Cegos em mutirão de catarata ganham indenização em SP
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
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Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Decisão do ministro Flávio Dino sobre tarifas bancárias causa terremoto financeiro. Presidente da Febraban e executivos buscam desesperadamente ministros do Supremo para reverter liminar. Entenda a crise.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Decisão liminar da Justiça do Rio paralisa processo contra ex-prefeito. Saiba os detalhes e o que isso significa para o caso.
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Deputados conseguiram liminar na Justiça para barrar a terceirização da educação em Duque de Caxias. Entenda o caso e suas implicações.
Decisão liminar obriga empresas a normalizar operações após paralisação que afetou milhares de usuários. Entenda os detalhes.
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Decisão judicial paralisa obra de edifício residencial que ultrapassava limites estabelecidos em área protegida. Entenda os detalhes do caso.
Ministro do STF pode decidir sobre ação que questiona aumento do Imposto sobre Operações Financeiras durante o recesso judiciário.
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.
Decisão judicial suspende cobrança de pedágio após desabamento de ponte que liga Marabá a Tocantinópolis. Empresas alegam prejuízos e falta de alternativa viável.
A Justiça do Trabalho revogou uma liminar que suspendia as atividades da JBS em Marabá, no Pará. A empresa agora está autorizada a retomar suas operações na região.
Pela primeira vez, o México realizará eleições para cargos no Poder Judiciário. Descubra as regras dessa votação histórica e seu impacto na democracia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta segunda-feira os depoimentos de testemunhas na ação que investiga um suposto golpe. Entenda os detalhes e os próximos passos do processo.
Pela primeira vez, os mexicanos vão às urnas para escolher os magistrados da Suprema Corte. Entenda como funcionará esse processo inédito e o que está em jogo.
Deputado federal critica decisões do STF e reforça posição contrária ao ministro Alexandre de Moraes em meio a tensões políticas.
Após uma batalha judicial, um cão de suporte emocional conseguiu embarcar com seu tutor para Lisboa. Entenda o caso e os direitos dos animais de assistência.
Após disputa judicial, cachorro de apoio emocional consegue viajar com família do Rio de Janeiro para Portugal. Saiba como a justiça garantiu esse direito!
A Justiça determinou o fim da greve dos servidores municipais de Salvador. Saiba como a decisão impacta a população e os próximos passos.