocou a cidade de Balsas. Conheça os detalhes do crime e da decisão judicial.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso no STF argumentando violação do direito à ampla defesa durante o julgamento que o condenou por abuso de poder político.
Dois atores da novela global foram vítimas de violência urbana no Rio. Entenda o caso, conheça a trajetória dos artistas e os detalhes do ocorrido que chocou a dramaturgia brasileira.
Antigo docente foi considerado culpado por crimes hediondos cometidos contra vítimas vulneráveis. Sentença histórica no Rio Grande do Sul reflete gravidade dos delitos sexuais.
Especialistas explicam os trâmites judiciais que definirão quando Jair Bolsonaro começará a cumprir suas condenações. Entenda o calendário e as possibilidades.
A clássica novela 'Rainha da Sucata' está confirmada no Vale a Pena Ver de Novo! Descubra quando a trama com Glória Pires volta à TV e por que essa história continua atual.
O Congresso Nacional aprovou projeto que endurece combate ao crime organizado. Texto segue para sanção presidencial com penas severas para facções criminosas.
Desfecho judicial do caso que chocou São Paulo: tribunal analisa pedido para prender motorista condenado por morte de ciclista e aumentar sua pena. Decisão sai hoje.