IPAAM notifica granjas por irregularidades ambientais no AM
Fiscais do IPAAM emitiram notificações para propriedades rurais nos municípios de Iranduba e Manacapuru que operavam sem licenças ambientais. Entenda os prazos e exigências.
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Mutirão para regularizar MEIs começa em Rio Preto
A partir de segunda-feira, microempreendedores individuais (MEI) de São José do Rio Preto poderão regularizar seus negócios em um mutirão gratuito. Confira os documentos necessários e locais de atendimento.
Justiça obriga Incra a regularizar terra quilombola no MA
Decisão judicial determina que Incra conclua processo de regularização fundiária em até 12 meses. Comunidade aguarda reconhecimento há anos.
Como regularizar título eleitoral cancelado
Especialista explica passo a passo o que fazer se seu título eleitoral foi cancelado e como regularizá-lo a tempo de votar.
131 mil títulos cancelados no Ceará: como regularizar
Eleitores do Ceará têm prazos para regularizar situação e evitar problemas nas próximas eleições. Confira o passo a passo!
AM: 93% dos eleitores já regularizaram biometria. Agende já!
Amazonas atinge marca expressiva na regularização biométrica. Confira o passo a passo para agendar seu atendimento e evitar transtornos nas eleições.
CDHU auxilia moradores de Bragança Paulista com documentos
Moradores de Bragança Paulista contam com um serviço especial da CDHU para regularizar documentos e acessar outros serviços essenciais.
150 mil títulos cancelados no MA: como regularizar?
Quase 150 mil eleitores no Maranhão tiveram seus títulos cancelados. Descubra os motivos e como regularizar a situação para não ficar de fora das próximas eleições.
67 mil títulos de eleitor cancelados na Paraíba
Tribunal Superior Eleitoral cancelou títulos na Paraíba devido à falta de atualização cadastral. Saiba como regularizar seu documento para não perder o direito de votar.
Cancelamento de título: consequências de não regularizar
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Prazo para regularizar título de eleitor termina hoje
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra nesta segunda-feira (19) o prazo para regularização do título eleitoral. Confira o passo a passo para regularizar sua situação e evitar problemas nas próximas eleições.
130 mil no CE podem perder título de eleitor
Eleitores do Ceará devem regularizar seus títulos até 19 de maio para evitar cancelamento. Saiba como resolver a situação e não perder o direito ao voto.
5 milhões têm até 19/05 para regularizar título eleitoral
Eleitores com pendências no título têm até 19 de maio para regularizar a situação e garantir o direito ao voto nas próximas eleições. Saiba como resolver!
90% de desconto em contas de água atrasadas no Pará
Moradores do Pará têm oportunidade de regularizar débitos com descontos especiais. Confira os detalhes e prazos para não perder essa chance!
Câmara do Rio prorroga Lei dos Puxadinhos
Projeto aprovado pela Câmara do Rio de Janeiro estende prazo para regularização de construções informais. Entenda os impactos e novas regras.
Prazo para regularização eleitoral no Pará termina segunda (19)
Eleitores do Pará têm até segunda-feira (19) para regularizar o título eleitoral e evitar multas. Saiba como proceder e garanta seu direito ao voto.
Santos inicia regularização de 747 moradias na Zona Noroeste
Município de Santos dá início a um importante projeto de regularização fundiária que beneficiará centenas de famílias na Zona Noroeste, garantindo segurança jurídica e melhoria na qualidade de vida.
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