Novas leis ampliam atendimento prioritário em Roraima
Leis estaduais recentes ampliam direitos de atendimento prioritário em Roraima, beneficiando idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Saiba como isso afeta você!
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Votação de deputados de MT sobre leis ambientais gera polêmica
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PL da Devastação: como votaram deputados de Rondônia
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Portugal aprova leis que dificultam vida de imigrantes brasileiros
Medidas restritivas em Portugal deixam milhares de brasileiros em situação delicada. Entenda como as mudanças afetam direitos e rotinas.
Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Medidas restritivas aprovadas pelo governo português dificultam permanência de imigrantes, com brasileiros entre os mais impactados. Entenda as mudanças.
Portugal aprova leis que afetam imigrantes brasileiros
Novo pacote de leis em Portugal visa controlar fluxo migratório, com impactos diretos na comunidade brasileira. Entenda as mudanças!
Novas regras do licenciamento ambiental geram protestos
Novas regras do licenciamento ambiental geram protestos e debates acalorados. Saiba o que está em jogo e como isso afeta o meio ambiente e a economia.
SC anuncia novas regras para criação de pitbulls
Governo de SC anuncia medidas rigorosas para controle de cães da raça pitbull. Saiba as novas regras e como afetam donos e criadores.
Lei garante cotas para PCDs em universidades de SP
Governador de São Paulo sanciona lei que garante cota mínima de 10% para pessoas com deficiência em instituições de ensino estaduais. Medida visa promover inclusão e igualdade de oportunidades.
Sergipe propõe 10% de reajuste para servidores
A proposta de aumento foi encaminhada à Assembleia Legislativa e deve beneficiar milhares de funcionários públicos. Entenda os detalhes!
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Preso por som alto em Anápolis: caso de perturbação do sossego
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Eleições estaduais abalam escolha do presidente do PT
A disputa por cargos estaduais no PT criou divisões que impactam diretamente a eleição para a presidência do partido. Saiba como as tensões regionais estão influenciando a sucessão nacional.
Palmas aprova leis de proteção animal e proíbe fogos
Novas leis em Palmas visam proteger animais e reduzir acidentes com fogos de artifício. Condomínios agora têm obrigação legal de denunciar maus-tratos.
Santos impõe novas regras para artistas de rua
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Itanhaém atualiza leis urbanas após 40 anos
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Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Parlamento português votou medidas que restringem entrada de imigrantes. Brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, estão entre os mais impactados.
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França proíbe cigarro em parques e áreas públicas
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
Feriados de Julho 2024: Datas para descanso no Brasil
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Itanhaém lança novas leis urbanas para construção civil
Itanhaém apresenta novas leis urbanísticas em encontro estratégico com empresários do setor, promovendo desenvolvimento sustentável e investimentos.
Goiânia permite celular no trânsito com suporte
Prefeitura de Goiânia regulamenta uso de smartphones no trânsito com suporte específico. Medida visa segurança e modernização das leis de tráfego.
Pedágios ficam mais caros no Vale do Paraíba
Motoristas que trafegam por três rodovias estaduais no Vale do Paraíba e região terão que desembolsar mais a partir de agora. Confira os detalhes do reajuste!
Projeto de municipalização de escolas é retirado em Paraguaçu
Câmara Municipal de Paraguaçu retira projeto que previa transferência de duas escolas estaduais para a gestão municipal. Entenda os motivos e as reações.
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Entenda como as legislações internacionais abordam o controle e a responsabilidade das redes sociais, um tema em discussão no Brasil. Saiba mais sobre os impactos e desafios.
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Kassab e PT podem se aliar contra bolsonarista no Piauí
Em uma jogada política surpreendente, Gilberto Kassab (PSD) estuda unir forças com o PT para enfrentar um cacique bolsonarista nas eleições estaduais do Piauí. A possível coalizão promete esquentar o cenário político local.
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