TRE-SE oferece serviços eleitorais em São Miguel do Aleixo
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe está na Praça da Matriz com serviços de regularização eleitoral. Alistamento, transferência de título e mais, de graça!
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Moradores de Palmas podem atualizar informações no Cadastro Habitacional para participar do programa Minha Casa, Minha Vida. Veja o passo a passo!
Prefeitura de Várzea Grande notifica 99 mil moradores sobre descontos imperdíveis no Refis. Prazo curto, benefício grande!
IPAAM alerta que estabelecimentos de lavagem de veículos no Amazonas precisam de autorização para funcionar. Multas podem chegar a R$ 50 mil para quem descumprir a norma.
Programa de recuperação fiscal oferece condições especiais para quitar débitos antigos e aliviar pequenos contribuintes. Entenda quem pode se beneficiar e como aderir.
O atacante espanhol finalmente resolveu sua situação documental e está pronto para reforçar o time baiano. Expectativa cresce entre os torcedores.
Criminosos estão se passando por agentes públicos para aplicar golpes em programas de moradia e regularização fundiária. Veja como evitar cair nessa armadilha.
Programa de recuperação fiscal do Rio Grande do Norte oferece condições especiais para regularizar débitos tributários. Confira os detalhes!
Moradores de Vila Velha precisam regularizar seus dados no cadastro habitacional municipal até o final deste mês. Veja como fazer e evite transtornos.
Município oferece descontos em IPTU e ITBI para quem regularizar imóveis até dezembro de 2025. Medida busca resolver déficit habitacional e impulsionar economia local.
A prefeitura de Sumaré realiza neste sábado (26) uma ação especial para atualizar cadastros no CadÚnico. Veja como participar e quais documentos levar.
Município inicia processo de titulação em áreas como Portelinha e Pantanal, beneficiando centenas de famílias com direitos territoriais.
Com a extinção da Agespisa, consumidores do Piauí têm oportunidade única para regularizar débitos com descontos generosos. Entenda como aproveitar!
Ministério Público de Santa Catarina pressiona a prefeitura para definir o futuro da praia, que enfrenta problemas de ocupação irregular e falta de infraestrutura.
Uma empresa alega ser dona de um terreno onde vivem centenas de famílias em Boa Vista. A disputa judicial acendeu o debate sobre direitos habitacionais e regularização fundiária na capital de Roraima.
Cerimônia emocionante marca a regularização fundiária de dezenas de famílias que esperavam há anos por esse momento transformador.
Decisão judicial determina que o Incra conclua a regularização fundiária do Quilombo Mesquita em até 12 meses, após anos de espera da comunidade.
O Verdão corre contra o tempo para garantir a documentação de um jogador que já chamou atenção até em convocações nacionais. Saiba os detalhes!
Moradores do Rio de Janeiro terão descontos especiais para legalizar construções irregulares. Confira os detalhes e não perca essa oportunidade!
Programa de Recuperação Fiscal oferece descontos e parcelamento facilitado para contribuintes. Confira prazos e condições!
Saiba como regularizar seu título eleitoral após a pandemia e evitar problemas nas próximas eleições. Confira os prazos e procedimentos!
Prefeitura de Várzea Grande realiza cerimônia emocionante para entregar títulos de propriedade a moradores do bairro 8 de Março, garantindo segurança jurídica e cidadania.
A Prefeitura de Mato Grosso notifica contribuintes para regularizar débitos com benefícios exclusivos do Refis. Saiba como aproveitar!
Descubra como regularizar sua situação com o INSS diretamente nas agências dos Correios. Veja os documentos necessários e o passo a passo para aderir ao acordo de forma simples e rápida.
Campo Grande registra grande movimentação no último dia do Refis 2025, programa que oferece descontos para regularização de débitos. Saiba mais sobre o programa e os benefícios.
Governo convoca beneficiários do Bolsa Família para atualização cadastral. Prazo é curto e falta de informações pode suspender o benefício. Confira os detalhes!
Proprietários terão mais cinco anos para adequação de terras em áreas de fronteira, segundo decisão do Senado. Medida visa facilitar processos burocráticos.
Ministério Público da Paraíba cobra ações para regularizar vendedores ambulantes que atuam na orla da capital. Saiba os detalhes e as implicações.
Famílias dos bairros Jutai, Santarenzinho, Amparo e Maracanã, em Santarém, celebram a posse legal de seus terrenos após anos de espera. Saiba como a regularização fundiária impacta a vida desses moradores.
Programa de parcelamento de débitos tributários em São Vicente (SP) foi estendido com condições especiais. Saiba como regularizar sua situação com descontos generosos.