Cartório de Botucatu leva serviço eleitoral às empresas
Eleitores de Botucatu ganham facilidade: cartório eleitoral realiza mutirão de regularização diretamente nas empresas. Confira datas, locais e como participar.
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Fiscalização interdita comércios e notifica cinco em Pres. Prudente
Ação conjunta do poder público identificou graves violações em estabelecimentos de materiais metálicos. Dois pontos foram interditados e outros cinco receberam notificação para regularização imediata.
Justiça determina regularização de terra quilombola no MA
Decisão judicial determina que INCRA conclua processo de titulação da comunidade de Bom Jesus em até 180 dias. Entenda o impacto dessa conquista para a cultura e direitos fundiários.
Construtora gasta R$ 67 mi para regularizar prédio na Faria Lima
Uma construtora investiu uma fortuna para resolver pendências e regularizar um empreendimento de alto padrão em um dos endereços mais valorizados de São Paulo. Entenda o caso.
TRE-SE oferece serviços eleitorais em São Miguel do Aleixo
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe está na Praça da Matriz com serviços de regularização eleitoral. Alistamento, transferência de título e mais, de graça!
Refis em Várzea Grande: 80% de desconto para moradores
Prefeitura de Várzea Grande notifica 99 mil moradores sobre descontos imperdíveis no Refis. Prazo curto, benefício grande!
Lava-rápidos no AM agora exigem licença ambiental
IPAAM alerta que estabelecimentos de lavagem de veículos no Amazonas precisam de autorização para funcionar. Multas podem chegar a R$ 50 mil para quem descumprir a norma.
Refis 2025 no TO perdoa dívidas de até R$ 2 mil
Programa de recuperação fiscal oferece condições especiais para quitar débitos antigos e aliviar pequenos contribuintes. Entenda quem pode se beneficiar e como aderir.
Aitor Cantalapiedra regularizado e pronto para estrear no Vitória
O atacante espanhol finalmente resolveu sua situação documental e está pronto para reforçar o time baiano. Expectativa cresce entre os torcedores.
Golpes em programas habitacionais: como se proteger
Criminosos estão se passando por agentes públicos para aplicar golpes em programas de moradia e regularização fundiária. Veja como evitar cair nessa armadilha.
REFIS 2025 no RN: até 99% de desconto em dívidas de ICMS
Programa de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte oferece condições especiais para regularizar débitos tributários. Confira os detalhes!
Itapetininga dá descontos para quem regularizar imóveis
Município oferece descontos em IPTU e ITBI para quem regularizar imóveis até dezembro de 2025. Medida busca resolver déficit habitacional e impulsionar economia local.
Piracicaba regulariza 12 áreas ocupadas
Município inicia processo de titulação em áreas como Portelinha e Pantanal, beneficiando centenas de famílias com direitos territoriais.
Quite dívidas da Agespisa com até 100% de desconto!
Com a extinção da Agespisa, consumidores do Piauí têm oportunidade única para regularizar débitos com descontos generosos. Entenda como aproveitar!
MPSC pressiona Florianópolis sobre futuro da Praia da Galheta
Ministério Público de Santa Catarina pressiona a prefeitura para definir o futuro da praia, que enfrenta problemas de ocupação irregular e falta de infraestrutura.
Disputa judicial por terra em Boa Vista envolve 350 famílias
Uma empresa alega ser dona de um terreno onde vivem centenas de famílias em Boa Vista. A disputa judicial acendeu o debate sobre direitos habitacionais e regularização fundiária na capital de Roraima.
Prefeito entrega títulos de propriedade a 48 famílias em MT
Cerimônia emocionante marca a regularização fundiária de dezenas de famílias que esperavam há anos por esse momento transformador.
Justiça dá 1 ano para Incra regularizar Quilombo Mesquita
Decisão judicial determina que o Incra conclua a regularização fundiária do Quilombo Mesquita em até 12 meses, após anos de espera da comunidade.
Palmeiras corre para regularizar reforço que brilhou na seleção
O Verdão corre contra o tempo para garantir a documentação de um jogador que já chamou atenção até em convocações nacionais. Saiba os detalhes!
Cariocas têm até 50% de desconto para regularizar obras
Moradores do Rio de Janeiro terão descontos especiais para legalizar construções irregulares. Confira os detalhes e não perca essa oportunidade!
REFIS 2025 começa em Santa Bárbara d'Oeste
Programa de Recuperação Fiscal oferece descontos e parcelamento facilitado para contribuintes. Confira prazos e condições!
TRE alerta sobre pendências em títulos tirados na pandemia
Saiba como regularizar seu título eleitoral após a pandemia e evitar problemas nas próximas eleições. Confira os prazos e procedimentos!
Várzea Grande entrega 444 títulos de propriedade
Prefeitura de Várzea Grande realiza cerimônia emocionante para entregar títulos de propriedade a moradores do bairro 8 de Março, garantindo segurança jurídica e cidadania.
Refis em MT: Descontos para regularização fiscal
A Prefeitura de Mato Grosso notifica contribuintes para regularizar débitos com benefícios exclusivos do Refis. Saiba como aproveitar!
Como aderir ao acordo do INSS nos Correios
Descubra como regularizar sua situação com o INSS diretamente nas agências dos Correios. Veja os documentos necessários e o passo a passo para aderir ao acordo de forma simples e rápida.
Refis 2025: último dia tem filas enormes em Campo Grande
Campo Grande registra grande movimentação no último dia do Refis 2025, programa que oferece descontos para regularização de débitos. Saiba mais sobre o programa e os benefícios.
Senado prorroga prazo para regularização de imóveis rurais
Proprietários terão mais cinco anos para adequação de terras em áreas de fronteira, segundo decisão do Senado. Medida visa facilitar processos burocráticos.
MPPB cobra regularização de ambulantes em João Pessoa
Ministério Público da Paraíba cobra ações para regularizar vendedores ambulantes que atuam na orla da capital. Saiba os detalhes e as implicações.
200 famílias em Santarém recebem títulos de terra
Famílias dos bairros Jutai, Santarenzinho, Amparo e Maracanã, em Santarém, celebram a posse legal de seus terrenos após anos de espera. Saiba como a regularização fundiária impacta a vida desses moradores.
São Vicente prorroga Refis com até 99% de desconto
Programa de parcelamento de débitos tributários em São Vicente (SP) foi estendido com condições especiais. Saiba como regularizar sua situação com descontos generosos.
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