Prefeitura entrega caixas d'água para agricultores rurais
Iniciativa da administração municipal beneficia comunidades rurais com sistema de armazenamento de água, garantindo segurança hídrica para agricultores familiares durante período de estiagem.
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Justiça nega recurso da prefeitura sobre Ponte Estaiada
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
STF julga recurso de Bolsonaro nesta semana
Supremo Tribunal Federal inicia esta semana análise de recurso que pode determinar o destino político de Jair Bolsonaro. Entenda os detalhes e possíveis desdobramentos.
STJD adia julgamento de Bruno Henrique do Flamengo
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva adiou o julgamento do recurso de Bruno Henrique. Descubra os detalhes do caso e as consequências para o atacante do Flamengo.
Defesa de Bolsonaro mira redução de penas no STF
Advogados do ex-presidente apostam em estratégia arriscada para tentar reduzir condenações, enquanto preparam novo recurso para o Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes jurídicos.
Ex-vereador condenado por usar Patati Patata sem autorização
A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de ex-vereador por utilizar os palhaços Patati e Patata sem autorização em eventos políticos. Entenda o caso que mistura direito autoral e política.
Mogi na Justiça por isenção de pedágio na Mogi-Dutra
Prefeitura recorre à Justiça para manter gratuidade no pedágio da Rodovia Mogi-Dutra e evitar aumento de custos para milhares de motoristas da região
STF julga recurso de Bolsonaro em 7 de novembro
O Supremo Tribunal Federal agendou para 7 de novembro a análise do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro em sessão virtual. Decisão pode definir rumos políticos.
Bolsonaro: defesa alega cerceamento em recurso ao STF
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso no STF argumentando violação do direito à ampla defesa durante o julgamento que o condenou por abuso de poder político.
Defesa de Bolsonaro cita Fux em recurso sobre trama
Advogados do ex-presidente citam decisão do ministro do STF em ação que questiona condenação por suposta participação em esquema antidemocrático. Entenda os detalhes jurídicos.
STF recebe recurso de Bolsonaro após condenação
O Supremo Tribunal Federal analisa o primeiro recurso da defesa após histórica condenação no caso do golpe. Ministro Alexandre de Moraes será o relator. Saiba os detalhes.
Bolsonaro recorre ao STF sobre caso golpe
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para reverter condenação no processo sobre tentativa de golpe de estado. Entenda os detalhes do caso.
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal contestando processo que o tornou inelegível. Defesa alega violação do direito de ampla defesa e questiona validade da delação de Cid Moreira.
MP-RJ recorre de absolvição no caso Ninho do Urubu
Ministério Público do Rio questiona decisão que inocentou réus pela morte de 10 jogadores no CT do Flamengo. Saiba os detalhes do recurso e o que está em jogo.
Sabesp bate recorde histórico na retirada de água do Cantareira
Estudo revela que a Sabesp atingiu recorde histórico na retirada de água do Sistema Cantareira, alertando para possível colapso no abastecimento da Grande SP.
Secretário de Ilhabela afastado por ameaça à ex-mulher
Tribunal de Justiça de SP nega recurso e mantém afastamento do secretário de Governo condenado por ameaçar ex-esposa. Caso gera repercussão sobre violência doméstica no serviço público.
FlexForm: batalha para evitar retorno ao TJ-SP
Empresa recorre de decisão que pode reverter processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda os detalhes desta disputa legal crucial.
Homem condenado por estupro de criança após recurso no MA
Em reviravolta judicial, homem é condenado a 16 anos por estupro de vulnerável após Ministério Público recorrer de decisão que o havia absolvido. Caso ocorreu em Santa Inês e choca comunidade.
Bolsonaro é condenado: defesa prepara recurso
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma condenação judicial histórica. Saiba todos os detalhes da decisão, os crimes apontados e como a defesa pode recorrer.
Diddy recorre de condenação a 4 anos de prisão
O famoso produtor musical Diddy entra com recurso após ser condenado a quatro anos de prisão por envolvimento em caso de prostituição. Entenda os detalhes do processo e as implicações para sua carreira.
MP recorre contra soltura de viúva de comerciante morto
Ministério Público de São Paulo entra com recurso contra decisão que libertaria viúva acusada de matar marido após descoberta de traição. Caso comove o litoral paulista.
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