Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
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Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Congresso pode demitir presidente do Banco Central?
Uma proposta polêmica que dá poder ao Congresso para demitir o presidente do Banco Central avança em regime de urgência. Entenda os bastidores e o que isso significa para a economia brasileira.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Câmara propõe criminalizar quem impedir funcionamento da Casa
Lideranças da Câmara apresentam projeto que criminaliza obstrução física aos trabalhos da Casa. Texto prevê detenção e multa para quem impedir funcionamento de comissões ou plenário. Medida surge após episódios recentes de tumultos.
Projeto quer proibir adultização de crianças através de roupas
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer coibir a adultização precoce de crianças através de vestuário e acessórios inapropriados. Entenda a polêmica!
Projeto quer suspender redes que não protegerem crianças
Um projeto em tramitação no Congresso pode obrigar plataformas digitais a adotarem medidas rigorosas de proteção infantil — ou enfrentarem suspensão. Saiba como isso pode impactar sua navegação.
Projeto combate adultização de crianças nas redes sociais
Um novo projeto de lei na Câmara Legislativa do DF busca coibir a exposição precoce de crianças em plataformas digitais. Saiba os detalhes!
Felca e Hytalo: de viral à prisão em 10 dias
Entenda como um vídeo viralizou, virou projeto de lei e resultou na prisão dos influenciadores em menos de duas semanas. Tudo sobre o caso que agitou as redes.
Multa para fone de ouvido no transporte público do RJ?
Projeto de lei que proíbe o uso de fones em ônibus, trens e metrôs do Rio pode virar realidade. Entenda os argumentos e as críticas.
EUA podem zerar tarifas para café brasileiro
Projeto de lei proposto nos Estados Unidos pode beneficiar exportações de café do Brasil ao eliminar taxas de importação. Entenda o impacto.
Oposição apoia PL contra adultização infantil nas redes
Projeto de lei do deputado Nikolas Ferreira que criminaliza a adultização de crianças nas redes sociais ganha apoio da oposição e gera debate acalorado no Congresso. Veja os detalhes.
Rio aprova nova divisão territorial criando Zona Sudoeste
Câmara Municipal do Rio aprovou projeto que redefine os limites da cidade, criando a nova Zona Sudoeste. Entenda as mudanças!
Lula anuncia projeto pronto para regular redes sociais
Presidente reforça necessidade de controle sobre plataformas digitais e afirma que proposta está finalizada. Discussão promete esquentar o debate político.
Motta marca votação de projeto contra adultização infantil
Deputado federal marca para os próximos dias a discussão de proposta que visa coibir a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados na internet. Entenda os detalhes.
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
CCJ aprova lei mais dura contra aliciamento infantil online
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
Governo enviará projeto para regular redes sociais
O governo federal deve enviar ao Congresso na próxima semana um projeto de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. Entenda os impactos!
Lula envia projeto para regular redes sociais ao Congresso
Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.
Estupro virtual pode virar crime com penas específicas
Câmara dos Deputados analisa projeto que tipifica estupro virtual como crime específico, com penas mais duras. Entenda os detalhes.
Brenda Bulhões: vítima de feminicídio pode nomear lei
A história de Brenda Bulhões, empresária morta pelo ex-companheiro, inspira proposta de lei para prevenção de feminicídios. Conheça sua trajetória e o legado que pode salvar vidas.
Empresária morta em Santos inspira lei contra violência feminina
Tragédia que chocou o litoral paulista inspira legislação para proteger mulheres empreendedoras. Saiba como o caso está mudando políticas públicas.
Marina Silva defende novo modelo de licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente rebate críticas e explica como novo PL pode harmonizar desenvolvimento econômico com preservação ambiental no Brasil.
Vereadores de Toledo afastados por suspeita de corrupção
Câmara Municipal de Toledo vira palco de crise política após afastamento de vereadores acusados de pedir propina para aprovar projeto de lei. Caso choca a população e mancha a imagem da casa legislativa.
Câmara do Rio mantém veto de Paes a projeto da Cegonha Reborn
Projeto que instituía o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial do Rio foi barrado após veto do prefeito Eduardo Paes. Saiba os motivos e a reação dos vereadores.
Câmara de Avaré aprova criação de loteria municipal
A Câmara de Avaré deu luz verde a um projeto polêmico que cria uma loteria municipal. Entenda como isso pode impactar a economia local e os próximos passos.
PT quer limitar supersalários no serviço público
Projeto de lei do Partido dos Trabalhadores quer limitar supersalários no funcionalismo. Entenda os detalhes e as reações que já começaram a surgir.
Dedução do IR para esporte vira permanente após aprovação
Projeto que beneficia quem investe em projetos esportivos avança no Congresso. Medida pode injetar milhões no setor e transformar vidas através do esporte.
Projeto dobra pena para crimes de organização criminosa
Projeto de lei busca aumentar a punição para integrantes de facções criminosas. Medida pode mudar o cenário da segurança pública no Brasil.
Projeto Juliana Marins avança na Câmara
O projeto de lei de Juliana Marins avança na Câmara com aprovação em comissão. Entenda os impactos e próximos passos.
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