Ex-vereador de São Roque cassado por racismo
Câmara Municipal cassou o mandato do ex-vereador após uso de expressão considerada racista durante discussão. Entenda o caso que gerou revolta.
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Bariri: 2 vereadores cassados em 40 dias
Câmara Municipal de Bariri vive turbulência com cassação de dois vereadores em pouco mais de um mês. Saiba os motivos e as repercussões.
Acre proíbe jet skis em enchentes com multa de até R$ 5 mil
Rio Branco agora tem legislação específica para evitar acidentes com veículos aquáticos em períodos de cheia. Multas podem chegar a R$ 5 mil.
Belo Horizonte institui Dia Municipal dos Lendários
Prefeitura sanciona lei que cria data especial para celebrar figuras lendárias da cultura mineira. Entenda a importância e o que está por trás dessa homenagem.
Tupã vota projetos de lei em sessão extraordinária
Câmara Municipal de Tupã realizará sessão extraordinária para discutir e votar dois projetos de lei importantes para a região de Presidente Prudente.
Várzea Grande aprova propostas na VII Conferência Municipal
A VII Conferência Municipal da Cidade de Várzea Grande aprovou propostas importantes para o desenvolvimento urbano e social. Saiba quais foram as decisões!
Manaus: 44 passagens de ônibus grátis para alunos
Estudantes de escolas municipais de Manaus terão direito a 44 passagens de ônibus gratuitas mensais, graças a uma nova lei aprovada pela prefeitura. Saiba mais sobre os benefícios e impactos dessa medida.
Justiça determina retorno de diretores escolares em SP
Decisão judicial determina que diretores afastados para curso de requalificação voltem imediatamente às escolas da rede municipal de São Paulo.
Concidade aprova regimento para VII Conferência Municipal
A VII Conferência Municipal de Mato Grosso avança com a aprovação do regimento interno e estabelecimento de objetivos estratégicos para o desenvolvimento local.
Projetos de Adriane Lopes aprovados com urgência
Propostas da vereadora buscam ajustar contas públicas e garantir sustentabilidade financeira para a capital sul-mato-grossense.
Manaus pode ter faixas exclusivas para motos nos semáforos
Câmara de Manaus aprovou projeto de lei que cria faixas exclusivas para motocicletas nos semáforos. Medida visa aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes.
Vereadores de Prudente terão aumento de 971% nos salários
Decisão polêmica na Câmara Municipal de Presidente Prudente aumenta salários de vereadores em quase 1000%, gerando debate na população.
Câmara de BH aprova carrinho de rolimã como esporte
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno um projeto que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como modalidade esportiva. A proposta visa valorizar a tradição e fomentar a prática entre crianças e adultos.
Piracicaba proíbe conteúdo sexual em shows infantis
Câmara Municipal de Piracicaba aprova projeto que veta qualquer tipo de conteúdo sexual em espetáculos direcionados a menores. Entenda as implicações!
Câmara aprova 16 projetos em Presidente Prudente
Em uma sessão movimentada, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou 16 projetos que impactam diretamente a vida dos moradores da região. Confira os principais temas debatidos!
Natal proíbe entregas anônimas após envenenamento
Após um caso grave de envenenamento, a Câmara de Natal aprovou uma lei que obriga a identificação do remetente em entregas. Medida visa aumentar a segurança da população.
SP aprova orçamento de R$ 128,9 bi para 2026
Câmara Municipal de São Paulo aprova proposta orçamentária para 2026 com foco em infraestrutura, saúde e educação. Entenda como serão investidos os recursos.
Chapecó restringe verba pública para shows impróprios
Chapecó aprova legislação que veta repasse de recursos públicos para eventos culturais com apologia à violência, drogas ou discriminação. Entenda os detalhes!
6ª Conferência das Cidades em MT aprova 7 propostas
Evento em Mato Grosso reuniu autoridades e comunidade para debater soluções inovadoras para o desenvolvimento urbano. Confira as propostas aprovadas!
Natal proíbe artistas que fazem apologia ao crime
Câmara Municipal de Natal aprova lei que veta shows de artistas que promovem crimes. Medida busca combater influência negativa na sociedade.
Justiça barra lei que proibia crianças em paradas LGBTQIA+
Decisão judicial suspende lei municipal que impedia a participação de menores em eventos LGBTQIA+. Saiba os detalhes e as implicações dessa decisão.
Vereadores de Rio Preto aprovam LDO 2026 após longa sessão
Após mais de sete horas de discussões, a Câmara Municipal de Rio Preto finalmente aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Entenda os principais pontos e impactos para a cidade.
São José reativa 300 cargos considerados inconstitucionais
Decisão polêmica da Câmara Municipal de São José dos Campos reativa cargos questionados judicialmente. Entenda os impactos e as críticas.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
CEI investiga secretário por uso irregular de recursos em Agudos
Vereadores de Agudos autorizam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de que secretário teria usado dinheiro público para abastecer veículos particulares. Caso gera revolta e pedidos de transparência.
Câmara de Santa Teresa decide sobre exoneração até sábado
A Câmara Municipal de Santa Teresa tem prazo até este sábado para decidir sobre a exoneração do controlador geral. Saiba os detalhes e as implicações dessa decisão.
Passo Fundo cria Dia Municipal dos Lendários
Prefeitura de Passo Fundo sanciona lei que cria data especial para homenagear figuras lendárias da cidade. Saiba mais sobre essa celebração cultural!
Câmara de Presidente Prudente aprova dois projetos
Dois projetos foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente, destacando avanços para a região.
Vereadores de Limeira aprovam 6 projetos e 12 moções
Câmara Municipal de Limeira discutiu 27 requerimentos em sessão recente; confira os destaques das deliberações.
Câmara aprova LDO 2026 em Campinas
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 avança na Câmara Municipal de Campinas. Saiba como isso afeta os investimentos públicos na cidade.
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