Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos e perfumes foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Saiba os detalhes!
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Abandono de animais pode virar crime com nova lei
Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza o abandono de animais nas ruas. Entenda as mudanças e possíveis penalidades.
Projeto pune motoristas que abandonam animais nas ruas
Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza o abandono de animais por motoristas. Multas e penalidades podem ser aplicadas. Entenda!
Câmara aprova aumento de penas para roubo de cabos
Projeto de lei que endurece punições para furtos de cabos de energia foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Entenda os impactos!
Especialistas sugerem mudanças em lei sobre provas digitais
Debatedores propõem ajustes ao projeto de lei sobre provas digitais em investigações criminais, destacando a necessidade de atualização jurídica para a era tecnológica.
Lei proíbe agressor de se aproximar mesmo com consentimento
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados visa proteger vítimas de violência, impedindo que agressores se aproximem, independentemente do consentimento da vítima. Medida reforça segurança e combate à violência doméstica.
Manaus pode ter faixas exclusivas para motos nos semáforos
Câmara de Manaus aprovou projeto de lei que cria faixas exclusivas para motocicletas nos semáforos. Medida visa aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes.
Lei exige transparência na remoção de posts em redes sociais
Projeto de lei visa obrigar plataformas a informar usuários sobre remoção de posts e critérios de moderação. Entenda os impactos!
Delegado elogia projeto que endurece progressão de pena
Delegado destaca que proposta de endurecimento da progressão de pena pode trazer mais justiça ao sistema penal brasileiro. Entenda os argumentos.
Ribeirão Preto pode mudar horário de adegas e tabacarias
Projeto de lei em Ribeirão Preto propõe alteração no horário de funcionamento de adegas e tabacarias. Saiba como isso pode impactar comerciantes e consumidores.
CCJ aprova castração química para estupradores
Projeto aprovado pela CCJ prevê castração química como condição para liberdade condicional de estupradores no Espírito Santo. Entenda os detalhes e as polêmicas.
Projeto beneficia famílias de brasileiros mortos no exterior
Comissão de deputados aprova proposta que garante assistência e direitos às famílias de cidadãos brasileiros falecidos fora do país. Saiba os detalhes!
Câmara de BH aprova carrinho de rolimã como esporte
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno um projeto que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como modalidade esportiva. A proposta visa valorizar a tradição e fomentar a prática entre crianças e adultos.
TO aprova venda de ações estaduais na Energisa
Projeto de lei que autoriza a venda de ações da Energisa pelo estado do Tocantins é aprovado na Assembleia Legislativa. Entenda os impactos e próximos passos.
Deputado propõe "Dia dos Legendários" em São Paulo
Um projeto de lei quer instituir uma data especial para celebrar personalidades que marcaram a história de São Paulo. Saiba quem são os homenageados e o impacto cultural da proposta.
Metade dos deputados contra limite a supersalários
Pesquisa mostra resistência entre parlamentares à proposta que busca limitar salários altos no setor público. Entenda os detalhes e o impacto político.
Lula propõe 2 de julho como Dia Nacional da Independência
Presidente Lula enviou ao Congresso projeto que institui a data histórica da Bahia como marco nacional. Entenda a importância da medida.
Piracicaba proíbe conteúdo sexual em shows infantis
Câmara Municipal de Piracicaba aprova projeto que veta qualquer tipo de conteúdo sexual em espetáculos direcionados a menores. Entenda as implicações!
Atestado criminal para trabalhar com crianças em Limeira
Um novo projeto em Limeira, SP, propõe a exigência de atestado de antecedentes criminais para profissionais que atuam com crianças. Saiba os detalhes e impactos.
ES pode ampliar isenção de IPVA para veículos adaptados
Projeto de lei propõe ampliar a isenção do IPVA para veículos adaptados para pessoas com deficiência no ES. Saiba quem pode ser beneficiado!
Projeto propõe indenização por quedas de energia em AL
Um novo projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Alagoas busca garantir indenizações para consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia elétrica. Entenda os detalhes!
Sergipe regulamenta vaquejadas com nova lei
Assembleia Legislativa de Sergipe aprova regulamentação das vaquejadas, garantindo segurança e preservação cultural. Saiba os detalhes!
Poços de Caldas debate proibição de charretes com animais
Câmara Municipal de Poços de Caldas discute proposta que pode proibir veículos puxados por animais no turismo local. Entenda os argumentos e impactos.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Governo propõe aumento de penas para furto de celulares
Novo projeto de lei enviado ao Congresso prevê penas mais duras para crimes contra celulares. Medida busca reduzir roubos e proteger consumidores.
Governo propõe aumento de pena para furto de celulares
Novo projeto de lei enviado ao Congresso prevê punições mais severas para crimes envolvendo roubo e comércio ilegal de aparelhos móveis. Saiba o que muda.
Projeto cria Estatuto da Blitz no RJ e vai à Alerj
Governo do Rio envia à Assembleia Legislativa proposta que regulamenta operações policiais. Entenda os principais pontos e impactos para a população.
Pulseira Lilás para TEA aprovada no Espírito Santo
Comissão aprova projeto que prevê o uso de pulseiras lilás para facilitar a identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espírito Santo. Saiba como isso pode impactar a inclusão social.
CNH Social no Acre para vítimas de violência doméstica
Um novo projeto de lei no Acre propõe a criação da CNH Social, facilitando o acesso à carteira de motorista para mulheres em situação de vulnerabilidade. Saiba como essa iniciativa pode transformar vidas.
Piracicaba pode proibir flanelinhas irregulares
Projeto de lei em Piracicaba visa coibir a atuação de flanelinhas irregulares e oferecer alternativas de emprego formal. Saiba os detalhes!
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