DAE e AGER-MT iniciam atividades regulatórias em MT
Órgãos discutem marco regulatório para setores essenciais em Mato Grosso, promovendo eficiência e transparência.
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Barroso reúne STF para debater redes sociais
Ministro Luís Roberto Barroso promove encontro com colegas do Supremo para discutir consenso sobre o marco regulatório das redes sociais no Brasil.
Carmen Lúcia compara Big Techs a regras de trânsito
Ministra do STF traça paralelo entre a necessidade de regulação das grandes empresas de tecnologia e a criação de normas para veículos automotores.
STF decide sobre regulação de redes sociais em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar no segundo semestre o julgamento que discute a regulação das redes sociais no Brasil. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
70% apoiam regulamentação das redes por segurança
Pesquisa revela que a maioria dos brasileiros apoia a regulamentação das redes sociais para aumentar a proteção dos usuários. Entenda os dados e as implicações.
Caso Zambelli: STF decide limites para redes sociais
Especialistas discutem o julgamento do STF sobre o caso Zambelli e os impactos na regulação das redes sociais no Brasil. Entenda os argumentos e as consequências.
Barroso questiona se Mendonça termina voto sobre redes sociais hoje
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, expressa dúvidas sobre conclusão do voto de Mendonça sobre regulação de redes sociais. Saiba os detalhes!
Barroso questiona conclusão do voto de Mendonça sobre redes sociais
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, expressa dúvidas sobre conclusão do voto de Mendonça sobre regulação de redes sociais. Saiba os detalhes!
80% dos brasileiros querem mais controle nas redes sociais
Estudo recente mostra que a maioria dos brasileiros deseja maior regulação nas redes sociais para combater abusos e discursos de ódio. Confira os detalhes!
Tensão entre STF e Congresso em debate sobre redes sociais
Discussão sobre regulação de redes sociais enfrenta pressão do Executivo e acirra disputa entre STF e Congresso. Entenda os detalhes.
Mendonça defende autocontenção do STF em julgamento
Ministro do STF, Mendonça Filho, defende prudência do Supremo em decisões sobre regulação de plataformas digitais, indicando possíveis divergências no tribunal.
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