Feirão do Procon Natal renegocia dívidas até sexta
Procon Natal realiza feirão de renegociação de dívidas até 12 de janeiro. Consumidores podem negociar débitos com empresas como operadoras e bancos. Saiba como participar.
Category : Search result: regularização
Assentamento Capão das Antas é oficializado em São Carlos
Ministro Paulo Teixeira oficializa criação do assentamento rural Capão das Antas, beneficiando 150 famílias após mais de 15 anos de espera. Leia a história completa.
500 títulos de terra entregues a moradores de Santarém
Prefeito José Maria Tapajós entrega 500 títulos de regularização fundiária para 12 bairros e sanciona leis que facilitam o processo. Saiba os detalhes da cerimônia.
Servidores da Polícia Científica do Pará entram em greve
Cerca de 450 servidores da Polícia Científica do Pará iniciaram greve por 12 horas nesta sexta (5) exigindo aprovação do plano de carreira. Atendimentos a grupos vulneráveis foram mantidos. Saiba mais.
29,5% dos veículos de Campinas com licenciamento vencido
Dados do Detran-SP revelam que quase um terço da frota da região de Campinas está irregular. Multa por licenciamento vencido é a campeã de autuações em 2025. Saiba como regularizar.
Programa de anistia de Jacareí: desconto total até 2025
Prefeitura de Jacareí oferece 100% de desconto em juros e multas de débitos vencidos. Parcelamento em até 36 vezes. Regularize suas contas até 29 de dezembro de 2025.
Cesama: desconto em débitos de água até 30 de dezembro
Cesama lança campanha de renegociação de débitos de água em Juiz de Fora. Clientes têm até 30/12 para obter descontos de até 100% em multas e juros. Saiba como aderir.
Super Refis da ADH atende mutuários em Picos nesta semana
Moradores de conjuntos habitacionais em Picos têm oportunidade única para negociar dívidas com a ADH. Descontos de até 50% e isenção de juros. Atendimento nesta quinta e sexta.
CAE do Senado aumenta taxação de fintechs e apostas
Comissão do Senado aprovou projeto que eleva alíquotas de fintechs e empresas de apostas. Medida busca isonomia com bancos e compensar isenção de IR para baixa renda. Saiba os novos percentuais.
Prefeitura de Cuiabá pede desapropriação do Contorno Leste
Prefeito Abilio Brunini anuncia medida para regularizar área onde vivem 5 mil pessoas. Processo permitirá implantação de serviços essenciais e dará segurança às famílias. Leia mais.
Regularização do título de eleitor termina em MS
TRE-MS realiza ação para emissão e regularização de títulos de eleitor em Campo Grande e Antônio João. Prazo termina neste fim de semana. Não perca!
Refis Ambiental do Piauí: R$ 10 mi negociados
Programa de regularização ambiental do Piauí entra na reta final com mais de R$ 10 milhões em multas negociadas. Prazo termina domingo (30) - não perca!
Interpi entrega títulos rurais no Piauí
Famílias de Floriano, Regeneração, Bom Jesus e Landri Sales recebem títulos definitivos de propriedade rural, garantindo segurança jurídica e acesso ao crédito.
Audiência pública sobre Regularização Fundiária em Pouso Alegre
Câmara Municipal realiza audiência pública sobre REURB para esclarecer dúvidas da população e debater desafios da regularização fundiária em Pouso Alegre. Participe!
340 mil empresas notificadas por dívidas no Simples
Receita Federal enviou alertas a mais de 340 mil empresas do Simples Nacional com parcelamentos em atraso. Saiba como regularizar sua situação e evitar exclusão do programa.
Super Refis Piauí: 50% desconto até 18/12
Mutuários do Piauí têm até 18 de dezembro para aderir ao Super Refis e garantir até 50% de desconto na quitação de dívidas habitacionais. Oportunidade para regularizar situação e obter escritura definitiva.
Regularização de jazigos em BH: prazo termina em dezembro
Famílias têm até dezembro para atualizar titularidade de jazigos em cemitérios de Belo Horizonte. Não pagamento pode gerar multa e até perda da concessão. Saiba como consultar!
Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026
Frota de ciclomotores na região de Campinas cresceu 7,6% entre 2023 e 2025. Proprietários têm até dezembro para regularizar veículos com novas exigências do Contran.
Transporte alternativo no Amapá pode ser regulamentado
Assembleia Legislativa do Amapá discute Termo de Ajuste de Conduta para legalizar serviço de 'pirateiros'. Medida visa segurança e combate a crimes até asfaltamento da BR-156.
Quilombo Mimbó: 200 anos de história no Piauí
Conheça o Quilombo Mimbó, o mais antigo do Piauí com mais de 200 anos. Preservação cultural, turismo comunitário e regularização fundiária fortalecem a comunidade quilombola em Amarante.
Florianópolis lança programa de renegociação de dívidas
Câmara aprova programa que permite descontos de até 100% em juros e multas de dívidas municipais. Meta é arrecadar R$ 12 milhões em 2025. Saiba como aderir!
Maranhão destaca ações ambientais na COP 30
Governador Carlos Brandão apresenta programas premiados de reflorestamento e regularização fundiária durante conferência climática da ONU em Belém. Estado assina contrato de R$ 530 milhões com BNDES.
Prazo de 6 meses para regularizar título eleitoral
Justiça Eleitoral alerta: prazo para regularizar pendências ou solicitar primeira via do título vence em maio de 2026. Saiba como regularizar sua situação!
Acre: Protesto por moradias fecha avenida e ponte
Comunidade no Acre paralisa vias importantes em Rio Branco em protesto por regularização fundiária. Manifestantes exigem solução urgente para situação habitacional.
SP: 40% de desconto em multas ambientais
Governo de São Paulo oferece desconto recorde em infrações ambientais até 31 de dezembro. Medida busca arrecadar R$ 195 milhões para financiar projetos climáticos no estado.
RN: até 90% de desconto para negociar dívidas com estado
Programa especial permite que contribuintes regularizem débitos com o estado com condições facilitadas. Prazo vai até 31 de dezembro - não perca esta chance!
Licenciamento RJ: última chance para placas 6,7,8,9
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para proprietários de veículos com placas finais 6, 7, 8 e 9 regularizarem o licenciamento no Rio de Janeiro. Descubra como evitar multas e manter seu carro em dia.
FGTS domésticos: prazo final é sexta! Saiba regularizar
Descubra como regularizar o FGTS dos trabalhadores domésticos antes do prazo final desta sexta-feira. Guia completo com passo a passo para evitar multas.
Detran TO: 2 mil veículos apreendidos podem ser leiloados
Departamento de Trânsito notifica proprietários sobre risco de veículos apreendidos serem leiloados. Prazo para regularização é curto!
CEDAE cadastra moradores no distrito de Are em Itaperuna
Moradores do distrito de Are, em Itaperuna, começam a ser cadastrados pela CEDAE para regularização de serviços de água e esgoto. Entenda o processo e documentos necessários.
Page 1 of 2