Supremo Tribunal Federal derruba leis municipais que proibiam discussões sobre identidade de gênero e orientação sexual em salas de aula. Entenda o impacto dessa decisão histórica para a educação brasileira.
Agora é lei! Os famosos bloquinhos de rua de Goiânia terão que repensar seus repertórios. Descubra o que muda para carreatas e trenzinhos com a nova regulamentação municipal.
Afinal, quem pode folgar no dia 15 de outubro? Entenda os detalhes sobre este feriado nacional que gera tantas dúvidas entre trabalhadores e empregadores.
O Legislativo paraense aprovou projetos importantes sobre saúde, educação e meio ambiente. Fique por dentro das decisões que impactam sua vida!
Presidente brasileiro condena ação militar israelense contra frota humanitária e exige explicações sobre detenção de cidadãos do Brasil em águas internacionais.
Câmara Municipal de Varginha aprova projeto que pune administrativamente o uso de entorpecentes em áreas públicas. Nova legislação prevê multas e outras penalidades para infratores.
A partir de janeiro de 2026, Belo Horizonte proíbe a circulação de carroças. Entenda os dois lados dessa discussão acalorada que divide opiniões na capital mineira.
Um influenciador digital está sendo investigado por crime ambiental após agarrar uma gaivota durante um passeio de barco em Cabo Frio. O caso gerou revolta nas redes sociais e pode resultar em multa e detenção. Entenda.
O governo de Rondônia anuncia mudanças significativas nos concursos públicos estaduais. Entenda o que muda nos processos seletivos e como isso afeta candidatos.
A prefeitura de Maceió implementa mudanças controversas no trânsito: avançar no sinal vermelho será permitido em horários específicos. Entenda as regras e a polêmica.
Novas regras aprovadas exigem notificação prévia aos tutores antes de aplicação de penalidades. Entenda como funciona agora!
Em debate promovido pelo G1, especialistas defendem que o endurecimento penal deve andar de mãos dadas com políticas públicas de base. A prevenção, afirmam, é a chave.
Uma proposta que visa alterar o CTB está sendo analisada por deputados. Entenda o que pode mudar nas leis de trânsito do Brasil e como isso afeta você.
Aprovado em primeira votação, projeto altera pontos cruciais de concursos públicos em Rondônia. Entenda o que pode mudar para quem almeja um cargo público.
A indústria cinematográfica nacional vira campo de batalha ideológica. De um lado, críticas à gestão de Roberto Alvim; de outro, elogios à atuação de Alfredo Motta. Quem está com a razão?
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
A decisão histórica do STF que proíbe a aplicação de normas estrangeiras no Brasil já causa turbulência nos investimentos. Especialistas analisam os impactos.
Por maioria, ministros do Supremo consideram inconstitucionais normas que forçavam estabelecimentos comerciais a distribuir sacolinhas plásticas sem custo. Entenda o impacto da decisão.
Ministro da Justiça brasileiro afirma que legislações unilaterais de outros países não têm efeito em território nacional. Medida acende debate sobre soberania e tensões diplomáticas.
Descubra as regras e cuidados ao portar grandes quantias em espécie no Brasil. Evite problemas com a lei e saiba como agir corretamente.
Cidade catarinense implementa restrição para garantir segurança no trânsito após aumento de acidentes envolvendo jovens. Multas e apreensões estão previstas.
Presidente cobra publicamente equipe ministerial por demora em colocar em prática normas já aprovadas. Saiba os detalhes dessa pressão no Planalto.
Projeto de lei em discussão na Câmara de São José pode restringir o uso de patinetes elétricos para adolescentes. Entenda os motivos e possíveis impactos.
Em um movimento que promete transformar o cenário estadual, o governador da Bahia assinou uma série de projetos de lei. Descubra o que muda para a população.
Confira as principais leis e projetos aprovados pela Câmara Municipal de Varginha em 2025 e como eles impactaram diretamente a vida dos moradores.
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
Tribunal português revoga norma que dificultava vida de estrangeiros, incluindo brasileiros. Decisão foi celebrada por comunidades imigrantes.
Novas medidas do governo federal podem aumentar a pena para receptação de mercadorias furtadas. Entenda os detalhes e o impacto na segurança pública.
Novas medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima prometem alívio fiscal e menos burocracia para cidadãos e empresas. Saiba como isso afeta seu bolso!
Descubra as principais leis que garantem direitos aos consumidores endividados no Ceará e como elas podem te ajudar a enfrentar crises financeiras.