Ministro do STJ, Raul Araújo, vota contra prescrição de casos da 'Chacina de Maio' de 2006 em São Paulo, reconhecendo-os como crimes contra a humanidade. Decisão histórica reacende debate sobre justiça e memória.
Entenda por que remover a camisinha sem consentimento não é 'acidente' e configura crime de violência sexual. Especialista explica detalhes.
Em uma reviravolta judicial que choca o Distrito Federal, a condenação de Adriana Villela pelo triplo homicídio na 113 Sul pode ser anulada devido à prescrição. Entenda os detalhes deste caso que completa 16 anos.
Superior Tribunal de Justiça mantém ex-atleta na prisão após rejeitar pedido da defesa. Entenda os detalhes desta decisão judicial que reforça a cooperação internacional no combate à impunidade.
Decisão por 3 votos a 2 da Sexta Turma do STJ anula condenação de Adriana Villela no emblemático caso do crime da 113 Sul. Entenda os detalhes desta reviravolta judicial.
Em votação histórica no STF, ministro defende que não punir tentativas de golpe é um perigo para a sociedade civilizada. Entenda os riscos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta terça-feira sessão crucial que pode definir o futuro processual dos acusados pelo crime que chocou o país. Entenda os detalhes.
Candidato à Presidência garante que indulto natalino de Jair Bolsonaro será seu primeiro ato de governo. Entenda a polêmica.
Decisão judicial inédita na região de Bauru estabelece precedente importante para casos de violação sexual consentida. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
Um detento faleceu após sentir-se mal no Conjunto Penal de Salvador. Autoridades investigam as circunstâncias do ocorrido. Saiba todos os detalhes.
O tribunal do júri de Santa Catarina inicia o julgamento do homem acusado de matar o próprio pai. O caso, que chocou a comunidade, avança com o depoimento emocionante da mãe do réu.
Uma operação surpresa no Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia, apreendeu arsenal de itens proibidos. Ação conjunta da SSP-BA e Polícia Penal visa retomar o controle do sistema.
O governo da Bahia exonerou o diretor do Conjunto Penal de Eunápolis. A decisão surge em meio a investigações sobre supostas irregularidades. Entenda o caso.
Em votação histórica, Senado Federal endurece legislação penal para casos de mortes no trânsito causadas por motoristas alcoolizados ou participantes de rachas. Entenda as mudanças.
Um advogado de 47 anos foi preso em flagrante no Sertão pernambucano após enviar conteúdo íntimo inadequado para a filha adolescente. O caso, que envolve quebra de confiança familiar e crimes digitais, mobilizou a polícia local e gerou comoção na região.
Um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão na MG-232 deixou um policial penal gravemente ferido. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira (26) e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU. O agente foi socorrido em estado grave. Detalhes
A Polícia Penal do Distrito Federal inicia esquema de vigilância contínua na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro. Operação prioriza discrição e evita exposição desnecessária, marcando novo capítulo na segurança de autoridades no Brasil.
Homem condenado a 12 anos por estupro de vulnerável foi capturado em Angra dos Reis. Caso choca comunidade e reforça importância da atuação policial.
Um fato surreal aconteceu na capital paulista: um gato preto virou réu por violência doméstica após atacar a influenciadora Bia Miranda. O caso, que mistura humor, absurdo e debate jurídico, ocorreu num hotel de luxo e levantou questões sobre enquadrament
Caso choca a cidade: policial penal é encontrado morto após supostamente assassinar a namorada. Saiba os detalhes desta história devastadora.
Dois anos após o crime que chocou o Acre, o julgamento do acusado de matar um jovem a tiros finalmente tem data. Em entrevista emocionada, a mãe da vítima fala sobre a dor, a espera interminável e a luta por justiça. Uma história que expõe a lentidão da j
Ministro do Supremo Tribunal Federal abre divergência em julgamento e defende liberdade imediata do ex-jogador Robinho, condenado na Itália. Entenda o caso.
Uma mulher foi presa em flagrante no Rio Grande do Norte após tentar se passar por desembargadora usando uma carteira falsa da OAB. Ela foi liberada após audiência de custódia. Caso choca pela ousadia.
Em um voto surpreendente, o ministro Gilmar Mendes abre divergência no STF e defende a liberdade de Robinho, preso por estupro. A decisão gera revolta e acende o debate sobre justiça e impunidade.
Decisão judicial libera fundador da Ultrafarma do pagamento de fiança milionária. Entenda os detalhes do caso que envolve operação da Polícia Federal.
Ministro do STF exige explicações sobre violação de medidas cautelares e possível tentativa de deixar o país. Caso pode resultar em prisão imediata do ex-presidente.
Campanha nacional revela falhas graves na prescrição de antibióticos, aumentando riscos de superbactérias e complicações pós-cirúrgicas. Entenda o perigo.
Decisão judicial mantém sob sigilo documentos sensíveis do caso Ghislaine Maxwell. Entenda as implicações e o que isso significa para a busca por justiça.
Um especialista em direito penal analisa o atropelamento que vitimou um maratonista em São Paulo, detalhando os possíveis enquadramentos legais, desde homicídio culposo até doloso, e o que a lei prevê para casos assim.
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.