TC de Portugal derruba normas restritivas à nacionalidade
Tribunal Constitucional de Portugal declarou inconstitucionais artigos de lei que restringiam acesso à cidadania. Texto volta ao Parlamento para ajustes. Saiba os detalhes.
Tribunal Constitucional de Portugal declarou inconstitucionais artigos de lei que restringiam acesso à cidadania. Texto volta ao Parlamento para ajustes. Saiba os detalhes.
Prefeitura e vice-governador inauguram restaurante popular no Centro. Espaço oferece 2,3 mil refeições por dia a preços simbólicos e conta com área de cidadania. Saiba mais.
Prefeitura de Maringá lança programa com R$ 600 mil para recompensar cidadãos que denunciarem vandalismo e outros crimes. Pagamento de R$ 1 mil começa em janeiro de 2026. Saiba como participar.
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Campobasso, na Itália, lança projeto com auxílio-aluguel e transporte escolar para atrair famílias brasileiras descendentes e reativar economia local. Saiba como participar.
A Suprema Corte dos EUA aceitou analisar a constitucionalidade da ordem de Trump que limita a cidadania por nascimento. Entenda o caso e suas implicações para a 14ª Emenda.
Visitantes denunciam que patos e pavões no parque de Teresina dependem de doações. Prefeitura alega falta de verba, mas busca solução provisória. Leia a reportagem completa.
Novo decreto italiano abre canal sem limite para descendentes trabalharem, privilegiando diáspora. Entenda os detalhes e as ressalvas para brasileiros.
Governo italiano retira limite anual de vistos para descendentes de italianos de sete países, incluindo Brasil. Saiba os requisitos para aplicar.
Prefeita Emília Corrêa sancionou lei que transforma a Semdec na Secretaria Municipal da Segurança e da Cidadania. Medida visa modernizar estrutura e fortalecer políticas públicas.
Estudantes de Fortaleza têm até terça (9) para solicitar carteira 2025 online. Etufor alerta sobre suspensão de atendimento em dezembro. Saiba como garantir seu benefício.
Ação da Cidadania abre Escola de Gastronomia Social com cursos gratuitos. Meta é capacitar 800 pessoas até 2026, priorizando grupos vulneráveis. Saiba mais!
Descubra como a previdência privada pode complementar sua aposentadoria com benefícios fiscais e planejamento sucessório. Aprenda a escolher o melhor plano para seu perfil.
Projeto da Alepi reuniu mais de 3 mil pessoas com serviços de saúde, cidadania e bem-estar. Expectativa é percorrer todas as áreas da capital piauiense até 2026.
Projeto da Alepi e Rede Clube levou cidadania à Zona Sudeste de Teresina. Evento gratuito com saúde, documentação e bem-estar deve retornar em 2026 ainda maior.
Câmara Municipal aprova resolução que impede condenados por crimes hediondos, racismo e tráfico de receberem honraria. Medida vale a partir de novembro de 2025.
Neste sábado (29), a Praça do Renascença I recebe o projeto Assembleia em Ação com mais de 50 serviços gratuitos para a população. Saúde, cidadania e bem-estar das 8h às 13h.
Organização criminosa fraudava comprovantes de residência para brasileiros obterem cidadania italiana. Esquema movimentou mais de R$ 3 milhões em seis anos.
Operação na Itália desmantelou esquema de atestados falsos de residência usado por 84 brasileiros para obter cidadania. Investigação revelou fraude de €6 mil por cliente.
Assembleia Legislativa do Acre aprovou diversos projetos de lei, títulos de cidadania e moções de aplauso durante sessão da última quarta-feira. Confira os detalhes!
Projeto oferece mais de 50 serviços gratuitos de cidadania, saúde e bem-estar neste sábado na Praça do Renascença I. Evento tem castração de animais e emissão de documentos.
Empresária Luiza Helena Trajano, das Lojas Magazine Luiza, recebe título de cidadania piauiense. Emocionada, ela fala sobre responsabilidade em gerar empregos no estado. Confira!
Moradores de Volta Redonda terão acesso a emissão de documentos, serviços de saúde, educação e lazer no projeto Conexão Mega Cidadania. Evento acontece nesta quinta e sábado em dois bairros.
Colégio Marista Cascavel implementa programa de internacionalização que vai além do ensino de inglês, formando estudantes com consciência global através de projetos inovadores como What Makes Us Human?
Programa do governo italiano oferece cartão digital com descontos em hotéis, restaurantes e museus para descendentes. Saiba como participar e economizar.
Projeto da Assembleia Legislativa oferece cidadania, saúde e lazer gratuitos na Praça do Renascença I. Evento acontece dia 29 de novembro com emissão de documentos e atendimentos.
INSS estende prazo para beneficiários contestarem descontos indevidos em aposentadorias. Agora o limite vai até 14 de fevereiro de 2026. Saiba como reclamar!
Governo federal estende prazo para beneficiários contestarem descontos indevidos do INSS até 14 de fevereiro de 2026. Saiba como reclamar e buscar ressarcimento.
Governo deve prorrogar prazo para contestar descontos indevidos do INSS. Beneficiários podem ter mais 90 dias para reclamar valores descontados irregularmente.
Ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro admite que erros nos descontos do INSS não eram casos isolados, mas sim uma questão crônica que prejudicava segurados em todo o país. Entenda o caso.