Justiça do DF proíbe alimentar gatos de rua em condomínios
Decisão judicial gera polêmica ao multar mulheres que cuidavam de felinos em áreas comuns de condomínios de Brasília. Entenda o caso e as implicações.
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Blake Lively perde caso judicial contra Justin Baldoni
A estrela de 'Gossip Girl' sofre revés na justiça em processo contra colega ator. Descubra os detalhes por trás desta disputa judicial que está dando o que falar em Hollywood.
Projeto que multa doação de alimentos é criticado em Piracicaba
Um projeto de lei que pretende regulamentar doações de alimentos em Piracicaba gerou forte reação de entidades. OAB e CONSEA alertam que proposta pode inviabilizar ajuda a pessoas em vulnerabilidade social. Entenda a controvérsia.
Multa de R$ 899 mil pode virar paisagismo em parque de SP
Em proposta inovadora, a CasaCor oferece à Prefeitura de São Paulo um estudo paisagístico completo para o Parque da Água Branca em troca do perdão de uma multa de R$ 899 mil. Saiba os detalhes dessa negociação que pode transformar um dos espaços verdes ma
Multa de R$ 3 mil por pesca ilegal durante piracema no TO
Um homem foi multado em R$ 3 mil após pescar peixes durante o período de defeso e compartilhar as imagens nas redes sociais. Caso serve de alerta sobre as consequências da pesca predatória.
Multa de R$ 102 mil por cortar árvores nativas em SP
Um proprietário rural foi flagrado cortando mais de 30 árvores nativas em área de preservação permanente. A multa aplicada pelo crime ambiental ultrapassa R$ 100 mil e serve de alerta para outros infratores.
Descarte ilegal de lixo em área protegida rende multa e apreensão
Ação de fiscalização ambiental resultou na aplicação de multa e retenção do carro utilizado para crime ambiental em zona de preservação da capital cearense.
Santos: Multa de R$ 10 mil por deixar pets sozinhos +36h
Nova legislação em Santos estabelece regras rigorosas para tutores de animais domésticos. Descubra os detalhes da lei e como evitar penalidades.
UFRN e professores fecham acordo após 9 anos
Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.
Piracema: trio multado em R$ 6 mil por pesca ilegal
Três pescadores foram flagrados praticando pesca predatória em Marília durante a piracema. Ação resultou em multas que ultrapassam R$ 6 mil e apreensão de equipamentos.
Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
Garimpo ilegal em Maués multado em R$ 3,56 mi
Órgão ambiental do Amazonas fecha garimpo clandestino em Maués e aplica uma das maiores multas do ano. Operação combate crime ambiental na floresta amazônica.
Polícia apreende peixes e multa pescadores em Angatuba
Ação de fiscalização flagrou pescadores utilizando equipamentos irregulares no Rio Itapetininga. Foram apreendidos 30 quilos de peixes e aplicadas multas que podem ultrapassar R$ 5 mil.
Multa de R$ 21 mil por descarte irregular em Mogi
Dois homens foram flagrados descartando entulho e resíduos de forma irregular em área urbana de Mogi das Cruzes. Ação resultou em multas severas da prefeitura.
iFood tem multa de R$ 2,5 mi anulada pela Justiça
Decisão judicial em Santa Catarina isenta iFood de pagar multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Procon. Entenda os detalhes desta vitória para o aplicativo de delivery.
TJ-RJ aprova recuperação judicial da Ambipar
Tribunal de Justiça do Rio aprova plano de recuperação judicial da Ambipar. Empresa do setor ambiental ganha fôlego para reestruturar dívidas e manter operações.
Plano de saúde multado em R$ 225 mil por morte de idosa
Operadora foi penalizada pela ANS após negligência no atendimento a paciente de 74 anos que faleceu. Caso expõe falhas graves na assistência a idosos.
TCE multa Dr. Pessoa por falhas em compra de ônibus
Tribunal de Contas do Piauí identifica irregularidades graves em licitação de frota de transporte público. Prejuízo aos cofres públicos e má qualidade do serviço afetam milhares de usuários.
Licenciamento TO: prazo para placas 1-5 vence hoje!
Proprietários de veículos com placas finais 1 a 5 no Tocantins têm até esta sexta-feira (31) para pagar o licenciamento anual. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Crueldade animal: homem corta pata de cachorro e é liberado
Caso de extrema crueldade contra animal choca comunidade. Suspeito foi preso em flagrante, mas liberado após pagamento de fiança. Entenda os detalhes desta investigação policial.
Cratera em TO: multa de R$ 100 mil/dia por crime ambiental
Justiça impõe sanção histórica a agricultores no Tocantins após abertura de cratera que destruiu nascentes nas Serras Gerais. Entenda o caso e os impactos ambientais.
Multa de R$ 90 mil por 22 papagaios em cativeiro
Operação de fiscalização ambiental flagra situação de maus-tratos a animais silvestres em Presidente Prudente. Criador irregular enfrenta processo por crime ambiental.
Justiça do RN anula multa de R$ 2,3 milhões
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.
Namorada de Dolabella desiste de processo; advogado age
Saiba os detalhes exclusivos sobre a desistência do processo envolvendo o ator Dado Dolabella e a reação surpreendente de seu advogado no desfecho deste caso judicial.
Multa de R$ 100 mil por falta de licença ambiental em Manaus
Fiscalização ambiental flagra empresa funcionando irregularmente no Distrito Industrial de Manaus. Multa ultrapassa R$ 100 mil por descumprimento da legislação ambiental.
MP: Virgínia descumpriu liminar com post de perfume
Ministério Público de Goiás alega que influenciadora desrespeitou decisão judicial ao promover fragrância com desconto nas redes sociais. Caso pode resultar em multa milionária.
Irmã acusa Michael Klein em disputa por herança
Conflito familiar se intensifica em processo de herança bilionária. Saiba os detalhes da acusação que pode redefinir o controle patrimonial.
Multa de R$ 50 mil por desmate ilegal em Maracaju
A Polícia Militar Ambiental aplicou pesada multa após flagrar desmate de vegetação nativa em área de preservação permanente. Proprietário rural terá que recuperar área degradada.
Vale e Samarco multadas em R$ 1,92 bi por uso de tragédia
Empresas tentaram deduzir gastos com reparação do rompimento da barragem do Fundão no Imposto de Renda. Entenda o caso que chocou o país.
STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
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