Category : Search result: prazo licenciamento


MPF pede suspensão do Costeira Parque em Natal

Ministério Público Federal aciona Justiça para suspender licenciamento e obras do Costeira Parque, de R$ 16,7 mi, alegando falhas em estudos de impacto e risco à restinga.

Previdência Privada: Vantagens Fiscais e Dicas

Descubra como a previdência privada pode complementar sua aposentadoria com benefícios fiscais e planejamento sucessório. Aprenda a escolher o melhor plano para seu perfil.

Congresso derruba vetos ambientais de Lula

Menos de uma semana após COP30, Congresso Nacional rejeita 52 dos 63 vetos presidenciais à lei de licenciamento ambiental, flexibilizando regras para obras e empreendimentos no país.

Congresso derruba vetos de Lula na BR-319

Saiba como a decisão do Congresso de derrubar vetos presidenciais permite obras na rodovia BR-319 sem novo licenciamento ambiental e os impactos na Amazônia.

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento

Parlamentares rejeitaram vetos presidenciais ao novo marco ambiental. Texto original foi restaurado com mudanças que flexibilizam regras para obras e reduzem consulta a indígenas.

Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento

Deputados e senadores rejeitaram vetos presidenciais ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Governo e ambientalistas alertam para retrocessos na proteção ambiental.

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