Category : Search result: polícia penal


Janaina Paschoal e o debate sobre aborto no STF

A professora e jurista Janaina Paschoal apresenta argumentos contundentes ao STF sobre a descriminalização do aborto. Entenda os pontos principais e as implicações jurídicas.

Comissão aprova projetos sobre legítima defesa

Propostas aprovadas na Câmara dos Deputados podem alterar as regras da legítima defesa no Brasil, ampliando o direito de reagir a ameaças. Saiba os detalhes e as polêmicas envolvidas.

Operação da SEAP em presídio de Lauro de Freitas

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) realizou uma operação no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, resultando em prisões e apreensão de materiais ilegais. Saiba os detalhes!

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