Wanderlei Barbosa retorna ao cargo de governador do Tocantins
Ministro do STF concede liminar que revoga afastamento de 180 dias do governador, suspeito de desvios na pandemia. Ele foi recebido com festa em Palmas. Saiba os detalhes.
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Governador do TO retorna ao cargo após decisão do STF
Ministro Nunes Marques concede liminar que revoga afastamento de Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio em compra de cestas básicas na pandemia. Decisão ainda será analisada pelo plenário.
Wanderlei Barbosa retorna ao cargo de governador do TO
Ministro do STF deferiu habeas corpus e suspendeu afastamento de 180 dias. Decisão cita falta de provas robustas e de contemporaneidade nas investigações sobre desvio de cestas básicas.
Justiça suspende aumento salarial em Guapé (MG)
Liminar suspende reajuste de 4,83% para agentes públicos em Guapé, Sul de Minas. Vereadores não podem aprovar aumento para mandato vigente. Câmara vai recorrer.
STJ suspende pagamento de R$ 168 mi para Ambipar
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Viadutos de Uberlândia com velocidade de 40 km/h
Juiz federal determina melhorias na sinalização de dois viadutos em Uberlândia e redução da velocidade máxima para 40 km/h. Medida deve ser implementada em 15 dias.
Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões
Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
Advogada condenada por reter dinheiro de cliente
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Larissa Manoela nega processo contra os pais
Larissa Manoela esclarece que ação judicial é contra gravadora dos pais, não contra eles pessoalmente. Entenda o caso que começou em 2023.
Justiça suspende cassação de vereadora Brisa Bracchi
Tribunal concede liminar e suspende julgamento de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) em Natal. Decisão aponta violação de prazos e risco à ampla defesa.
Blake Lively perde caso judicial contra Justin Baldoni
A estrela de 'Gossip Girl' sofre revés na justiça em processo contra colega ator. Descubra os detalhes por trás desta disputa judicial que está dando o que falar em Hollywood.
UFRN e professores fecham acordo após 9 anos
Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.
Justiça libera pedágio na Mogi-Dutra para Aruja
Decisão judicial revoga liminar que impedia cobrança de pedágio para moradores de Aruja na Rodovia Mogi-Dutra. Entenda os impactos no bolso dos motoristas.
Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
WePink pede retratação após descumprir liminar
Empresa de Virginia enfrenta revés jurídico após Ministério Público comprovar violação de decisão judicial. Defesa faz movimento inesperado pedindo retratação em caso que mobiliza Goiás.
TJ-RJ aprova recuperação judicial da Ambipar
Tribunal de Justiça do Rio aprova plano de recuperação judicial da Ambipar. Empresa do setor ambiental ganha fôlego para reestruturar dívidas e manter operações.
Namorada de Dolabella desiste de processo; advogado age
Saiba os detalhes exclusivos sobre a desistência do processo envolvendo o ator Dado Dolabella e a reação surpreendente de seu advogado no desfecho deste caso judicial.
Virgínia descumpre liminar em promoção, diz MP
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
MP: Virgínia descumpriu liminar com post de perfume
Ministério Público de Goiás alega que influenciadora desrespeitou decisão judicial ao promover fragrância com desconto nas redes sociais. Caso pode resultar em multa milionária.
Irmã acusa Michael Klein em disputa por herança
Conflito familiar se intensifica em processo de herança bilionária. Saiba os detalhes da acusação que pode redefinir o controle patrimonial.
STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
Justiça dá 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil
Apresentadora e ativista recebe decisão judicial que determina seu retorno imediato ao país para cumprimento de pena alternativa. Entenda o caso e as consequências do descumprimento.
Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
PGR pede afastamento de prefeito do PSB por corrupção
Ministério Público requer suspensão imediata de prefeito investigado por desvios milionários. Operação da Polícia Federal expõe esquema de corrupção na gestão municipal.
MPT fecha setores de multinacional em SP por risco a trabalhadores
Ministério Público do Trabalho obtém liminar urgente contra empresa multinacional em Presidente Prudente após identificar graves falhas na segurança que colocavam trabalhadores em situação de risco iminente.
Fux sacode STF: pedido muda jogo de forças
Decisão de Luiz Fux sobre distribuição de processos no STF promete alterar radicalmente a correlação de forças entre os ministros. Entenda o impacto.
Disputa familiar pela Flexform retorna ao TJ-SP
Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.
Valdemar Costa Neto: Nova ameaça judicial no TSE
Líder do PL, Valdemar Costa Neto, recebe mais uma notificação preocupante da Justiça Eleitoral. Descubra os detalhes desta ação que pode impactar diretamente o cenário político brasileiro.
MPPB pede condenação de vereador por estelionato
Ministério Público da Paraíba acusa Edson Lopes de aplicar golpes em vítimas vulneráveis. Caso envolve falsa venda de veículos e pode resultar em prisão do parlamentar.
Defensoria pede intimação de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Em ação judicial, Defensoria solicita que deputado federal seja notificado sobre processo que discute suposta perseguição a servidores públicos. Entenda o caso.
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