Alepa aprova 10 projetos para saúde e educação no Pará
O Legislativo paraense aprovou projetos importantes sobre saúde, educação e meio ambiente. Fique por dentro das decisões que impactam sua vida!
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Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
Alepa em movimento: os destaques da semana legislativa
Descubra os principais debates e decisões que movimentaram a Alepa esta semana, desde projetos ambientais até discussões sobre saúde pública.
Câmara acelera votação de projetos de segurança pública
Em movimento surpreendente, a Câmara dos Deputados coloca na frente da fila projetos de segurança pública. Será uma tentativa genuína de melhorar a imagem ou apenas mais uma manobra política? Descubra os detalhes.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Alepa em Foco: Os Bastidores da Semana no Legislativo
De homenagens a projetos polêmicos: um mergulho nos detalhes que definiram a semana na Assembleia Legislativa do Pará. Confira os principais debates.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Alepa 2025: Os projetos que vão revolucionar o Pará
Descubra as decisões cruciais e os projetos em andamento na Assembleia Legislativa do Pará que impactam diretamente a vida do cidadão paraense.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Câmara de Limeira vota 6 projetos em sessão desta segunda
A Câmara Municipal de Limeira prepara uma sessão ordinária repleta de debates importantes. Confira a pauta completa com os seis projetos que serão votados e como eles impactam o dia a dia dos limeirenses.
Alepa: Bastidores do Poder Legislativo Sergipano
Descubra as decisões cruciais, debates acalorados e projetos em andamento na Assembleia Legislativa de Sergipe que impactam diretamente sua vida.
Congresso debate proteção infantil na internet
O Congresso Nacional analisa medidas cruciais para proteger crianças e adolescentes dos perigos da internet. Saiba o que está em jogo!
Redes sociais: Brasil avança com dois projetos de regulamentação
O governo brasileiro avança na regulamentação das redes sociais com dois projetos distintos. Saiba como isso pode impactar usuários e plataformas digitais.
Governador BA assina pacote de leis transformadoras
Em um movimento que promete transformar o cenário estadual, o governador da Bahia assinou uma série de projetos de lei. Descubra o que muda para a população.
Vereadores de Cuiabá agem contra sexualização infantil
Após vídeo viralizar, Câmara Municipal de Cuiabá discute medidas para coibir conteúdo impróprio direcionado a crianças e adolescentes. Saiba os detalhes!
Motta promete projetos para crianças nas redes após vídeo de Felca
Político cita influenciador digital ao defender medidas contra exposição infantil online. Propostas devem incluir fiscalização e educação digital.
Câmara vai debater projetos sobre crianças nas redes sociais
Após vídeo viralizar, parlamentar afirma que Câmara discutirá regulamentação para proteger menores nas plataformas digitais. Entenda o caso e as propostas em debate.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Tupã vota projetos de lei em sessão extraordinária
Câmara Municipal de Tupã realizará sessão extraordinária para discutir e votar dois projetos de lei importantes para a região de Presidente Prudente.
Projetos de Adriane Lopes aprovados com urgência
Propostas da vereadora buscam ajustar contas públicas e garantir sustentabilidade financeira para a capital sul-mato-grossense.
40% dos projetos de IA serão cancelados até 2027
Estudo revela que o excesso de expectativas e a falta de resultados concretos levarão ao cancelamento de projetos de IA. Entenda os motivos e o que isso significa para o futuro da tecnologia.
Prêmio Chapecó Faz Bem 2025: vote nos projetos sociais!
A 5ª edição do Prêmio Chapecó Faz Bem está com votação aberta até 31 de julho. Conheça os 15 projetos sociais finalistas e participe!
Economia Circular: Por Que Projetos Fracassam Sem Fluxo de Caixa
Entenda os desafios da economia circular quando não há gestão financeira adequada e descubra estratégias para garantir o sucesso de iniciativas sustentáveis.
SC propõe ICMS zero, ferrovias e IA em novo pacote
O governo de Santa Catarina enviou à Assembleia Legislativa um pacote de projetos que inclui medidas como ICMS zero para setores estratégicos, investimentos em ferrovias e o uso de inteligência artificial. Saiba mais sobre as propostas que podem transform
UniPiaget mostra 18 projetos de extensão em Mogi
A V Mostra de Projetos de Extensão da UniPiaget reuniu trabalhos desenvolvidos por alunos, destacando impacto social e inovação. Confira os destaques!
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