SC anuncia novas regras para criação de pitbulls
Governo de SC anuncia medidas rigorosas para controle de cães da raça pitbull. Saiba as novas regras e como afetam donos e criadores.
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Ibama aplica R$ 1,73 mi em multas por crimes ambientais no AM
Fiscalização do Ibama no sul do Amazonas aplicou multas milionárias por desmatamento ilegal. Moradores denunciam abusos durante a ação.
Como recorrer de multa de trânsito no Ceará
Descubra o passo a passo para contestar multas de trânsito no Ceará e garantir seus direitos sem dores de cabeça.
Preso por som alto em Anápolis: caso de perturbação do sossego
Um homem foi detido após desrespeitar leis municipais e causar transtornos com música em volume excessivo. Entenda o caso e as consequências legais.
Palmas aprova leis de proteção animal e proíbe fogos
Novas leis em Palmas visam proteger animais e reduzir acidentes com fogos de artifício. Condomínios agora têm obrigação legal de denunciar maus-tratos.
MT aplica R$ 1 bi em multas ambientais em 2025
Estado lidera fiscalização contra crimes ambientais, com recorde de autuações e valor arrecadado. Saiba os detalhes!
Santos impõe novas regras para artistas de rua
Artistas de rua em Santos agora precisam seguir normas específicas, incluindo controle de volume e preservação de espaços públicos. Saiba mais!
Itanhaém atualiza leis urbanas após 40 anos
Após quatro décadas, Itanhaém atualiza suas leis urbanísticas para promover desenvolvimento sustentável e atrair investimentos. Saiba como as mudanças impactam a cidade!
Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Parlamento português votou medidas que restringem entrada de imigrantes. Brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, estão entre os mais impactados.
Como apresentar projetos à Assembleia de Roraima
Descubra como você pode contribuir com a criação de leis em Roraima. Veja o passo a passo para apresentar projetos à Assembleia Legislativa e participe ativamente da democracia.
9 de Julho: Quem tem direito a folgar em SP?
Entenda tudo sobre o feriado de 9 de Julho em São Paulo: quem pode folgar, como funciona para trabalhadores e curiosidades históricas.
7 confrontos armados contra fiscais do ICMBio em 2025
Região tem sido palco de violência contra agentes ambientais; conflitos armados aumentam preocupação sobre segurança no combate a crimes ambientais.
Pegar rabeira no trânsito: riscos e consequências legais
Descubra o que diz a lei sobre pegar rabeira no trânsito, os riscos envolvidos e dicas para evitar essa prática que pode resultar em multas e acidentes.
França proíbe cigarro em parques e áreas públicas
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
Itanhaém lança novas leis urbanas para construção civil
Itanhaém apresenta novas leis urbanísticas em encontro estratégico com empresários do setor, promovendo desenvolvimento sustentável e investimentos.
Multas de R$ 860 mil por desmatamento ilegal na PB
Ação conjunta de órgãos ambientais identificou áreas devastadas ilegalmente no estado. Multas superam R$ 860 mil e investigações continuam.
Justiça obriga Jalapão a fechar lixão e reparar danos
Decisão judicial determina o fim do lixão a céu aberto no Jalapão e exige medidas de reparação ambiental. Saiba os detalhes!
Goiânia permite celular no trânsito com suporte
Prefeitura de Goiânia regulamenta uso de smartphones no trânsito com suporte específico. Medida visa segurança e modernização das leis de tráfego.
Eletrobras paga R$ 372 mil por danos ambientais em usina
Empresa foi multada por impactos ambientais provocados por operação irregular de usina hidrelétrica. Entenda o caso e as consequências para a região.
Paula Lavigne não produzirá ato pela Terra
A produtora Paula Lavigne decidiu não participar da organização do evento em defesa do meio ambiente. Saiba os detalhes por trás dessa decisão.
Ataques EUA-Iraque: Perguntas sem resposta
Os recentes ataques dos EUA ao Iraque deixaram muitas questões em aberto sobre os impactos da radiação, o número de vítimas e os danos ambientais. Saiba mais sobre as investigações em andamento.
Operação apreende 24 m³ de madeira ilegal no Pará
Fiscalização ambiental intercepta carga de madeira serrada sem documentação legal em Breves. Ação reforça luta contra crimes ambientais na Amazônia.
Leis internacionais e o debate sobre redes sociais no Brasil
Entenda como as legislações internacionais abordam o controle e a responsabilidade das redes sociais, um tema em discussão no Brasil. Saiba mais sobre os impactos e desafios.
Fiscalização flagra caminhões poluentes no Porto de Santos
Operação no Porto de Santos identificou caminhões com níveis de poluição acima do permitido. Dois motoristas receberam notificações e podem ser multados. Ação visa reduzir impactos ambientais na região.
COP30: 30 metas urgentes para ação climática
Em nova carta, a presidência da COP30 reforça a necessidade de medidas imediatas contra as mudanças climáticas e estabelece metas ambiciosas para acelerar a transição sustentável.
Acre tem 2º menor índice de proteção a ambientalistas
Pesquisa revela que o Acre está entre os estados com menor proteção a ativistas ambientais e democracia ambiental, em meio a polêmicas envolvendo o ICMBio.
Caçadores ilegais flagrados com armas e ave abatida em Iguape
Operação da Polícia Ambiental resultou na apreensão de armas e em flagrante por caça ilegal na região de Iguape, no litoral de São Paulo.
Perigos mortais de dirigir após consumir álcool
Descubra os riscos de dirigir após consumir álcool, as penalidades previstas em lei e como essa escolha pode mudar vidas para sempre.
COP30 não resolverá tudo na Amazônia, mas é crucial
Especialistas alertam que a COP30, marcada para 2025 em Belém, não resolverá todos os desafios da Amazônia, mas será crucial para a construção de políticas ambientais de longo prazo.
Caraguatatuba proíbe fogos de artifício com barulho
Vereadores de Caraguatatuba, SP, aprovaram projeto que proíbe fogos de artifício com estampido na cidade. Medida visa proteger animais e pessoas com sensibilidade auditiva.
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