Prefeito Ricardo Nunes prepara decreto para regulamentar motos por aplicativo em SP até 8 de dezembro. Câmara vota projeto nesta quinta com multas de até R$ 1,5 milhão. 99 e Uber anunciam retomada para 11/12.
Ministério Público do Piauí aplica multas e homologa acordos com postos de combustível por erros de medição e venda irregular de gás. Operação fiscalizou estabelecimentos em Cristino Castro, Oeiras e Picos.
Ministério Público estadual emite recomendação crucial para municípios sobre procedimentos em licitações que envolvam Microempreendedores Individuais. Medida visa combater irregularidades e garantir transparência.
Descubra como a individualização de água e gás pode reduzir suas despesas em condomínios de São Paulo. Entenda a lei, benefícios e implementação neste guia completo.