Edu Guedes perde ação e defesa anuncia recurso
Apresentador foi derrotado na Justiça em ação movida por Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann. Advogados de Guedes afirmam que vão recorrer da decisão.
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Azul tem recuperação judicial aprovada nos EUA
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
Azul tem nova audiência de recuperação judicial nos EUA
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Prazo para acessibilidade no Enem 2025 termina hoje
Candidatos com deficiência ou condições específicas têm até esta quarta-feira (2) para solicitar atendimento especializado no Enem 2025. Saiba como garantir seus direitos!
Prazo para recurso de atendimento especial no Enem termina hoje
Candidatos ao Enem 2024 que tiveram pedido de atendimento especial negado têm até esta quarta-feira (3) para recorrer. Saiba como fazer!
PT apoia recurso de Lula no STF e critica Congresso
Partido dos Trabalhadores se posiciona contra medidas do Legislativo e confirma sustentação jurídica ao ex-presidente no Supremo Tribunal Federal.
Moraes barra recurso de Bolsonaro sobre perfil de Cid
Ministro do STF nega pedido de Bolsonaro para reverter decisão que suspendeu perfil de Cid Gomes. Saiba os detalhes da decisão e o contexto político.
Moraes cita vídeo e valida notificação de Figueiredo
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Suprema Corte dos EUA limita poder de tribunais inferiores
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para agosto o julgamento do recurso de Robinho, condenado na Itália por estupro. Saiba os detalhes.
STJ marca data para julgamento do recurso de Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para julgar o recurso do ex-jogador Robinho. Saiba os detalhes e o que está em jogo.
ENEM: prazo para contestar atendimento especial começa hoje
Candidatos que tiveram pedido de atendimento especializado negado no ENEM 2025 podem recorrer a partir desta segunda-feira (23). Saiba como fazer!
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para o julgamento do recurso do ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália. O caso, que tem repercussão internacional, será analisado em agosto. Saiba os detalhes.
STJ marca julgamento de recurso de Robinho por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para analisar o recurso de Robinho, condenado por estupro na Itália em 2013. Entenda os detalhes do caso e o que está em jogo.
Ex-assessor de Bolsonaro recorre após prisão
Ex-assessor de Jair Bolsonaro entra com recurso após ser preso em operação que investiga suposta interferência na PF. Entenda o caso.
Sorocaba recorre contra suspensão de cestas básicas
Prefeitura de Sorocaba entra com recurso para manter distribuição de cestas básicas a servidores, após decisão judicial que suspendeu o benefício. Entenda o caso!
TJ-PB nega recurso do MP sobre cannabis medicinal
Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do Ministério Público para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis para fins medicinais. Decisão reforça legalidade do comércio controlado.
STJ envia processo do Calvário para Justiça da PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
Justiça nega recurso de Carla Zambelli
Deputada federal teve pedido para anular condenação negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda os detalhes do caso.
Moraes nega recurso e mantém condenação de Zambelli
Ministro do STF rejeita pedido da deputada e reforça condenação por ataques às instituições democráticas. Saiba os detalhes da decisão.
Nikolas Ferreira perde recurso e deve indenizar deputada
Deputado Nikolas Ferreira foi condenado a indenizar uma colega parlamentar após perder recurso judicial. Saiba os detalhes dessa disputa política.
Condenada por morte de adolescente no Acre tem recurso negado
Mulher condenada pela morte de adolescente no Acre tem recurso negado pelo Tribunal de Justiça. Vítima foi encontrada em cova rasa em 2023.
Robinho recorre ao STF para evitar prisão por estupro
Ex-jogador Robinho entra com novo recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar evitar cumprimento de pena por estupro cometido na Itália há mais de uma década.
STF julga recurso de Carla Zambelli nesta quinta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o recurso da deputada Carla Zambelli. Saiba os detalhes do julgamento e suas implicações políticas.
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o recurso da deputada Carla Zambelli para tentar anular sua condenação. Saiba os detalhes do processo e as implicações políticas.
STF julga recurso de Carla Zambelli contra prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (6) o recurso da deputada Carla Zambelli contra decisão que determinou sua prisão. O caso tem repercussão nacional e envolve acusações de crimes eleitorais.
Defesa de Cupertino recorre contra condenação de 98 anos
Advogados de Cupertino entraram com recurso para tentar anular o júri que o condenou a 98 anos de prisão pelo assassinato do ator e seus pais. Saiba os detalhes do caso.
STF julga recurso de Zambelli contra condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (6) o recurso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação a dez anos de prisão. A decisão pode definir o futuro político da parlamentar.
STF marca julgamento de recurso de Zambelli para sexta
Ministro do STF agenda para 7 de junho o julgamento do recurso da deputada contra condenação por atos antidemocráticos. Entenda o caso e suas implicações.
STF julga recurso de Zambelli contra condenação
Ministro do STF agendou julgamento de recurso apresentado pela deputada federal, condenada por ataques às instituições democráticas. Entenda o caso.
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