Câmara de Aracaju mantém veto à loteria municipal
Vereadores mantiveram veto à criação da loteria municipal. Projeto gerou debate acalorado e foi rejeitado por 13 votos a 5. Confira os detalhes!
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Campinas oficializa Dia do Evangélico como feriado municipal
A cidade de Campinas acaba de ganhar mais um feriado. A lei que institui o Dia do Evangélico foi sancionada e promete impactar o comércio e a rotina dos campineiros. Saiba todos os detalhes!
PL em Piracicaba tira eleição de presidente do Meio Ambiente
Um projeto de lei que institui a presidência automática do Conselho de Meio Ambiente de Piracicaba nas mãos do governo municipal gera polêmica. Entidades alertam para risco à democracia participativa.
Câmara de Ribeirão Preto retoma debate sobre reforma administrativa
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto volta a debater a polêmica reforma administrativa que propõe corte de cargos. Entenda os impactos e as reações.
Ribeirão Preto: Câmara aprova reforma administrativa
Em sessão histórica, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou em primeira discussão a reforma administrativa que promete modernizar a máquina pública. Entenda os impactos!
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
BH oficializa Dia Municipal do Forró em homenagem a Luiz Gonzaga
A cidade de Belo Horizonte acaba de ganhar uma data especial para celebrar o forró. Sancionada pelo prefeito Fuad Noman, a lei institui o Dia Municipal do Forró, um marco para a cultura nordestina na capital mineira. Saiba todos os detalhes!
Reforma administrativa em Ribeirão Preto: corte de cargos
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto discute projeto de reforma administrativa que prevê corte de cargos e reorganização de secretarias. Proposta busca modernizar gestão pública municipal.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
São Vicente aprova lei contra adultização infantil
Câmara Municipal aprova projeto histórico que combate a erotização precoce de crianças após denúncia viral de youtuber. Entenda as mudanças!
Vereadores de SP somam 97 dias de ausências em viagens
Câmara Municipal de São Paulo autoriza licenças que totalizam quase cem dias de trabalho. Saiba como isso impacta o serviço público e os cofres municipais.
Câmara de Pres. Prudente aprova 8 projetos em sessão
Em uma movimentada sessão ordinária, os vereadores de Presidente Prudente demonstraram agilidade ao votar e aprovar oito projetos de lei que impactam diretamente a vida da população.
Campinas pode banir coleiras de choque para cães
Projeto de lei que proíbe o uso de coleiras de choque e ultrassom em cães avança na Câmara Municipal de Campinas. Texto prevê multas e gera debate sobre bem-estar animal e adestramento.
Caraguatatuba proíbe fogos de artifício com barulho
Moradores e animais ganham alívio com nova legislação municipal que bane fogos sonoros. Medida visa proteger saúde pública e bem-estar coletivo.
Curitiba pode acabar com prazo de validade em cartão-transporte
Uma proposta em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba quer acabar com o prazo de validade dos créditos nos cartões-transporte. Entenda como isso pode impactar o bolso e o dia a dia dos curitibanos.
Câmara de Limeira vota 6 projetos em sessão desta segunda
A Câmara Municipal de Limeira prepara uma sessão ordinária repleta de debates importantes. Confira a pauta completa com os seis projetos que serão votados e como eles impactam o dia a dia dos limeirenses.
Presidente Prudente terá mais vereadores: sobe para 17
Mudança na Lei Orgânica do Município aumenta de 15 para 17 o número de vereadores. Medida segue determinação do TSE e valerá para as próximas eleições municipais.
Vereador propõe Dia da Lei Magnitsky em Belo Horizonte
Vereador de BH propõe a criação de uma data para celebrar a luta global contra a corrupção e violações de direitos humanos, inspirada na famosa lei internacional. Projeto tramita na Câmara Municipal.
BH debate lei de elevadores após 69 acidentes em MG
Proposta de modernização da legislação de elevadores em BH ganha urgência após dados alarmantes de acidentes. Vereadores debatem medidas para garantir segurança da população.
Cuiabá proíbe atletas trans em esportes femininos
Câmara Municipal de Cuiabá aprova lei que proíbe a participação de mulheres transexuais em esportes femininos. Texto segue para sanção do prefeito em meio a debates acalorados.
MP aprova aumento para políticos e mais vereadores em Prudente
Decisão do MP-SP considera legal medidas aprovadas pela Câmara Municipal. Entenda o caso que gerou polêmica na cidade.
Secretário morto por guarda municipal no Maranhão
Um secretário municipal no Maranhão foi morto após uma discussão com um guarda municipal. O caso chocou a região e levanta questões sobre segurança pública.
Justiça derruba lei com distinção de gênero na GCM de Conchas
Decisão judicial anula artigo de lei municipal que estabelecia critérios diferentes para homens e mulheres na GCM. Entenda o caso!
Rio aprova nova divisão territorial criando Zona Sudoeste
Câmara Municipal do Rio aprovou projeto que redefine os limites da cidade, criando a nova Zona Sudoeste. Entenda as mudanças!
Avaré obriga prefeitura a divulgar custos de eventos em painéis
Nova lei em Avaré obriga a prefeitura a detalhar gastos com eventos culturais em painéis visíveis a todos. Medida busca maior fiscalização popular.
Carrinho de rolimã vira esporte oficial em Belo Horizonte
Belo Horizonte acaba de transformar uma brincadeira de rua em esporte reconhecido. A nova lei promete valorizar a cultura local e fomentar competições.
Câmara de Pres. Prudente aprova 18 projetos em sessão
Em uma sessão movimentada, vereadores de Presidente Prudente deram luz verde a projetos que impactam educação, saúde e infraestrutura. Confira os detalhes!
Vereadores de Toledo afastados por suspeita de corrupção
Câmara Municipal de Toledo vira palco de crise política após afastamento de vereadores acusados de pedir propina para aprovar projeto de lei. Caso choca a população e mancha a imagem da casa legislativa.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Taubaté publica novo decreto sobre insalubridade
Prefeitura de Taubaté atualiza normas para pagamento de adicionais por insalubridade após suspensão do decreto anterior. Entenda as mudanças!
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