STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam
O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura do cantor Oruam, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares. Entenda o caso.
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Moraes nega prisão de coronel da PM-DF por atos golpistas
Ministro do STF mantém coronel Paulo José Ferreira de Souza como réu nos processos dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Decisão reforça que militar deve seguir regras impostas pela Justiça.
Moraes suspende parte de restrições a Marcos do Val
Em reviravolta judicial, ministro do STF suspende medidas cautelares que impediam o ex-deputado de usar redes sociais. Entenda os detalhes dessa decisão que está dando o que falar.
Defesa de Bolsonaro Esclarece Violações no STF
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro prestaram esclarecimentos ao STF sobre supostos descumprimentos de medidas cautelares. Detalhes do caso e implicações jurídicas.
Bolsonaro nega descumprir medidas do TSE em resposta oficial
Em resposta direta ao TSE, o ex-presidente Jair Bolsonaro nega veementemente qualquer descumprimento das medidas impostas pela corte eleitoral. Seu defense aponta 'vazio de indícios' e questiona a fundamentação das acusações.
Marcos do Val descumpre medidas em live com tornozeleira
Senador flagrado em live descumprindo regras da Justiça. Saiba os detalhes dessa quebra de conduta e as possíveis consequências.
Defesa de Bolsonaro tem até sexta para explicar caso à Justiça
O Supremo Tribunal Federal deu um ultimato à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Advogados têm até esta sexta-feira para se manifestar sobre supostas violações de medidas cautelares e a polêmica envolvendo um rascunho de pedido de asilo. O caso, relat
Moraes dá 48h para Bolsonaro se explicar sobre risco de fuga
Ministro do STF exige explicações sobre violação de medidas cautelares e possível tentativa de deixar o país. Caso pode resultar em prisão imediata do ex-presidente.
Governo lança medidas contra aumento abusivo de tarifas
Em resposta ao aumento abusivo das tarifas de serviços essenciais, o governo federal lançou um plano de socorro. Saiba como isso afeta seu bolso.
Governo socorre empresas afetadas por tarifas dos EUA
Medidas incluem linhas de crédito e apoio fiscal para setores prejudicados pela guerra comercial. Saiba quem pode se beneficiar.
Pacote Antitarifas: veja medidas para aliviar custos
Novo pacote do governo promete reduzir tarifas de importação e cortar custos em setores estratégicos. Entenda como isso afeta seu dia a dia.
Haddad avalia novas medidas para exportadores
Ministro da Economia sinaliza possibilidade de auxílio adicional ao setor exportador, enquanto ajustes fiscais continuam em debate.
Hyatlo Santos: medidas judiciais após denúncias de exploração
Saiba quais restrições foram impostas ao digital influencer desde as acusações graves que abalaram as redes sociais.
Tarifaço: empresários ainda esperam ajuda do governo
Comerciantes e pequenos empresários enfrentam dificuldades após aumento de tarifas e cobram medidas de auxílio anunciadas, mas ainda não implementadas.
Lula e Alckmin debatem medidas contra tarifação
Presidente e vice debatem ações para aliviar impacto da tarifação em indústrias brasileiras. Encontro estratégico acontece em meio a pressões econômicas.
Lula reúne ministros para decidir resposta ao tarifaço
Presidente se reúne com equipe econômica para definir medidas de enfrentamento aos impactos do aumento de tarifas nos EUA. Leia os detalhes.
Operação na BA prende 387 por violência contra mulheres
Ação policial em diversos municípios baianos resultou na prisão de centenas de acusados de agressão, ameaça e descumprimento de medidas protetivas. Saiba como a operação impactou o combate à violência doméstica.
Lei Maria da Penha: aumento alarmante em medidas protetivas
Dados alarmantes mostram aumento significativo de casos de violência doméstica nas cidades, reforçando a importância da legislação.
Motta anuncia medidas urgentes até o fim do dia
Ministro garante que providências sobre o caso serão definidas e divulgadas ainda nesta terça-feira, sem delongas.
3 mil medidas protetivas em 90 dias no RS
Dados revelam aumento preocupante de casos de violência no Rio Grande do Sul, com milhares de mulheres buscando proteção em apenas três meses.
Haddad anuncia medidas contra tarifação nesta quarta
Ministro da Economia revela que governo prepara pacote para enfrentar aumento de tarifas. Detalhes serão divulgados amanhã.
SC lidera violações de medidas protetivas no Brasil
Estado registra maior taxa de descumprimento de medidas protetivas no país; especialistas apontam falhas no sistema e necessidade de políticas mais eficazes.
Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de medidas cautelares
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nega violação de decisões judiciais e afirma que todas as obrigações foram cumpridas à risca. Entenda o caso.
Bolsonaro em prisão domiciliar por descumprir regras
Ex-presidente Jair Bolsonaro terá que cumprir prisão domiciliar após descumprir medidas impostas pela Justiça. Entenda o caso.
Senador desafia STF e viaja aos EUA: medidas cautelares
O senador Marcos do Val desobedeceu decisão do STF e viajou para os Estados Unidos. Agora, medidas cautelares foram aplicadas. Entenda o caso.
Tarifas dos EUA abalam economia brasileira
Medidas protecionistas dos Estados Unidos impactam setores-chave do Brasil. Saiba como o governo está reagindo e o que esperar nos próximos meses.
Governo age para reduzir impacto de tarifas dos EUA sobre exportadores
Diante do aumento das tarifas americanas, o governo brasileiro busca intensificar o diálogo com os EUA e prepara ações para minimizar os impactos nos exportadores nacionais.
CNI cobra ação após tarifação dos EUA a produtos brasileiros
Diante do aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, indústria pressiona por diálogo imediato com Washington e defesa do mercado interno.
Zema anuncia medidas emergenciais contra tarifaço em Minas
Em resposta ao clamor popular, o governo de Minas Gerais apresenta ações emergenciais para frear custos de serviços essenciais. Veja o que muda!
Hugo Motta fala sobre medidas contra Zambelli
O deputado Hugo Motta revelou que providências estão sendo tomadas em relação às declarações polêmicas de Carla Zambelli. Entenda o caso.
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