STJ suspende pagamento de R$ 168 mi para Ambipar
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
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Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões
Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
Advogada condenada por reter dinheiro de cliente
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Larissa Manoela nega processo contra os pais
Larissa Manoela esclarece que ação judicial é contra gravadora dos pais, não contra eles pessoalmente. Entenda o caso que começou em 2023.
STF publica acórdão que rejeita recurso de Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal publica decisão que rejeita recurso de Bolsonaro, abrindo caminho para prisão. Defesa tem prazos curtos para novos recursos com chances mínimas de sucesso.
Bolsonaro: defesa prepara recurso com documentos de saúde
Advogados de Jair Bolsonaro reúnem documentos médicos e preparam recursos após condenação de 27 anos. Expectativa é que ex-presidente cumpra pena em casa devido ao estado de saúde.
Fila contorna estádio por recurso habitacional em Macapá
Milhares formam fila no Estádio Glicério Marques após 9 mil desclassificações no programa Janary Nunes. Prazo para recursos termina nesta quarta. Acompanhe os detalhes.
TRE-SP aceita recurso de Marçal e rejeita inelegibilidade
Em decisão que impacta o cenário político, TRE-SP acolhe recurso do deputado Marçal e arquiva processo que ameaçava sua candidatura. Entenda os detalhes desta vitória judicial.
Blake Lively perde caso judicial contra Justin Baldoni
A estrela de 'Gossip Girl' sofre revés na justiça em processo contra colega ator. Descubra os detalhes por trás desta disputa judicial que está dando o que falar em Hollywood.
Prefeitura entrega caixas d'água para agricultores rurais
Iniciativa da administração municipal beneficia comunidades rurais com sistema de armazenamento de água, garantindo segurança hídrica para agricultores familiares durante período de estiagem.
UFRN e professores fecham acordo após 9 anos
Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.
Justiça nega recurso da prefeitura sobre Ponte Estaiada
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
STF julga recurso de Bolsonaro nesta semana
Supremo Tribunal Federal inicia esta semana análise de recurso que pode determinar o destino político de Jair Bolsonaro. Entenda os detalhes e possíveis desdobramentos.
Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
TJ-RJ aprova recuperação judicial da Ambipar
Tribunal de Justiça do Rio aprova plano de recuperação judicial da Ambipar. Empresa do setor ambiental ganha fôlego para reestruturar dívidas e manter operações.
STJD adia julgamento de Bruno Henrique do Flamengo
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva adiou o julgamento do recurso de Bruno Henrique. Descubra os detalhes do caso e as consequências para o atacante do Flamengo.
Defesa de Bolsonaro mira redução de penas no STF
Advogados do ex-presidente apostam em estratégia arriscada para tentar reduzir condenações, enquanto preparam novo recurso para o Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes jurídicos.
Ex-vereador condenado por usar Patati Patata sem autorização
A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de ex-vereador por utilizar os palhaços Patati e Patata sem autorização em eventos políticos. Entenda o caso que mistura direito autoral e política.
Mogi na Justiça por isenção de pedágio na Mogi-Dutra
Prefeitura recorre à Justiça para manter gratuidade no pedágio da Rodovia Mogi-Dutra e evitar aumento de custos para milhares de motoristas da região
STF julga recurso de Bolsonaro em 7 de novembro
O Supremo Tribunal Federal agendou para 7 de novembro a análise do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro em sessão virtual. Decisão pode definir rumos políticos.
Bolsonaro: defesa alega cerceamento em recurso ao STF
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso no STF argumentando violação do direito à ampla defesa durante o julgamento que o condenou por abuso de poder político.
Defesa de Bolsonaro cita Fux em recurso sobre trama
Advogados do ex-presidente citam decisão do ministro do STF em ação que questiona condenação por suposta participação em esquema antidemocrático. Entenda os detalhes jurídicos.
STF recebe recurso de Bolsonaro após condenação
O Supremo Tribunal Federal analisa o primeiro recurso da defesa após histórica condenação no caso do golpe. Ministro Alexandre de Moraes será o relator. Saiba os detalhes.
Bolsonaro recorre ao STF sobre caso golpe
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para reverter condenação no processo sobre tentativa de golpe de estado. Entenda os detalhes do caso.
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal contestando processo que o tornou inelegível. Defesa alega violação do direito de ampla defesa e questiona validade da delação de Cid Moreira.
Namorada de Dolabella desiste de processo; advogado age
Saiba os detalhes exclusivos sobre a desistência do processo envolvendo o ator Dado Dolabella e a reação surpreendente de seu advogado no desfecho deste caso judicial.
MP-RJ recorre de absolvição no caso Ninho do Urubu
Ministério Público do Rio questiona decisão que inocentou réus pela morte de 10 jogadores no CT do Flamengo. Saiba os detalhes do recurso e o que está em jogo.
Secretário de Ilhabela afastado por ameaça à ex-mulher
Tribunal de Justiça de SP nega recurso e mantém afastamento do secretário de Governo condenado por ameaçar ex-esposa. Caso gera repercussão sobre violência doméstica no serviço público.
FlexForm: batalha para evitar retorno ao TJ-SP
Empresa recorre de decisão que pode reverter processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda os detalhes desta disputa legal crucial.
Homem condenado por estupro de criança após recurso no MA
Em reviravolta judicial, homem é condenado a 16 anos por estupro de vulnerável após Ministério Público recorrer de decisão que o havia absolvido. Caso ocorreu em Santa Inês e choca comunidade.
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