Category : Search result: perdão judicial


Brasileiro tem pena reduzida por tráfico na Tailândia

Um brasileiro condenado por tráfico de drogas na Tailândia teve sua pena reduzida após receber o perdão do rei Maha Vajiralongkorn. A decisão traz um alívio significativo, mas a situação ainda é delicada.

Perdão real liberta brasileiro preso na Tailândia

Um paranaense condenado à prisão perpétua por tráfico de drogas na Tailândia recebe perdão real e será libertado. Advogado detalha o milagre jurídico que reverteu a sentença dramática.

Bolsonaro no STF: PGR tem 48h para analisar caso

Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.

Defesa de Bolsonaro rebate Moraes sobre prazos

Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.

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