Oposição apresenta projeto para barrar aumento do IOF
Líder da oposição no Congresso apresenta proposta para barrar elevação da taxação do IOF. Medida pode afetar diretamente o bolso do consumidor e o mercado financeiro.
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Furtos de fiação causam prejuízo de R$ 93 mil em Prudente
Município de Presidente Prudente enfrenta prejuízos com furtos de cabos elétricos; nova proposta legislativa visa coibir crimes e proteger infraestrutura urbana.
Marina Silva critica projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente critica proposta que flexibiliza regras de licenciamento, apontando riscos para a preservação ambiental.
Projeto na PB quer proibir bebês reborn em filas prioritárias
Assembleia Legislativa da Paraíba discute proposta que visa coibir abuso de bonecos hiper-realistas para obter vantagens indevidas em serviços públicos. Entenda os detalhes e outros projetos em tramitação.
Acolhimento psicossocial para cuidadores de bebês reborn em SP
Iniciativa visa oferecer suporte emocional e psicológico na rede pública para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos com bonecos hiper-realistas. Entenda os detalhes!
Senado aprova projeto que criminaliza narcocídio
Comissão do Senado aprovou proposta que tipifica o narcocídio como crime hediondo. Medida busca combater homicídios ligados ao tráfico de drogas.
MMA se opõe a projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
O Ministério do Meio Ambiente publicou uma nota técnica criticando um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, em tramitação no Senado. Entenda os impactos.
Comissão do Senado aprova fim da reeleição
Um projeto que pode acabar com a reeleição para cargos executivos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Entenda o que está em jogo e como isso pode impactar a política brasileira.
Projeto quer corrigir nome de rua histórica em Vitória
Proposta em tramitação na Câmara Municipal busca atualizar nomenclatura da via Chapot Presvot, carregada de significado cultural. Saiba os detalhes!
Natal discute regulamentação de flanelinhas
A Câmara Municipal de Natal realiza audiência pública para debater projeto de lei que regulamenta a atuação dos flanelinhas na cidade. Saiba os detalhes!
Projeto de desenvolvimento urbano aprovado em 1 dia
Câmara Municipal aprova, em apenas um dia, programa que promete revolucionar o crescimento das cidades na região. Saiba os detalhes!
Multa de R$ 30 mil para uso de bebê reborn em filas
Novo projeto de lei quer coibir a prática de usar bonecos realistas para obter vantagens em filas prioritárias. Entenda as consequências!
Bebês reborn: projeto no Congresso proíbe uso em hospitais
Projeto de lei que regulamenta o uso de bebês reborn em hospitais inclui medidas como proibição de atendimento, multas para quem furar fila e apoio psicológico. Proposta está em discussão no Congresso.
Projeto de lei acelera desenvolvimento urbano em Uberlândia
Novo programa inclui gestão de escolas, estádio e estacionamento rotativo para modernizar a cidade.
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