Justiça do PI liberta advogados e servidora pública
Decisão judicial liberta três profissionais acusados de suposta fraude processual. Entenda os detalhes do caso que envolve o Tribunal de Justiça do Piauí.
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Prisão de Lucas Bove é pedida por promotoria
Ministério Público do Paraná aciona Justiça contra Lucas Bove após violação de medidas protetivas. Saiba detalhes do processo que pode levar à prisão do réu.
FlexForm: batalha para evitar retorno ao TJ-SP
Empresa recorre de decisão que pode reverter processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda os detalhes desta disputa legal crucial.
Vereador condenado por difamação em grupo de WhatsApp
Político de Santos recebe pena por calúnia e difamação após publicar mensagens falsas contra funcionário municipal. Decisão judicial estabelece multa e proíbe novas ofensas.
Ex-professor condenado a 66 anos por estupro de vulnerável
Antigo docente foi considerado culpado por crimes hediondos cometidos contra vítimas vulneráveis. Sentença histórica no Rio Grande do Sul reflete gravidade dos delitos sexuais.
Motorista estrangula passageiro: empresa indeniza
Caso chocante no Distrito Federal: motorista agride passageiro com mata-leão durante discussão. Empresa de transporte é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais. Veja os detalhes.
Desvio na APAE: Justiça adia audiência milionária
Descubra os detalhes do adiamento do processo que investiga supostos desvios de milhões na instituição filantrópica. Entenda as implicações jurídicas e o impacto na comunidade.
Condenação: 12 anos por homicídio em Belterra
Saiba os detalhes do crime que chocou a cidade do oeste do Pará e levou à condenação do acusado após processo judicial
Sarkozy ameaçado de prisão na França
Nicolas Sarkozy, antigo mandatário da França, pode ser encarcerado após condenação por financiamento ilegal de campanha eleitoral. Entenda o caso que abala a política europeia.
Apple perde ação histórica no Reino Unido por App Store
Decisão judicial no Reino Unido determina que comissões de 30% da Apple na App Store são abusivas. Vitória de desenvolvedores pode mudar regras do mercado digital globalmente.
Irmã acusa Michael Klein em disputa por herança
Conflito familiar se intensifica em processo de herança bilionária. Saiba os detalhes da acusação que pode redefinir o controle patrimonial.
Operador pede a Zanin retirada de tornozeleira
Em novo capítulo do caso que abala o Judiciário, operador financeiro pede ao ministro do STF para retirar tornozeleira. Entenda os detalhes do pedido e as implicações jurídicas.
STF determina nova análise de prova no caso Alandilson
Decisão do ministro Dias Toffoli ordena reavaliação de prova técnica no processo contra Alandilson. Entenda as implicações jurídicas deste caso que mobiliza o Piauí.
Italiano absolvido de estupro, mas condenado por lesão corporal
Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeira instância e inocentou italiano dos crimes mais graves contra ex-companheira. Ele foi condenado apenas por lesão corporal leve em julgamento que analisou provas do caso.
MP-DF processa suspeito de matar agente penitenciário
Ministério Público do Distrito Federal denuncia homem por homicídio qualificado de policial penal durante operação. Familiares da vítima buscam justiça e reparação financeira.
Prisão de Bolsonaro: prazos e os 27 anos de pena
Especialistas explicam os trâmites judiciais que definirão quando Jair Bolsonaro começará a cumprir suas condenações. Entenda o calendário e as possibilidades.
STF condena Bolsonaro por atos golpistas
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma condenações do ex-presidente e sete pessoas envolvidas na trama antidemocrática de 2022. Decisão marca capítulo crucial na defesa da democracia brasileira.
Moraes nega pedido da Defensoria sobre Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF nega solicitação de prorrogação e exige que defesa do deputado federal apresente alegações finais no prazo estabelecido. Entenda o caso.
STF: Julgamento do núcleo golpista em breve
Os ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizam que os recursos do chamado 'núcleo crucial' da trama golpista devem ser julgados em breve. Entenda os desdobramentos deste caso que mobiliza a mais alta corte do país.
Defesa de Bolsonaro pede visita de Valdemar
Em movimento estratégico, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pedem visita do deputado Valdemar Costa Neto um dia após reabertura de investigação sobre suposta tentativa de golpe. Entenda os detalhes deste novo capítulo político.
STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
Pablo Marçal condenado por morte de funcionário
O polêmico coach Pablo Marçal perdeu ação na Justiça e foi considerado responsável pela morte de funcionário durante evento. Decisão judicial expõe falta de segurança em treinamentos motivacionais.
Itália aprova extradição de Zambelli
Em parecer histórico, procuradores italianos se posicionam a favor da extradição da deputada federal, acelerando processo judicial que pode definir seu futuro político.
Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
PGR pede afastamento de prefeito do PSB por corrupção
Ministério Público requer suspensão imediata de prefeito investigado por desvios milionários. Operação da Polícia Federal expõe esquema de corrupção na gestão municipal.
Fux sacode STF: pedido muda jogo de forças
Decisão de Luiz Fux sobre distribuição de processos no STF promete alterar radicalmente a correlação de forças entre os ministros. Entenda o impacto.
Disputa familiar pela Flexform retorna ao TJ-SP
Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.
Valdemar Costa Neto: Nova ameaça judicial no TSE
Líder do PL, Valdemar Costa Neto, recebe mais uma notificação preocupante da Justiça Eleitoral. Descubra os detalhes desta ação que pode impactar diretamente o cenário político brasileiro.
MPPB pede condenação de vereador por estelionato
Ministério Público da Paraíba acusa Edson Lopes de aplicar golpes em vítimas vulneráveis. Caso envolve falsa venda de veículos e pode resultar em prisão do parlamentar.
Defensoria pede intimação de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Em ação judicial, Defensoria solicita que deputado federal seja notificado sobre processo que discute suposta perseguição a servidores públicos. Entenda o caso.
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