Congresso quer regulamentar Big Techs no Brasil
Congresso brasileiro avança com proposta histórica para regular grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos para Google, Meta e outras gigantes do setor.
Category : Search result: lei estadual
Domínio de cidades vira crime hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara o domínio de territórios por facções criminosas aos crimes mais graves do país. Medida busca combater milícias e tráfico com penas mais severas.
Congresso regulamenta Big Techs: novas regras em debate
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar o mercado digital brasileiro ao estabelecer regras rigorosas para as grandes empresas de tecnologia. Entenda os impactos dessa regulamentação histórica.
Câmara aprova fim da taxa para bagagem de mão
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
Estivador faz greve de fome contra projeto de lei
Estivador do Porto de Santos inicia greve de fome em Brasília contra projeto que altera direitos trabalhistas do setor portuário. Protesto acontece em frente à Câmara dos Deputados.
Câmara aprova coleta de DNA em custódia e mais prisão preventiva
Projeto aprovado na Câmara determina coleta de material genético durante audiências de custódia e amplia critérios para prisão preventiva. Entenda os impactos dessa mudança na segurança pública e nos direitos individuais.
Governo anuncia pacote para fechar orçamento de 2026
Ministro Fernando Haddad revela detalhes de dois projetos de lei que serão enviados ao Congresso para equilibrar as contas públicas no próximo ano. Medidas incluem aumento de receita e controle de despesas.
Câmara acelera fim da cobrança por bagagem de mão
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Redes de pesca irregulares apreendidas em Teodoro Sampaio
Ação de fiscalização ambiental no Parque Estadual Morro do Diabo resultou na apreensão de equipamentos de pesca proibidos. Medida visa proteger espécies nativas e preservar ecossistema local.
Bíblia como material paradidático em escolas de Salvador
Projeto de lei do vereador Pastor Márcio Cézar busca incluir a Bíblia Sagrada como material complementar na rede municipal de ensino de Salvador, gerando debate sobre educação e religião.
Fux: entendimento anterior sobre artigo 81 gerou injustiças
Ministro do STF assume mudança de posicionamento histórico sobre inelegibilidade e reconhece que interpretação anterior causou distorções graves no sistema político brasileiro.
Câmeras em salas de aula: nova lei em Presidente Prudente
Município de Presidente Prudente passa a exigir instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula. Medida visa aumentar a transparência e proteger alunos e professores.
Rio garante reconstrução dentária para vítimas de violência
Nova lei assegura tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde para mulheres que sofreram danos dentais por agressão. Medida representa avanço na reparação física e psicológica.
Bolsa Família: 22 anos transformando o Piauí
Programa social completa mais de duas décadas no estado com histórias de superação, inclusão produtiva e impacto positivo na vida das famílias piauienses.
Nova lei altera tamanho e endereços em 164 cidades de SC
Santa Catarina vive momento histórico com lei que modifica dimensões territoriais e atualiza endereços em 164 municípios. Entenda os impactos práticos para moradores e empresas.
Motoristas de app podem recusar corridas em áreas perigosas
Comissão do Senado aprova projeto que garante segurança a motoristas de aplicativo. Entenda como a nova regra permite recusar serviços em locais com altos índices de criminalidade.
Ale-AM: Projetos para Amazonas sustentável
Deputados estaduais do Amazonas apresentam propostas legislativas inovadoras focadas em saúde preventiva, educação para o consumo consciente e preservação ambiental. Medidas buscam melhorar a qualidade de vida da população e proteger a biodiversidade amaz
Lei Alice: Vereadores aprovam inspeção de brinquedos em escolas
Câmara Municipal de Teresina aprova projeto que estabelece vistoria obrigatória de brinquedos em instituições de ensino. Medida visa prevenir acidentes e proteger crianças.
Professor agredido por pai após proibir celular em aula
Caso ocorreu em escola do Distrito Federal e expõe desafios da aplicação da lei que veta uso de aparelhos em instituições de ensino. Confronto terminou com registro de ocorrência policial.
PL proíbe taxa de bagagem de mão e avança na Câmara
Viajantes podem em breve respirar aliviados! Um PL que proíbe cobrança de bagagem de mão nas companhias aéreas ganha urgência na Câmara. Entenda como isso afeta seu bolso.
Últimos dias para cidadania espanhola pela Lei dos Netos
Prazo final se aproxima! Descubra como a nova lei espanhola facilita a obtenção da cidadania para descendentes de espanhóis e quais documentos são necessários para não perder essa oportunidade única.
Acidente com carro de superintendente agrário na BA-099
Veículo oficial do superintendente de Desenvolvimento Agrário da Bahia se envolveu em grave acidente na BA-099. Motorista do outro carro ficou ferido e foi hospitalizado.
Duas mortes em acidentes na BA-502 no interior da BA
Dois acidentes fatais em menos de 24 horas na BA-502, entre Feira de Santana e Irecê, deixam comunidade em alerta. Homem de 63 anos e jovem de 18 anos morrem em colisões na mesma rodovia estadual.
PL quer proibir importação de bananas no Brasil
Deputada do PL apresenta projeto para proibir importação de bananas e proteger agricultores brasileiros. Medida gera debate sobre impacto nos preços e soberania alimentar.
Última chance: Cidadania espanhola pela Lei dos Netos
Tempo está se esgotando! Descubra tudo sobre o prazo final da Lei de Memória Democrática da Espanha e garanta seu direito à cidadania espanhola. Guia completo com prazos e requisitos.
Túnel Santos-Guarujá: PPP definida e cronograma divulgado
Projeto aguardado há décadas avança com definição da concessionária e datas para início das obras que vão ligar Santos a Guarujá por via subterrânea
Homem preso por ameaçar ex-companheira em Roraima
Caso de violência doméstica em Boa Vista revela gravidade de ameaças contra mulheres. Homem foi preso em flagrante após assediar e ameaçar de morte sua ex-companheira.
Dia do Piauí 2025: Duas Datas Oficiais do Feriado
Descubra a história por trás da dupla celebração do Dia do Piauí em 2025 e como isso afeta feriados e comércio no estado.
Assembleia do Piauí Lança Projeto Revolucionário
Iniciativa da Assembleia Legislativa do Piauí mobiliza participantes e apresenta projeto revolucionário com potencial de impactar positivamente toda a população piauiense. Saiba mais!
ALEPI e Rede Clube firmam parceria para modernização
Parlamento piauiense avança na digitalização com novo acordo que promete revolucionar o acesso aos serviços legislativos e aproximar cidadãos do processo democrático.
Page 1 of 2