Limeira: 5 projetos em votação nesta segunda
Câmara Municipal de Limeira decide nesta segunda-feira (2) sobre projetos que impactam segurança, educação e infraestrutura. Saiba o que está em jogo!
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Presidente da Câmara assume prefeitura de Guatapara
Com a vacância do cargo de prefeito em Guatapara, o presidente da Câmara Municipal assume temporariamente até novas eleições. Saiba os detalhes!
Ubatuba proíbe tendas e limita guarda-sóis nas praias
Nova lei em Ubatuba restringe o uso de tendas por banhistas e estabelece tamanho máximo para guarda-sóis nas praias. Infratores poderão ser multados em até R$ 1 mil.
SP proíbe confinamento de cães e gatos
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe o confinamento de cães e gatos em espaços inadequados. Saiba os detalhes!
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra saúde
Projeto de lei que aumenta a punição para agressões a médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde é aprovado na Câmara. Medida busca coibir violência em hospitais e unidades de atendimento.
Tocantins proíbe ligações automáticas de telemarketing
Nova lei no Tocantins visa proteger consumidores contra ligações automáticas e insistentes de telemarketing. Saiba como a medida impacta o dia a dia da população.
Multa de R$ 37 mil por maus-tratos a animais em SP
Deputados aprovaram projeto que prevê punição severa para maus-tratos a animais em São Paulo. Saiba o que é permitido e o que pode render multa.
Câmara aprova Lei do Mar para conservação costeira
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados estabelece medidas para proteção ambiental e desenvolvimento sustentável em municípios litorâneos. Entenda os impactos!
Santos discute nova Lei de Uso do Solo em audiências públicas
Moradores de Santos terão a oportunidade de opinar sobre a nova legislação que vai definir regras para construções e desenvolvimento urbano na cidade. Saiba como participar!
Presidente Prudente debate orçamento em audiência pública
Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza audiência pública para discutir plano de investimentos e orçamento anual. Saiba como participar e opinar.
França aprova lei que autoriza eutanásia
Deputados franceses votaram a favor da legalização da eutanásia, um tema polêmico que divide opiniões. Saiba como a nova lei funciona e seus impactos.
SP rebatiza sala financiada por Lei Rouanet
A mudança de nome de um espaço cultural em São Paulo, mantido por incentivos fiscais, gera debate sobre o uso de recursos públicos na cultura.
SP inaugura espaço cultural via Lei Rouanet
O governo de São Paulo inaugurou um novo espaço cultural financiado pela Lei Rouanet, promovendo arte e diversidade na capital paulista.
Câmara de Presidente Prudente aprova 5 projetos
Durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou cinco projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Confira os detalhes!
Fake: Bolsonaro não sancionou lei sobre descontos do INSS
Circula nas redes sociais uma informação falsa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria sancionado uma lei que impede o INSS de verificar descontos realizados por entidades. Confira os fatos!
Bauru aprova 21 cargos comissionados para assessores
A Câmara Municipal de Bauru aprovou a criação de 21 cargos comissionados para assessores parlamentares. Saiba como essa decisão pode afetar a administração pública e os cofres municipais.
Câmara aprova urgência para projeto sobre crime organizado
Proposta que trata organizações criminosas como terroristas avança na Câmara com regime de urgência. Saiba como isso pode afetar a segurança pública no Brasil.
Lei amplia atividade delegada para PMs em Rio Preto
Nova legislação sancionada em Rio Preto permite que policiais militares realizem atividades delegadas, aumentando a eficiência na segurança pública.
Texas proíbe redes sociais para menores de 18 anos
Novas regras no Texas restringem acesso de adolescentes a plataformas digitais. Entenda os impactos e as polêmicas por trás da decisão.
Juazeiro do Norte reconhece motocross como esporte
Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte aprova projeto que oficializa o motocross como modalidade esportiva no município. Entenda os impactos!
Lei do Luto Parental: direitos para mães enlutadas
Nova lei garante suporte emocional e direito à despedida para mães que perderam filhos. Entenda os detalhes e como funciona o amparo legal.
Lei do Luto Parental: novas regras para pais enlutados
Nova lei garante direitos trabalhistas e benefícios para pais enlutados. Saiba como funciona e quem tem direito.
Divórcio expresso: nova lei agiliza fim do casamento
Descubra como o divórcio expresso está revolucionando os processos judiciais no Brasil, eliminando a necessidade de separação prévia e acelerando a dissolução do casamento.
Lei do Luto Parental: direitos para perda gestacional
Nova lei assegura direitos trabalhistas e emocionais a pais e mães que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação ou no primeiro mês de vida. Entenda os detalhes.
13 motoristas bêbados presos em operação no MT
Ação da polícia flagrou condutores dirigindo sob efeito de álcool em Cuiabá e Várzea Grande. Multas e prisões foram aplicadas.
MT multa descarte de lixo e paga por denúncias
Nova lei em Mato Grosso prevê multas para quem descartar lixo irregularmente e oferece recompensas de até R$ 1 mil para denunciantes. Entenda como funciona!
Nova lei de proteção animal no Piauí: o que muda?
Conheça as principais mudanças trazidas pela nova lei de proteção animal no Piauí, que inclui castração gratuita e abrigos temporários para animais em situação de vulnerabilidade.
Nova lei italiana sobre cidadania impacta brasileiros
Itália promulga nova legislação sobre cidadania que afeta diretamente mais de 32 milhões de brasileiros. Descubra como as regras mudaram e quem pode ser beneficiado.
Lei do Licenciamento Ambiental pode parar no STF
Ambientalistas criticam nova lei de licenciamento ambiental, que pode ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Saiba os impactos e os argumentos de ambos os lados.
Nova lei italiana sobre cidadania afeta brasileiros
Itália aprova nova legislação sobre cidadania que pode afetar cerca de 3,2 milhões de brasileiros. Saiba como as regras mudaram e quem será impactado.
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