Petrolina: CCIR agora pode ser emitido digitalmente
Produtores rurais de Petrolina ganham facilidade para regularizar propriedades com novo sistema digital de emissão de certificados.
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Lula regulariza terrenos de agricultores no Tocantins
Presidente assina medida que beneficia famílias rurais e impulsiona a agricultura familiar no estado. Ação visa garantir direitos e promover desenvolvimento sustentável.
Bolsa Família: prazo para atualização termina em 30/06
Beneficiários do Bolsa Família têm prazo até 30 de junho para atualizar dados cadastrais. Saiba como evitar a suspensão do benefício.
Várzea Grande: 24 mil acordos no Refis 2025
Município de Mato Grosso já regularizou milhares de débitos por meio do programa de refinanciamento, beneficiando contribuintes e impulsionando a economia local.
TRE-PB facilita retificação de documentos para trans
Evento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba facilita a retificação de nome e gênero no registro eleitoral para a população trans.
Piratininga aprova Refis para devedores de tributos
A Prefeitura de Piratininga lançou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) para contribuintes inadimplentes. Entenda os benefícios e prazos.
Programa Dívida Zero: Atendimentos no MA de 1º a 4/07
O Programa Dívida Zero realiza atendimentos presenciais no Maranhão entre 1º e 4 de julho. Saiba como regularizar suas dívidas e garantir benefícios.
650 ligações clandestinas regularizadas no Paiaguás
Uma ação conjunta no bairro Paiaguás, em Cuiabá, regularizou mais de 650 ligações de água irregulares. Saiba como o mutirão beneficiou a comunidade e qual o impacto na região.
PGFN abre renegociação para dívidas ativas da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está oferecendo nova oportunidade para quem está na dívida ativa da União. Confira os prazos e condições.
Justiça determina regularização de cemitérios em São Luís
Decisão judicial determina adequação administrativa e ambiental de cemitérios na capital maranhense. Saiba os detalhes e impactos.
Marília apoia refugiados com acolhimento e regularização
No Dia Mundial do Refugiado, Marília se destaca com iniciativas de apoio a imigrantes, oferecendo acolhimento e auxílio na regularização documental.
Câmara do DF aprova prazo extra para puxadinhos na Asa Sul
Comerciantes da Asa Sul, em Brasília, ganharam mais tempo para regularizar áreas irregulares. Entenda as novas regras e prazos estabelecidos pela Câmara Legislativa.
Câmara de MT aprova lei para negociação de dívidas
Projeto aprovado pela Câmara Municipal de Mato Grosso facilita a regularização de débitos e visa injetar milhões na economia local. Saiba como isso afeta contribuintes e o município.
TRE-AP regulariza biometria e título no Bailique
Eleitores de comunidades remotas do Bailique, no Amapá, terão acesso à biometria e emissão de título de eleitor. Ação do TRE-AP visa facilitar o voto nas próximas eleições.
Justiça obriga São Luís a regularizar cemitérios
Decisão judicial determina que a prefeitura adote medidas para garantir a dignidade e o funcionamento adequado dos cemitérios públicos na capital maranhense.
PPI 2025: 100% de desconto em juros e multas
Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2025 permite que contribuintes regularizem débitos com descontos especiais. Saiba como aproveitar!
TRE-PI convoca 129 mil para cadastro biométrico
Eleitores do Piauí que ainda não fizeram o cadastro biométrico devem se apresentar até 31 de julho para evitar a suspensão do título. Saiba como regularizar sua situação!
Como regularizar documentos para o Passe Livre estudantil
Estudantes podem perder o benefício do Passe Livre por falta de documentação. Entenda como regularizar e garantir seu direito!
CDHU faz mutirão em Piracicaba para regularizar contratos
Com 30% dos contratos em atraso, a CDHU promove atendimento especial em Piracicaba para auxiliar moradores a regularizar débitos. Confira datas e documentos necessários.
REFIS 2025 oferece descontos para regularização fiscal em MT
Programa de Recuperação Fiscal oferece condições especiais para pagamento à vista ou parcelado. Saiba como aproveitar!
Mutirão de regularização no Novo Mundo, Cuiabá
Serviços de documentação e regularização imobiliária estão mais acessíveis para moradores do Novo Mundo, em Cuiabá, graças a uma ação conjunta entre prefeitura e órgãos públicos.
Salvador entrega 2 mil títulos pelo Casa Legal
Moradores de Salvador recebem documentos que garantem segurança jurídica e acesso a serviços básicos. Saiba como foi a cerimônia de entrega!
Refis em Campo Grande: regularize dívidas a partir de terça
Programa de Recuperação Fiscal (Refis) começa nesta terça-feira (10) em Campo Grande, MS, oferecendo condições especiais para quitação de débitos. Saiba como participar!
Mutirão fiscal em Palmas tem atendimento no fim de semana
A Prefeitura de Palmas realiza um mutirão para negociar dívidas fiscais, com atendimento especial no fim de semana. Saiba como participar e regularizar seus débitos.
893 mil títulos cancelados em Campinas: como regularizar
Cerca de 893 mil títulos de eleitor foram cancelados na região de Campinas. Saiba o que isso significa e como resolver a situação.
Jacareí entrega 159 títulos de regularização fundiária
Famílias de Jacareí receberam títulos de propriedade em cerimônia marcada por emoção e conquista. Saiba como a Prefeitura está transformando vidas através da regularização fundiária.
Terracap faz plantão para regularização no Joquei
Moradores do Setor Habitacional Joquei terão atendimento exclusivo neste sábado (8) para regularização fundiária. Saiba como participar!
Atualização cadastral para mototaxistas de Salvador
Mototaxistas de Salvador precisam realizar a atualização cadastral. Confira os documentos necessários e os horários disponíveis para regularizar sua situação.
Assembleia e Governo de MT unidos por regularização fundiária
Parlamentares e governo estadual trabalham em conjunto para agilizar processos de regularização de terras em Mato Grosso, beneficiando produtores rurais e comunidades.
DF permite negociação direta de dívidas com descontos
Governo do Distrito Federal anuncia nova modalidade de negociação direta para quitação de dívidas com descontos de até 90%. Medida beneficia contribuintes e empresas.
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