Ministério Público abre investigação sobre licenciamento ambiental da terceira pista da Rodovia dos Imigrantes, que incluirá o maior túnel rodoviário do Brasil. Entenda os detalhes e o impacto na região.
Motoristas tocantinenses têm até 15 de outubro para regularizar o licenciamento anual de veículos. Confira o passo a passo para emitir o boleto e evitar multas.
Decisão judicial no Acre anula lei que flexibilizava licenciamento ambiental, protegendo sítios arqueológicos e territórios indígenas de danos irreparáveis. Entenda o caso.
Uma engenheira foi presa preventivamente no Paraná, acusada de forjar laudos técnicos para obter licenças ambientais de forma irregular. O caso expõe falhas no sistema de fiscalização.
Ministério Público de Minas Gerais abre investigação sobre processo de licenciamento ambiental para mineração de terras raras no sul do estado. Entenda o caso e os possíveis impactos.
Em movimento surpreendente, governo declara Rodoanel Metropolitano empreendimento estratégico e reduz prazos de licenciamento ambiental. Entenda os impactos!
Governo de Minas Gerais acelera licenciamento do Rodoanel Metropolitano, obra crucial para desafogar o tráfego na Grande Belo Horizonte. Medida visa agilizar processo ambiental e impulsionar desenvolvimento logístico da região.
Moradores de Rio das Ostras ganham uma oportunidade de ouro para regularizar documentos de veículos e obter a CNH sem precisar sair da cidade. Serviços do Detran-RJ disponíveis em posto temporário.
Rio de Janeiro se prepara para evento pré-COP30 com debate acalorado sobre licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável. Um verdadeiro termômetro para as discussões que dominarão Belém.
Prefeitura de Florianópolis implementa medidas para agilizar processos de licenciamento urbanístico, reduzindo burocracia e melhorando atendimento.
Confira as novas datas para licenciamento de veículos no Paraná em 2025 e saiba como regularizar sua situação sem dor de cabeça.
Ministra do Meio Ambiente defende vetos presidenciais ao projeto que flexibilizaria licenciamento, afirmando que medida protege biomas e desenvolvimento sustentável.
Presidente sanciona texto com alterações após pressões de ruralistas e ambientalistas. Entenda os impactos das mudanças.
Presidente barra mais de 60 artigos que flexibilizavam regras ambientais, enquanto o samba chora a morte de um de seus maiores ícones. Confira os destaques do dia!
Presidente veta pontos polêmicos da proposta que altera regras de licenciamento ambiental no Brasil. Medida gera debates entre ambientalistas e setor produtivo.
Nova legislação flexibiliza processos de licenciamento ambiental no Brasil, mantendo exigências para setores sensíveis. Entenda os impactos.
Presidente explica decisão de vetar trechos do projeto que flexibilizava licenciamento ambiental, reforçando compromisso com sustentabilidade e direitos sociais.
Governo federal flexibiliza regras para licenciamento de obras estratégicas e envia proposta para acelerar processos sem abrir mão da sustentabilidade. Entenda os detalhes.
Entenda os principais vetos do governo no novo marco do licenciamento ambiental e como isso afeta projetos de infraestrutura no Brasil.
O Detran-RJ oferece uma série de serviços gratuitos e descomplicados neste sábado (9) em Petrópolis. Veja como regularizar sua situação sem burocracia!
Ministra do Meio Ambiente detalha novas regras para agilizar processos sem abrir mão da proteção ambiental. Entenda os impactos!
Ministra do Meio Ambiente rebate críticas e explica como novo PL pode harmonizar desenvolvimento econômico com preservação ambiental no Brasil.
Presidente sanciona lei com vetos e alterações que podem revolucionar processos ambientais no Brasil. Veja o que muda e quem sai ganhando.
Ministra do Meio Ambiente defende equilíbrio entre desenvolvimento e preservação após vetos presidenciais a pontos polêmicos do projeto de flexibilização.
Planalto anuncia veto a trechos polêmicos da nova legislação que flexibiliza regras para obras. Saiba quais pontos foram barrados e os impactos reais.
Mais de 100 artistas brasileiros assinam manifesto contra projeto que flexibiliza regras ambientais. Obra coletiva alerta para riscos ao meio ambiente.
MPF aciona Justiça contra normas que reduzem exigências para obras em áreas com patrimônio histórico no Acre. Especialistas temem riscos irreversíveis.
Após o veto presidencial ao projeto que flexibilizava o licenciamento ambiental, organizações anunciam medidas legais para barrar a proposta. Entenda o embate.
Região do oeste paraense vive momento de expansão econômica com dezenas de negócios em processo de regularização ambiental. Entenda os detalhes!
Ministério Público Federal recomenda que presidente vete mais de 30 artigos do projeto de lei do licenciamento ambiental. Veja os argumentos e os possíveis impactos.