Homem cumpria pena em regime semiaberto e foi assassinado com vários disparos na entrada do canteiro de obras onde trabalhava, em Ribeirão das Neves. Crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (2).
Decisão judicial reverte benefício de prisão domiciliar e determina retorno ao sistema penitenciário convencional no Pará
Câmara de Vereadores de Salvador finalmente aprova projeto que estabelece progressão salarial e valorização profissional para educadores da rede municipal após mais de uma década de reivindicações.
A Prefeitura de Palmas promoveu a progressão funcional de 436 profissionais da educação, um reconhecimento importante para quem atua nas escolas municipais. A lista completa já está disponível.
Descubra como a migração entre regimes tributários pode representar economia milionária para empresas brasileiras. Especialista revela estratégias.
Estudo do INEEP revela como alterações no marco regulatório do petróleo ameaçam a soberania nacional e podem causar prejuízos históricos ao país. Entenda os riscos.
Ministro do STF autoriza ex-deputado a cumprir pena em regime mais brando. Saiba como ficará a situação de Daniel Silveira após a polêmica condenação.
Ministro do STF autoriza progressão de pena do ex-deputado condenado por ataques às instituições democráticas. Decisão gera reações no cenário político brasileiro.
Ministro do STF autoriza progressão de regime do ex-deputado condenado por ataques à Corte. Decisão permite trabalho externo durante o dia.
Condenado por ataques à democracia, o ex-deputado cumpre pena com saídas diárias para trabalhar. Entenda a polêmica situação que permite que ele resida em sua casa.
O deputado federal Sostenes Cavalcante (PL-RJ) critica veementemente a medida provisória de Michel Temer que reduz penas pelo regime semiaberto. Em entrevista explosiva, ele promete lutar contra o que chama de 'absurdo jurídico'.
Em sessão tumultuada, deputados aprovam regime de urgência para projeto que anistia dívidas de partidos por irregularidades em prestações de contas. Texto segue para o Senado sob críticas de beneficiar legendas investigadas.
Proposta que perdoa multas e juros de impostos municipais pode ser votada ainda hoje. Entenda o impacto para os contribuintes e os próximos passos.
Após 50 anos, brasileiro perseguido pelo DOPS durante regime militar recebe direito a indenização por danos morais. Entenda o caso histórico.
Programa 'Lindemberg' beneficia presos de regime semiaberto no Vale do Paraíba. Medida inclui monitoramento eletrônico e tem prazo definido. Saiba detalhes.
Entenda a decisão judicial que concedeu progressão de regime a Éverton Bindo, acusado de matar a própria mãe e esconder o corpo em uma mala, em Caxias do Sul.
Em audiência emocionante, rapper Felipe Ret solicita progressão de regime. Advogado alega bom comportamento e laços familiares. Ministério Público contesta. Decisão sairá em 60 dias.
A possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro gera dúvidas sobre o regime carcerário. Especialistas explicam o que a lei prevê e quais os cenários possíveis para o ex-presidente.
Dois réus da tragédia da Boate Kiss em Santa Maria conseguem progressão para o semiaberto após redução de pena. Decisão judicial gera repercussão e revive memórias do incêndio que chocou o Brasil.
Herdeiro do grupo Brennand é sentenciado a regime fechado pelo estupro de uma estudante de medicina em São Paulo. Decisão judicial traz reviravolta ao caso.
Tribunal de Justiça de SP mantém decisão que impede réu de deixar cidade nos finais de semana. Bancário foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto por acidente que vitimou Gabriel Rodrigues.
Decisão judicial na Itália confirma prisão em regime fechado da deputada federal. O caso segue gerando repercussão internacional e debates acalorados.
Quase 13 anos após o incêndio que chocou o Brasil em Santa Maria, condenados pela tragédia da Boate Kiss movem pedidos para sair do regime fechado. Entenda os desdobramentos jurídicos e o impacto nas famílias das vítimas.
Novas revelações expõem supostas táticas extremas dos Estados Unidos para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro. Entenda o contexto geopolítico.
Condenado por estelionato, homem que descumpriu exigências do regime semiaberto é recapturado pela polícia em Santo Anastácio. Entenda o caso.
Casal busca transferência para unidade prisional de segurança mínima em Tremembé, alegando violação de direitos fundamentais no regime semiaberto atual. Advogada aponta superlotação e condições insalubres.
Após depositar R$ 2,5 milhões, o empresário Sidney Oliveira deixa a prisão e passa para regime domiciliar com monitoramento eletrônico. Entenda o caso.
Operação policial interrompeu festa clandestina em chácara que reunia adolescentes em regime semiaberto. Confira os detalhes!
Decisão judicial polêmica permite que indígena vítima de estupro em delegacia cumpra pena em regime semiaberto, gerando revolta e debates sobre justiça no Amazonas.
Após brecha no sistema, ex-político retorna ao regime semiaberto em Minas Gerais. Saiba os detalhes dessa reviravolta jurídica.