IA sem regulamentação ameaça democracia e eleições
O rápido avanço da inteligência artificial sem regras claras pode impactar negativamente as próximas eleições e desafiar a democracia brasileira. Especialistas alertam para os riscos.
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Lula critica falta de regulamentação das redes sociais
Presidente Lula afirma que a ausência de regras claras para as redes sociais beneficia apenas as grandes empresas, em detrimento da sociedade. Leia mais sobre suas declarações.
Mendonça vota a favor das redes sociais no STF
Ministro do STF foi o voto mais favorável às plataformas digitais em julgamento sobre regulamentação de redes. Saiba como isso afeta a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo no Brasil.
STF avança em julgamento sobre Big Techs no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo importante no julgamento que pode definir novas regras para as gigantes da tecnologia no país. Entenda os impactos!
Lula cobra Congresso por regulamentação de redes sociais
Presidente cobra coragem dos parlamentares para avançar na regulamentação das plataformas digitais e combater discurso de ódio e fake news.
Câmara quer regulamentar IA no Brasil até dezembro
O relator da proposta, deputado Eduardo Bismarck, afirma que o texto final deve equilibrar inovação e proteção de direitos. Entenda os próximos passos!
78% das indústrias apoiam regulamentação do mercado de carbono
Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que a maioria das empresas brasileiras acredita na importância de regulamentar o mercado de carbono para impulsionar a sustentabilidade e a competitividade.
Debate sobre IA em vídeos: segurança e ética em pauta
O uso crescente de inteligência artificial na produção de vídeos levanta questões urgentes sobre segurança, ética e a necessidade de regulamentação. Especialistas alertam para os riscos e oportunidades dessa tecnologia.
Santos regulamenta uso de celulares em escolas
A prefeitura de Santos, SP, estabeleceu normas para o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas municipais. Entenda como funcionará a partir de agora.
STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais. O voto do ministro Mendonça está em curso e a sessão promete ser decisiva. Entenda os detalhes e o impacto dessa decisão.
Barroso nega que Judiciário regule redes sociais
Ministro do STF afirma que o Judiciário não está regulando as redes sociais, mas sim garantindo direitos fundamentais. Entenda o debate.
Barroso: STF não regulará plataformas digitais
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, reforça que a regulamentação de redes sociais é responsabilidade do Legislativo, não do Judiciário. Entenda os impactos dessa decisão.
Lula defende regulação das redes sociais antes de viagem
Presidente Lula reforça necessidade de regulamentação das plataformas digitais e avalia primeiros meses de mandato em entrevista exclusiva antes de agenda no exterior.
Lula defende regulamentação das redes sociais na França
Presidente brasileiro discute necessidade de controle sobre plataformas digitais para combater desinformação e discurso de ódio. Entenda os impactos.
Lula defende regulação de redes sociais antes de viagem
Presidente Lula reforça necessidade de regulamentação das redes sociais e avalia os primeiros meses de governo em entrevista antes de embarcar para a França.
Lula quer regulamentar redes sociais com democracia
Presidente Lula afirma que busca regulamentar as redes sociais de forma rápida e democrática, ouvindo a sociedade e o Congresso.
Anac abre consulta pública sobre regras para drones
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está revisando as normas para drones e quer ouvir a população. Participe e dê sua opinião!
Lula quer regulamentação das redes com participação popular
Presidente Lula destaca a necessidade de acelerar a regulamentação das redes sociais, ouvindo a sociedade para combater fake news e discurso de ódio.
Apostas ilegais movimentam mais que o dobro das reguladas
Dados revelam que o volume financeiro das casas de apostas ilegais supera em mais de duas vezes o das plataformas reguladas, levantando debates sobre fiscalização e segurança.
Galipolo: IOF deve regular, não só arrecadar
Secretário do Tesouro Nacional, Gabriel Galipolo, argumenta que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ter função regulatória, não apenas fiscal. Entenda o debate.
Gilmar Mendes defende regulação de redes sem censura
Ministro do STF afirma que regular plataformas digitais não significa censura, mas proteção contra abusos. Entenda os argumentos.
Justiça mantém proibição de motos por app em SP
Tribunal nega recurso da 99 e mantém veto a mototáxis em São Paulo, mas determina que prefeitura crie regras para o serviço em três meses.
SC: multas de até R$ 293 para patinetes e ciclomotores
Município em Santa Catarina estabelece normas rígidas para o uso de patinetes elétricos e ciclomotores, com multas que podem chegar a R$ 293. Entenda as mudanças!
Gilmar Mendes: STF pode esboçar regulamentação de redes sociais
Ministro do STF, Gilmar Mendes, afirma que decisões recentes do tribunal podem servir como modelo para futura regulamentação das plataformas digitais no Brasil.
Governo quer regulamentar programas de milhas e fidelidade
Líder do governo na Câmara propõe nova legislação para programas de milhas e fidelidade. Entenda os impactos e as mudanças que podem chegar ao mercado.
Consulta pública sobre regulação de redes sociais no Brasil
Comitê abre consulta pública para debater princípios que vão guiar a regulamentação das redes sociais no país. Saiba como participar e dar sua opinião.
Consulta pública define futuro das redes sociais no Brasil
O governo brasileiro abriu uma consulta pública para debater o futuro das plataformas digitais no país. Saiba como participar e influenciar as novas regras.
Senado restringe propaganda de apostas: veja mudanças
O Senado brasileiro aprovou restrições à propaganda de apostas esportivas e jogos de azar. Saiba o que é permitido e o que está proibido a partir de agora.
Produtora pede regulação urgente do streaming no Brasil
Renomada produtora brasileira destaca a necessidade de regulamentação do streaming para proteger a indústria audiovisual nacional e garantir diversidade cultural.
Ex-diretor da Anvisa critica proibição do cigarro eletrônico
Ex-diretor da Anvisa, que assinou o primeiro veto ao cigarro eletrônico, afirma que a proibição atual é um 'equívoco' e defende revisão da regulamentação.
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