SC anuncia novas regras para criação de pitbulls
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Preso por som alto em Anápolis: caso de perturbação do sossego
Um homem foi detido após desrespeitar leis municipais e causar transtornos com música em volume excessivo. Entenda o caso e as consequências legais.
Palmas aprova leis de proteção animal e proíbe fogos
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Santos impõe novas regras para artistas de rua
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Itanhaém atualiza leis urbanas após 40 anos
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Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Parlamento português votou medidas que restringem entrada de imigrantes. Brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, estão entre os mais impactados.
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Pegar rabeira no trânsito: riscos e consequências legais
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França proíbe cigarro em parques e áreas públicas
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
Itanhaém lança novas leis urbanas para construção civil
Itanhaém apresenta novas leis urbanísticas em encontro estratégico com empresários do setor, promovendo desenvolvimento sustentável e investimentos.
Goiânia permite celular no trânsito com suporte
Prefeitura de Goiânia regulamenta uso de smartphones no trânsito com suporte específico. Medida visa segurança e modernização das leis de tráfego.
Carioca em Dia: última semana para descontos no RJ
Contribuintes do Rio de Janeiro têm apenas sete dias para aproveitar os descontos no pagamento de débitos municipais. Saiba como participar!
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Leis internacionais e o debate sobre redes sociais no Brasil
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IPTU em Americana terá reajuste de 205% em 2026
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