Advogados de Sean Combs pedem libertação imediata
Equipe jurídica do rapper entra com recurso para anular condenação de 50 meses por transporte para prostituição. Advogada classifica decisão como "injusta e inconstitucional".
Category : Search result: pena de morte
Diddy recorre contra pena de 50 meses de prisão
Sean 'Diddy' Combs pede libertação imediata, alegando pena excessiva. Advogada critica juiz e defesa usa Primeira Emenda. Entenda os detalhes do caso.
Morte de vítima eleva pena para até 40 anos
Douglas Alves da Silva, acusado de atropelar e arrastar Tainara Santos por 1 km em SP, agora responde por feminicídio consumado. Entenda o caso e as mudanças na pena.
Decreto do indulto de Natal 2025 é assinado por Lula
Presidente Lula assinou o decreto do indulto de Natal. Saiba quem pode ser beneficiado e quais crimes estão excluídos do perdão da pena.
Filho de Rob Reiner com esquizofrenia antes do crime
Nick Reiner, acusado de matar os pais, tinha diagnóstico de esquizofrenia e passava por ajuste de medicação. Ele pode pegar pena de morte. Leia os detalhes.
Projeto reduz penas de condenados do 8 de Janeiro
Senado aprovou projeto que pode reduzir penas de golpistas. Texto beneficia Jair Bolsonaro e segue para sanção de Lula, que prometeu veto total. Entenda os impactos.
Processos biológicos após a morte: o que a ciência diz
Entenda os processos biológicos que ocorrem no corpo após a morte, desde os primeiros minutos até a decomposição. Uma visão científica sobre o fim da vida.
Bancadas pedem ao STF suspensão de PL que reduz pena de 8/1
PT, PSB, PCdoB e PSOL impetram mandado de segurança no Supremo para barrar projeto que atenua penas dos golpistas. Texto foi aprovado a toque de caixa no Senado.
Senado aprova PL da Dosimetria; texto vai à sanção de Lula
Projeto reduz penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático, incluindo Jair Bolsonaro. Veja como votaram os senadores do Piauí e os detalhes da proposta.
Homem condenado a 18 anos por crime em barbearia de MG
Clayton dos Santos Emílio, 29 anos, foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão por matar cliente em barbearia de Naque. Entenda os detalhes do crime.
Senado aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro
Comissão do Senado aprovou, por 17 votos a 7, projeto que reduz pena de Jair Bolsonaro e outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Proposta segue em regime de urgência para o plenário.
Filho de Rob Reiner responde por homicídio qualificado
Novos detalhes revelam como corpos de Rob e Michelle Reiner foram encontrados. Nick Reiner, acusado do crime, enfrenta prisão perpétua ou pena de morte. Leia a investigação.
Senado veta redução de pena para Bolsonaro e chefes de máfia
Senadores rejeitam projeto aprovado pela Câmara que, com texto confuso, poderia reduzir penas de condenados do 8 de janeiro e líderes do crime organizado. Saiba os detalhes.
Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros de Santos
Ex-presidente e aliados condenados por tentativa de golpe podem usar leitura de obras de Adriana Carranca, Djamila Ribeiro e outros para abater 4 dias por livro. Veja regras e lista completa.
Dupla suspeita de homicídio presa com armas na zona rural
Dois jovens foram detidos na zona rural de Conselheiro Pena, MG, com submetralhadora artesanal e revólver. Eles são investigados por homicídio ocorrido em novembro. Confira os detalhes da operação policial.
Morte da influenciadora 'Barbie humana' foi acidental por cocaína
A influenciadora Bárbara Jankavski Marquez, conhecida como 'Barbie humana', morreu em São Paulo após infarto por uso de cocaína. Caso ainda não foi arquivado pelo MP. Saiba os detalhes.
12 anos de prisão por homicídio em distribuidora de Porto Nacional
Talles Carvalho de Souza foi condenado pelo assassinato de Mario Luiz Martins Cerqueira após discussão. Crime foi registrado por câmeras em abril de 2022. Leia os detalhes.
Juína: presídio interditado por superlotação de 184%
Justiça interdita presídio em Juína, MT, com 302 detentos onde cabem 164. Falta alimentação, ventilação e remição de pena. Estado tem 30 dias para transferir 76 presos.
Idosa espanhola é furtada na Tijuca; suspeito preso
Homem fingiu ser entregador para furtar cordão de ouro de turista idosa. Guarda Municipal prendeu suspeito após perseguição na Praça Saens Peña. Leia os detalhes.
Bolsonaro: 27 anos de prisão e redução por leitura
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília após condenação por tentativa de golpe. STF fixou pena de 27 anos, mas ele pode reduzir 4 dias por livro lido.
Militares baleados perto da Casa Branca em Washington
Dois soldados da Guarda Nacional foram baleados em ataque próximo à Casa Branca. Autoridades afirmam que atirador pode enfrentar pena de morte caso vítimas não resistam.
Sala de Estado da PF: prisão de Bolsonaro com 27 anos
Ex-presidente cumpre pena em sala com frigobar, TV e ar-condicionado na PF. Entenda as diferenças entre os possíveis locais de prisão e os benefícios.
Bolsonaro: tempo mínimo em regime fechado
Ex-presidente Jair Bolsonaro condenado a 27 anos, mas pode progredir para semiaberto após cumprir 25% da pena. Entenda os prazos e possibilidades legais.
Bolsonaro: defesa contesta Moraes e fala em recursos
Advogados de Bolsonaro discordam de decisão que encerra ação do golpe. Alegam direito a embargos infringentes e citam casos de Collor e Débora do batom. Leia análise completa.
STF determina início da pena para Ramagem
Supremo Tribunal Federal ordena cumprimento de pena de 16 anos para deputado Alexandre Ramagem, condenado por tentativa de golpe de Estado. Parlamentar está foragido nos EUA.
Bolsonaro inicia pena de 27 anos na Polícia Federal
Ministro Alexandre de Moraes determina cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro por liderar organização criminosa. Condenação é de 27 anos e 3 meses de prisão.
Condenado por chacina em Sinop reduz pena estudando
Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina que matou 7 pessoas em bar de Sinop, teve 15 dias de pena reduzidos após concluir 180 horas/aula. Entenda o caso.
Autor de chacina em bar de Sinop tem pena reduzida
Edgar Ricardo de Oliveira, condenado a 136 anos por matar 7 pessoas em bar de Sinop, teve 15 dias de pena reduzidos após cursos. Juiz nega transferência de pavilhão.
Trump ameaça pena de morte a opositores democratas
Presidente dos EUA acusa seis congressistas democratas de traição após pedirem que Exército ignore ordens ilegais. Caso gera tensão política nos Estados Unidos.
Encontro no Congresso discute Programa Pena Justa
Líderes do Legislativo e ministro do STF se reúnem para tratar de propostas do Judiciário. Fachin apresenta atualizações sobre sistema penitenciário. Leia mais!
Page 1 of 4