BH regulamenta transporte por moto via aplicativo
Projeto aprovado por unanimidade estabelece regras para motociclistas e empresas. Medida busca maior segurança após acidentes fatais. Saiba os detalhes!
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SP regulamenta motos por app: decreto até 8/12 e votação
Prefeito Ricardo Nunes prepara decreto para regulamentar motos por aplicativo em SP até 8 de dezembro. Câmara vota projeto nesta quinta com multas de até R$ 1,5 milhão. 99 e Uber anunciam retomada para 11/12.
Prefeito envia projetos para regulamentar mototáxi e entregas
Prefeitura de Fortaleza enviou à Câmara projetos que regulamentam o serviço de mototáxi e entregas por app e criam programa com 50% de desconto no IPVA para os profissionais. Saiba os requisitos.
STF libera mototáxi em São Paulo
Supremo Tribunal Federal derruba lei que proibia transporte por aplicativo em motos. Prefeitura de SP tem prazo até 10 de dezembro para criar regulamentação do serviço.
Estupro em transporte por aplicativo na Bahia
Mulher relata ter sido estuprada por motociclista de aplicativo em Salvador. Caso é investigado pela Deam e empresa bloqueou perfil do suspeito. Leia detalhes.
STF derruba lei de SP que proibia mototáxi por aplicativo
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional lei paulista que restringia transporte por moto via apps. Entenda as consequências da decisão.
STF derruba lei paulista sobre mototáxi por app
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional lei de São Paulo que restringia serviço de mototáxi por aplicativo. Entenda os detalhes da decisão histórica.
Dino compara empresas de mototáxi a senhores de escravos
Ministro da Justiça se manifesta contra regulamentação do mototáxi em São Paulo durante julgamento no STF, fazendo paralelo histórico com relações de trabalho análogas à escravidão.
TJ-SP mantém liberação de mototáxi por app em SP
Tribunal de Justiça rejeita recurso da Prefeitura de São Paulo e confirma decisão que permite transporte de moto por aplicativo na capital paulista. Entenda o impacto.
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