TCU nega pensão a militar expulso por falta grave
O Tribunal de Contas da União manteve decisão que impede militares expulsos por indisciplina de receberem pensão. Um veredicto que acirra os ânimos e redefine direitos.
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Decisão judicial inédita no Brasil garante direito à divisão de pensão por morte do INSS entre cônjuges de uma união poliafetiva. Um marco para os direitos familiares.
Três mulheres de Santa Catarina travam uma disputa judicial inédita após a morte do parceiro em comum. O caso questiona os limites do direito de família e a visão tradicional das relações no Brasil.
Agentes da Polícia Federal prenderam um funcionário do aeroporto de Santarém por descumprir decisão judicial sobre pensão alimentícia. Caso chama atenção para a importância da responsabilidade parental.
Fundos do Postalis, que administra pensões de servidores, foram alvo de decisões questionáveis e geraram perdas expressivas. Entenda o caso.
Serviço gratuito oferece esclarecimentos sobre benefícios previdenciários em Avaré. Não perca essa oportunidade!
Operação policial prende agressor que cometeu violência doméstica após discussão sobre pensão alimentícia. Caso ocorreu na capital alagoana.
Banco americano terá que ressarcir fundo de pensão após esquema milionário. Entenda o caso que chocou o mercado financeiro.
Entenda como interferências políticas podem afetar a estabilidade do maior fundo de pensão do país e quais são os riscos para os beneficiários.
Caso chocante em Minas Gerais revela suposta tentativa de homicídio por discordância sobre pagamento de pensão. Entenda os detalhes.
A Previdência de Manaus modernizou o processo de solicitação de pensão por morte. Descubra como acessar o serviço digital e evitar filas.
Descubra como solicitar pensão alimentícia no Ceará de forma simples e eficiente. Confira os documentos necessários e os prazos legais.
Mulher foi presa após não pagar pensão alimentícia em Santarém. Decisão judicial reforça a importância do cumprimento das obrigações familiares.
Um incêndio de grandes proporções destruiu uma pensão no centro de Franca, SP, causando pânico entre os moradores. Veja os detalhes.
Dados alarmantes mostram aumento expressivo de solicitações de pensão alimentícia no Distrito Federal. Entenda os motivos e impactos.
Operação da polícia civil prende dois indivíduos por descumprimento de pagamento de pensão alimentícia na região de Santarém. Saiba detalhes!
Em Bauru, a demanda por pensão alimentícia é alta, com quase 100 novos casos por semana. Mães relatam dificuldades e desgaste emocional na busca por direitos.
Com a chegada antecipada do inverno, fábricas de sorvete no interior de SP registram queda de 70% nas vendas e adotam medidas para reduzir custos.
Um homem foi detido em Manaus após denúncia de maus-tratos a uma cadela e por estar com dívida de pensão alimentícia. Caso chama atenção para a crueldade animal e a inadimplência.
Ação conjunta da Justiça e polícia resultou na prisão de 15 homens que estavam com dívidas de pensão alimentícia no Maranhão. Saiba detalhes!
Um ex-funcionário foi pego vendendo freezers roubados de uma empresa de alimentos. A ação foi descoberta após investigação policial. Saiba mais!
O ramo alimentício se destaca como o maior empregador industrial no Brasil, impulsionando a economia e oferecendo oportunidades em meio à recuperação pós-pandemia.
Ruth Dias, mãe da cantora Marília Mendonça, denuncia que o filho da artista nunca recebeu pensão alimentícia do pai. Saiba os detalhes desta triste revelação.
Evento em Boa Vista oferece atendimento gratuito para resolver conflitos familiares e jurídicos de forma ágil e sem burocracia.
Justiça determina que empresa pague indenização após crianças consumirem doces contaminados com larvas em Três Pontas, Minas Gerais. Saiba os detalhes do caso.
Decisão histórica assegura apoio financeiro permanente a famílias afetadas pela epidemia. Entenda os detalhes e impactos dessa medida.
A Defensoria Pública do Distrito Federal anunciou a expansão do atendimento em casos de pensão alimentícia, garantindo mais acesso à justiça para famílias necessitadas. Confira os detalhes!
Supremo Tribunal Federal analisa inquérito sobre supostos descontos irregulares em benefícios do INSS. Entenda o caso e suas implicações.
Ex-jogador e senador Romário classifica como 'golaço' a derrubada do veto presidencial que impedia pensão vitalícia para famílias afetadas pelo vírus zika. Entenda o impacto dessa decisão.
Após anos de luta, famílias afetadas pelo vírus Zika terão direito a pensão vitalícia. Entenda como a decisão do Congresso impactará milhares de vidas no Brasil.