Tribunal de Justiça do Maranhão derruba penalidades aplicadas pela prefeitura de São Luís a empresas com documentação irregular. Decisão impacta centenas de contribuintes e gera precedente importante.
Operação do DF Legal flagra irregularidades no complexo de kart próximo ao estádio Mané Garrincha. Empresa pode receber multa de até R$ 50 mil por descumprir normas de segurança e ambientais.
Ministério Público Federal recomenda suspensão das obras do mirante em Búzios por irregularidades ambientais e falta de licenciamento. Obra polêmica gera debate sobre desenvolvimento versus preservação.
Acordo entre mineradora e órgãos públicos é anulado pela Justiça de Minas Gerais após investigação apontar indícios de fraude em processo de licenciamento ambiental. Entenda o caso.
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para proprietários de veículos com placas finais 6, 7, 8 e 9 regularizarem o licenciamento no Rio de Janeiro. Descubra como evitar multas e manter seu carro em dia.
Proprietários de veículos com placas finais 1 a 5 no Tocantins têm até esta sexta-feira (31) para pagar o licenciamento anual. Descubra como regularizar sua situação e evitar multas.
Conselheiros do Copam pedem vista e adiam decisão crucial sobre projeto de mineração que promete movimentar economia, mas gera debates ambientais.
Câmara Municipal solicita adiamento do licenciamento para exploração de terras raras em Poços de Caldas. Projeto gera debates sobre impactos ambientais e econômicos na região sul-mineira.
Ministra do Meio Ambiente rebate críticas sobre autorização do Ibama para exploração de petróleo na região e garante que processo seguiu rigor técnico ambiental
Governo federal avança com estudos para leilão de blocos na foz do Amazonas, enquanto questões ambientais e técnicas geram debates acalorados. Entenda os detalhes.
Coalizão com 130 ONGs prepara ação judicial para barrar licenciamento ambiental de projetos petrolíferos em área sensível da Amazônia. Entenda os riscos.
Ministério Público Federal alerta para destruição de dunas e vegetação nativa em São Luís. Justiça tem 15 dias para decidir sobre suspensão emergencial da obra.