Category : Search result: projeto de lei


Lei proíbe agressor de se aproximar mesmo com consentimento

Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados visa proteger vítimas de violência, impedindo que agressores se aproximem, independentemente do consentimento da vítima. Medida reforça segurança e combate à violência doméstica.

Câmara de BH aprova carrinho de rolimã como esporte

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno um projeto que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como modalidade esportiva. A proposta visa valorizar a tradição e fomentar a prática entre crianças e adultos.

Pulseira Lilás para TEA aprovada no Espírito Santo

Comissão aprova projeto que prevê o uso de pulseiras lilás para facilitar a identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espírito Santo. Saiba como isso pode impactar a inclusão social.

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