Category : Search result: projeto de lei Piauí


PL prevê canabidiol gratuito em Itapetininga

Vereadora de Itapetininga propõe lei para distribuição gratuita de canabidiol no SUS municipal. Projeto visa atender pacientes com Parkinson, Alzheimer e autismo, baseando-se em evidências científicas.

BH quer proibir propaganda de apostas online

Projeto de lei aprovado em primeiro turno pretende acabar com anúncios de plataformas de apostas em Belo Horizonte. Medida visa proteger consumidores e combater o vício em jogos.

Derrite Se deixa cargo para relatar PL sobre facções em SP

Em movimento estratégico, a secretária da Segurança Pública de São Paulo, Derrite Se, renuncia ao cargo para retornar à Assembleia Legislativa como deputada estadual. Ela assumirá a relatoria do polêmico projeto de lei que endurece o combate às organizaçõ

Piauí: deputados votam projeto sobre aborto legal

Descubra como cada deputado do Piauí se posicionou no projeto que pode dificultar o acesso ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual. Análise completa da votação.

Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal

Em votação tensa, Câmara dos Deputados aprova texto que impõe novas barreiras ao aborto legal para vítimas de violência sexual. Entenda o impacto da medida e como cada bancada se posicionou.

Governo contra equiparar facções ao terrorismo

Em posicionamento firme, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, revela que governo Lula é contra proposta que classifica facções como organizações terroristas. Entenda os motivos.

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